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COMPARATIVISMO CONSTITUCIONAL E TRADUÇÃO JURÍDICA: APROXIMAÇÕES INICIAIS AO PROBLEMA DA INCORPORAÇÃO DISCURSIVA DOS ELEMENTOS NÃO-NACIONAIS

Luiz Magno P. Bastos Jr., Cecilia Caballero Lois

62-80

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2018.v20i8.3161

GARANTIA CONSTITUCIONAL DE PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E A CONDENAÇÃO PENAL EM SEGUNDO GRAU

Marcelo Negri Soares, Izabella Freschi Rorato

366-381

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2018.v19i8.3236

ABORTO CONSENTIDO: DIREITO FUNDAMENTAL DA MULHER QUE DEVE SER TUTELADO PELO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL ENQUANTO GARANTE DA DEMOCRACIA

João Paulo Forni, Rafael Schwez Kurkowski

197-221

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2019.v24i9.3831

A PROTEÇÃO DOS DIREITOS SUPRANACIONAIS E A PRESERVAÇÃO DA SOBERANIA NAS RELAÇÕES ECONÔMICAS: UM OLHAR A PARTIR DA UNIÃO EUROPEIA

Fulvia Helena De Gioia, Carolina De Gioia Paoli

461-475

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2019.v23i9.5273

A INCONVENCIONALIDADE E A INCONSTITUCIONALIDADE DO MARCO TEMPORAL ESTABELECIDO SOBRE TERRAS ÍNDIGENAS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Waldir Brabo, Natalia Bentes

123-143

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2020.v26i10.5324

A FALÁCIA DA TEORIA DA ESCOLHA RACIONAL NO DIREITO ANTITRUSTE E AS CONTRIBUIÇÕES DA ECONOMIA COMPORTAMENTAL

Ana Frazão, Júlia Namie M. P. Ishihara

346-375

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2021.v30i11.6298

ORIGINALISMO, INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL E SEUS SENTIDOS POLÍTICOS

Lauro Ericksen

50-65

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2019.v22i9.5075

A PRESENÇA DA FRAGMENTAÇÃO CONSTITUCIONAL NO SENADO GALÁCTICO DA FRANQUIA STAR WARS

Leonel Severo Rocha, Pedro Ernesto Neubarth Fernandes, Rosele Joaquim Centeno

119-131

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2021.v30i11.5627

A INSTITUIÇÃO FISCAL INDEPENDENTE DO BRASIL EM PERSPECTIVA COMPARADA: EM BUSCA DE VIRTUDES E FRAGILIDADES

Diogo Luiz Cordeiro Rodrigues, José Mauricio Conti

70-91

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2020.v27i10.6316

CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO E O RECONHECIMENTO DE DIREITOS LGBTI

Rafael Carrano Lelis, Joana de Souza Machado

46-65

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2020.v26i10.5235

AMICUS CURIAE EM NÚMEROS. NEM AMIGO DA CORTE, NEM AMIGO DA PARTE?

Débora Costa Ferreira, Paulo Gustavo Gonet Branco

169-185

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2017.v16i7.3076

A IMPORTÂNCIA DO ESTADO CONSTITUCIONAL COOPERATIVO – DELIMITAÇÕES A PARTIR DA COOPERAÇÃO, DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITO INTERNACIONAL

Priscila Caneparo

47-60

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2016.v15i6.3002

PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL AO SIGILO E FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA NO BRASIL

Antonio Marcus dos Santos, Liliam Ferraresi Brighente

282-312

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2021.v30i11.6890

TÉCNICAS DE ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E SUA RELAÇÃO COM PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS

Pedro Luiz de Andrade Domingos, Paulo Velten

04-18

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2022.v33i12.7393

SOPESAMENTO ENTRE O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE E O DIREITO À PRIVACIDADE NA SOCIEDADE INFORMACIONAL: UMA CRÍTICA HERMENÊUTICA À APLICAÇÃO DA LEI DE COLISÃO DE ALEXY NO BRASIL

Gabriela Vasconcelos Lima, Eduardo Rocha Dias

5-20

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2017.v16i7.2968

O PROCESSO DE AFIRMAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS EM FACE DO CONCEITO CONSTITUCIONAL DE DIREITO AMBIENTAL

Celso Pacheco Fiorillo, Renata Marques Ferreira

191-202

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2017.v17i7.3097

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