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O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO DIANTE DO PENSAMENTO SISTÊMICO: UMA ABORDAGEM SOBRE DESENVOLVIMENTO COMO LIBERDADE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E SUSTENTABILIDADE NA ATUALIDADE

José Fernando Vidal de Souza, Stephanie Dettmer di Martin Vienna

341-360

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2018.v21i8.3904

DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO, EXTRAFISCALIDADE E FEDERALISMO DE COOPERAÇÃO: “ICMS EDUCACIONAL” BASEADO EM INVESTIMENTO MUNICIPAL

Caio Gama Mascarenhas, Lídia Maria Ribas

84-106

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2018.v19i8.3825

O DESENVOLVIMENTO E O ESQUEMA CENTRO-PERIFERIA: UMA ANÁLISE SOCIOJURÍDICA SOBRE A INFRAESTRUTURA BRASILEIRA

Gabriela Eulalio de Lima

64-77

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2021.v30i11.5686

A VALORIZAÇÃO DA IDENTIDADE CULTURAL COMO DESAFIO À CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO

Lívia Gaigher Campello, Mariana Ribeiro Santiago, Sinara Lacerda Andrade

3-19

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2018.v19i8.3220

FINANCIAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS E FUNDOS ORIENTADOS POR DESEMPENHO: EFICIÊNCIA E EQUIDADE NA GESTÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA

Caio Gama Mascarenhas, Lídia Maria Ribas

17-49

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2019.v24i9.5120

LA DIMENSIONE URBANA ALLA PROVA DELLA COESIONE ECONOMICA, SOCIALE E TERRITORIALE NELLE POLITICHE DELL’UNIONE EUROPEA

Anna Silvia Bruno

396-412

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2019.v24i9.6107

UMA TEORIA CRÍTICA PARA O DESENVOLVIMENTO À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS

Rodrigo Alvarenga, Marcela Fernandes Muniz de Melo

183-197

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2018.v21i8.3905

O CONFISCO FRENTE À EFICIÊNCIA E PROTEÇÃO PENAIS NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE COLARINHO BRANCO

Marcel Bernardi Marques, Nefi Cordeiro

207-228

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2022.v31i12.6500

A ANÁLISE DE CUSTO-BENEFÍCIO COMO FERRAMENTA DE GOVERNANÇA E A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE

Magno Federici Gomes, Lilian Miranda Machado

248-262

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2022.v33i12.7233

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E ANTROPOCENTRISMO

José Roberto Marques, José Sérgio Saraiva

358-369

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2021.v29i11.6223

O ROMPIMENTO DE BARRAGENS DE REJEITOS DE MINÉRIO E O DANO AO PATRIMÔNIO CULTURAL DOS OPRIMIDOS DAS BACIAS DOS RIOS DOCE E PARAOPEBA

Marco Aurélio Souza Lara, Deilton Ribeiro Brasil

243-262

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2020.v26i10.5623

JUSTIÇA AMBIENTAL NO CONTEXTO DA COVID-19: O DIREITO FUNDAMENTAL AO MÍNIMO EXISTENCIAL SOCIOAMBIENTAL

Joana D'arc Dias Martins, Maria de Fátima Ribeiro

314-332

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2023.v35i13.7356

RESPONSABILIDADE FISCAL E REFORMAS ESTRUTURAIS COMO GARANTIA DE EFICIÊNCIA, EFICÁCIA E EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E DO DESENVOLVIMENTO DO PAÍS

Carlos Eduardo Nascimento, Andréa Queiroz Fabri, Diogo Rais

259-275

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2021.v29i11.7234

CONTRATAÇÃO PÚBLICA SUSTENTÁVEL NO BRASIL: A EVOLUÇÃO LEGISLATIVA E SUA TRANSIÇÃO

Roberto Correia da Silva Gomes Caldas

239-264

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2021.v30i11.7537

A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL COMO VIA DE CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO DESENVOLVIMENTO E AS QUESTÕES HERMENÊUTICAS SOBRE A (IM)POSSIBILIDADE DE SUA REJEIÇÃO TOTAL

José Eduardo Costa Devides, Mariana Ribeiro Santiago

250-265

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2020.v25i10.5726

DA LEI Nº. 8.666/1993 À LEI Nº. 14.133/2021: O DESENVOLVIMENTO NACIONAL SUSTENTÁVEL SOB A ÓTICA DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO, DA COMPLEXIFICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO E DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

Luciani Coimbra de Carvalho, Artur Zanelatto Santos

16-39

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2021.v29i11.7530

A ATUAÇÃO DO TERCEIRO SETOR PARA A EFETIVAÇÃO DO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL.

Sinara Lacerda Andrade, Mariana Ribeiro Santiago

370-392

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2021.v29i11.7317

O OBJETIVO FUNDAMENTAL CONSTITUCIONAL DE ERRADICAÇÃO DA POBREZA

Ricardo Hasson Sayeg, Wagner Balera

66-76

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2019.v22i9.5327

POLÍTICA FISCAL E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO-EMPRESARIAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE INOVAÇÃO E TRIBUTAÇÃO

Paulo Caliendo, Veyzon Muniz

155-172

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2015.v12i5.2952

ACESSO À INFORMAÇÃO, DEBATE PÚBLICO E DIREITO AO DESENVOLVIMENTO

Andy Portella Battezini, Karla Cristine Reginato, Neuro José Zambam

242-255

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2017.v16i7.3098

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