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Título |
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| v. 20, n. 8 (2018) |
DO ATIVISMO PARA O EXTREMISMO JUDICIAL NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
Resumo
PDF
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Débora Ferreira Carneiro |
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| v. 19, n. 8 (2018) |
A ATUAÇÃO POLÍTICA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A (IN)COMPATIBILIDADE COM A DEMOCRACIA BRASILEIRA |
Resumo
PDF
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Jéssica Ramos Saboia |
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| v. 19, n. 8 (2018) |
UMA ORDEM ECONÔMICA JUSTA E EQUILIBRADA: O ATIVISMO JUDICIAL EM PROL DA VALORIZAÇÃO DO TRABALHO HUMANO |
Resumo
PDF
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Gabriela Eulalio de Lima, Lourival José de Oliveira |
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| v. 20, n. 8 (2018) |
O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E O PODER JUDICIÁRIO: QUANDO O SUS DEVE FORNECER “O REMÉDIO MAIS CARO DO MUNDO” |
Resumo
PDF
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Alessandra Garcia Marques |
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| v. 33, n. 12 (2022) |
ATIVISMO JUDICIAL E FIDELIDADE PARTIDÁRIA: UMA ABORDAGEM DAS DECISÕES DOS TRIBUNAIS SUPERIORES SOB O ENFOQUE DO PRAGMATISMO LEGAL |
Resumo
PDF
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Vidal Serrano Nunes Junior, Daniela Moyses da Silveira Favaro |
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| v. 32, n. 12 (2022) |
PERFIL DO STF NO JULGAMENTO DE ADPFS ENTRE 1988-2017: AUTOCONTENÇÃO JUDICIAL? |
Resumo
PDF
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Luana Rosário, Bianca Barbosa Oliveira |
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| v. 23, n. 9 (2019) |
O ATIVISMO JUDICIAL E A DEMOCRACIA DO PONTO DE VISTA DO INDIVÍDUO: A QUESTÃO DAS RELAÇÕES DE UNIÃO HOMOAFETIVA |
Resumo
PDF
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Antonio Henrique Graciano Suxberger, José Wilson Ferreira Lima |
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| v. 15, n. 6 (2016) |
A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA, A CONSTITUIÇÃO E O STF: comentários ao HC 126.292/SP |
Resumo
PDF
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Samantha Ribeiro Meyer Pflug, Mônica Bonetti Couto |
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| v. 28, n. 11 (2021) |
O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A JUDICIALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO NO BRASIL |
Resumo
PDF
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Eudes Vitor Bezerra, Cleber Vanderlei Teixeira Vianna, Maria Garcia |
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| v. 16, n. 7 (2017) |
ATIVISMO JUDICIAL OU CRIAÇÃO JUDICIAL DO DIREITO? O PAPEL DA CORTE CONSTITUCIONAL NAS OMISSÕES CONSTITUCIONAIS - MANDADOS DE INJUNÇÃO nº 670, 708 e 712 |
Resumo
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Alessandra Damian Cavalcanti |
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| v. 14, n. 6 (2016) |
ATIVISMO JUDICIAL E A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA DO ADOLESCENTE INFRATOR – ANÁLISE DA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO HC 122.072/2014 |
Resumo
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Soraia Priscila Plachi, Paulo Gustavo Gonet Branco, Soraia Da Rosa Mendes |
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