Pesquisa


 
Edição Título
 
v. 20, n. 8 (2018) OS DESAFIOS PARA ADOÇÃO DA CLÁUSULA DE BARREIRA PARTIDÁRIA NO BRASIL À LUZ DO DIREITO ALEMÃO Resumo  PDF
Lucas Mateus Canabarro Rodrigues, Nina Trícia Disconzi Rodrigues
 
v. 19, n. 8 (2018) A ATUAÇÃO POLÍTICA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A (IN)COMPATIBILIDADE COM A DEMOCRACIA BRASILEIRA Resumo  PDF
Jéssica Ramos Saboia
 
v. 24, n. 9 (2019) ABORTO CONSENTIDO: DIREITO FUNDAMENTAL DA MULHER QUE DEVE SER TUTELADO PELO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL ENQUANTO GARANTE DA DEMOCRACIA Resumo  PDF
João Paulo Forni, Rafael Schwez Kurkowski
 
v. 26, n. 10 (2020) AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 4275: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DO ATIVISMO JUDICIAL E DAS QUESTÕES DE GÊNERO Resumo  PDF
Luana Paixão Dantas do Rosário, Manuela Macedo Leal
 
v. 23, n. 9 (2019) A POLITIZAÇÃO DO JUDICIÁRIO E A JURIDICIZAÇÃO DO POLÍTICO NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA: O SIGNIFICADO DA INTERPRETAÇÃO E O PAPEL DOS JUÍZES NA CRIAÇÃO DO DIREITO, EM TEMPOS DE DEMOCRACIA DELIBERATIVA Resumo  PDF
Pedro Manoel Abreu
 
v. 23, n. 9 (2019) SUPREMACIA JUDICIAL E COMPETÊNCIAS MONOCRÁTICAS: DUAS CRÍTICAS SOBRE A ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL AO LONGO DE 30 ANOS DE VIGÊNCIA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Resumo  PDF
Thalles Furtado Leba
 
v. 27, n. 10 (2020) PROCESSO DE ETNODEMOCRATIZAÇÃO: AS (IN)CONGRUÊNCIAS ENTRE AS DEMANDAS E AS PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS SOBRE “INDÍGENAS” (1988-2020) Resumo  PDF
Antonio Armando Ulian do Lago Albuquerque
 
v. 26, n. 10 (2020) A MANIPULAÇÃO DAS INFORMAÇÕES E O PERIGO À DEMOCRACIA: A AMEAÇA OFERECIDA PELO ACESSO IRRESTRITO A DADOS PESSOAIS Resumo  PDF
Devilson da Rocha Sousa, Clóvis Gorczevski
 
v. 26, n. 10 (2020) O PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO E O IMPEACHMENT DE 2016: UMA LEITURA A PARTIR DA PEC 21/2015 PARA A IMPLANTAÇÃO DO RECALL NO BRASIL Resumo  PDF
Nina Tricia Disconzi Rodrigues, Lucas Mateus Canabarro Rodrigues
 
v. 23, n. 9 (2019) FLUXOS MIGRATÓRIOS EM TEMPOS DE DEMOCRACIA AGONÍSTICA E A URGÊNCIA POR UMA CIDADANIA DIASPÓRICA Resumo  PDF
Natalia Cintra de Oliveira Tavares, Vanessa Oliveira Batista Berner
 
v. 12, n. 5 (2015) ENTRE POLÍTICA E NORMATIVIDADE: CONSTITUCIONALISMO, DIREITOS FUNDAMENTAIS E DEMOCRACIA NA ERA DAS CONSEQUÊNCIAS Resumo  PDF
Eduardo Henrique Lopes de Figueiredo
 
v. 15, n. 6 (2016) A EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE GOVERNANÇA NA UNIÃO EUROPEIA E OS MECANISMOS PARA SUA EFETIVAÇÃO Resumo  PDF
João Ricardo Fidalgo de Moura, Jamile Bergamaschine Mata Diz, Giovani Clark
 
v. 16, n. 7 (2017) ACESSO À INFORMAÇÃO, DEBATE PÚBLICO E DIREITO AO DESENVOLVIMENTO Resumo  PDF
Andy Portella Battezini, Karla Cristine Reginato, Neuro José Zambam
 
v. 16, n. 7 (2017) O HIPERPRESIDENCIALISMO LATINO-AMERICANO COMO FATOR DE INSTABILIDADE DAS DEMOCRACIAS: UMA INTER-RELAÇÃO COM O PROCESSO DE IMPEACHMENT BRASILEIRO Resumo  PDF
Nathalia Brito Carvalho
 
v. 16, n. 7 (2017) PROCESSO DE IMPEACHMENT NO BRASIL, DEMOCRACIA E O PROTOCOLO DE USHUAIA: POSSÍVEIS DESDOBRAMENTOS (IMPEACHMENT IN BRAZIL, DEMOCRACY AND THE USHUAIA PROTOCOL: POSSIBLE PROSPECTS) Resumo  PDF
Eduardo Biacchi Gomes, Ane Elise Brandalise
 
v. 18, n. 7 (2017) O PLURINACIONALISMO DA BOLÍVIA: A INCLUSÃO DO OUTRO PELO EXERCÍCIO DA DEMOCRACIA Resumo  PDF
Jaqueline Maria de Vasconcelos, Álvaro de Oliveira Azevedo Neto
 
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