Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 10, n. 5 (2015) PERSPECTIVAS DA DIGNIDADE HUMANA À LUZ DA CONVENÇÃO DA ONU SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA Resumo   PDF
Domingos do Nascimento Nonato, Raimundo Wilson Gama Raiol
 
v. 6, n. 3 (2013) Perspectivas do Princípio da Efetividade na Jurisdição Contemporânea Resumo   PDF
Júlia Izabel Barreto Etinger, Martha Franco Leite
 
v. 13, n. 6 (2016) PODER TECNOLÓGICO E RISCO NA PÓS-MODERNIDADE: REFLEXÕES À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS Resumo   PDF
Marcelo Benacchio, Queila Carmona
 
v. 19, n. 8 (2018) PODER Y VIOLENCIA EN LAS COMUNIDADES INDÍGENAS Resumo   PDF (Español (España))
Thaís Janaina Wenczenovicz, Narciso Leandro Xavier Baez
 
v. 31, n. 12 (2022) POLÍTICA DE NANOTECNOLOGIA NO OCIDENTE: COMPARAÇÃO ENTRE ESTADOS UNIDOS, MÉXICO, BRASIL E ARGENTINA Resumo   PDF
Daniel Francisco Nagao Menezes
 
v. 31, n. 12 (2022) POLÍTICA DE NANOTECNOLOGIA NO OCIDENTE: COMPARAÇÃO ENTRE ESTADOS UNIDOS, MÉXICO, BRASIL E ARGENTINA Resumo   PDF
Equipe Editorial
 
v. 12, n. 5 (2015) POLÍTICA FISCAL E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO-EMPRESARIAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE INOVAÇÃO E TRIBUTAÇÃO Resumo   PDF
Paulo Caliendo, Veyzon Muniz
 
v. 8, n. 4 (2014) Política Fiscal e Desenvolvimento Tecnológico-Empresarial: Uma Análise Crítica Sobre Inovação e Tributação Resumo   PDF
Paulo Caliendo, Veyzon Muniz
 
v. 32, n. 12 (2022) POLÍTICAS PÚBLICAS DE ACESSO E UNIVERSALIZAÇÃO DA INTERNET NO BRASIL E CIDADANIA DIGITAL Resumo   PDF
Yuri Nathan da Costa Lannes, Jéssica Amanda Fachin, Alexandre Veronese
 
v. 2, n. 2 (2012) Políticas Públicas e Direitos Fundamentais dos Trabalhadores Rurais na Agricultura Canavieira Paulista Resumo   PDF
José Fernando Vidal de Souza, Mirta Lerena Misailidis, Awdrey Frederico Kokol
 
v. 24, n. 9 (2019) POLÍTICAS PÚBLICAS, ENTROPIA E A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE PARA A OBTENÇÃO DE MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS: O EXEMPLO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Resumo   PDF
Mártin Haeberlin, John de Lima Fraga Jr., Sandra Regina Martini
 
v. 8, n. 4 (2014) Políticas Públicas, Trabalho e Fronteiras Resumo   PDF
Gina Vidal Marcílio Pompeu, Marina Andrade Cartaxo, Nardejane Martins Cardoso
 
v. 7, n. 4 (2014) Ponderações Ético-Jurídicas da Nova Tese da Supralegalidade dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos Pelo Stf Resumo   PDF
Pedro Paulo Corino da Fonseca
 
v. 31, n. 12 (2022) POR QUE UMA CONSTITUIÇÃO DA TERRA? Resumo   PDF
Luigi Ferrajoli
 
v. 25, n. 10 (2020) POSSÍVEIS INCONSTITUCIONALIDADES NA REGULAMENTAÇÃO DA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL: LIMITES E PERSPECTIVAS DO DECRETO Nº 9507/2018 Resumo   PDF
Raymundo Juliano Rego Feitosa, Roberta Cruz da Silva
 
v. 25, n. 10 (2020) POVOS INDÍGENAS NO BRASIL: DIREITO A TERRA E ORDENAMENTO FUNDIÁRIO Resumo   PDF
Douglas Oliveira Diniz Gonçalves, Fran Espinoza
 
v. 11, n. 5 (2015) PRAGMATISMO JURÍDICO APROXIMANDO THÊMIS E EROS: O SENTIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ADPF 54/DF Resumo   PDF
Nevita Maria Pessoa de Aquino Franca Luna
 
v. 12, n. 5 (2015) PRECEDÊNCIA DA FONTE DE CUSTEIO COMO ELEMENTO INDISPENSÁVEL PARA A APOSENTADORIA ESPECIAL: UMA ANÁLISE DO LEADING CASE ARE664335 Resumo   PDF
Antonio Bazilio Floriani Neto
 
v. 22, n. 9 (2019) PRESCRIÇÕES MÉDICAS PARA AÇÕES JUDICIAIS Resumo   PDF
Antonio Carlos da Ponte, Reynaldo Mapelli Júnior
 
v. 17, n. 7 (2017) PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NO HABEAS CORPUS N. 126.292 JULGADO PELO STF: STANDARDS DECISÓRIOS E O ADVENTO DA PRISÃO CAUTELAR OBRIGATÓRIA Resumo   PDF
Daniela Chies Portal, Ricardo Jacobsen Gloeckner
 
v. 6, n. 3 (2013) Princípio da Juridicidade: O Supraprincípio Normativo no Direito Público Resumo   PDF
Francisco Luiz Fernandes
 
v. 16, n. 7 (2017) PRINCIPIOS DE LA CONSTITUCIÓN AMBIENTAL Resumo   PDF
César Landa
 
v. 11, n. 5 (2015) PRINCÍPIOS DE PROTEÇÃO ANIMAL NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 Resumo   PDF
Tagore Trajano de Almeida Silva
 
v. 23, n. 9 (2019) PRIVACIDADE e LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS Resumo   PDF
Maria Eugenia Finkelstein, Claudio Finkelstein
 
v. 27, n. 10 (2020) PROCESSO DE ETNODEMOCRATIZAÇÃO: AS (IN)CONGRUÊNCIAS ENTRE AS DEMANDAS E AS PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS SOBRE “INDÍGENAS” (1988-2020) Resumo   PDF
Antonio Armando Ulian do Lago Albuquerque
 
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