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DO ATIVISMO PARA O EXTREMISMO JUDICIAL NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

Débora Ferreira Carneiro

448-464

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2018.v20i8.4390

UMA ORDEM ECONÔMICA JUSTA E EQUILIBRADA: O ATIVISMO JUDICIAL EM PROL DA VALORIZAÇÃO DO TRABALHO HUMANO

Gabriela Eulalio de Lima, Lourival José de Oliveira

221-237

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2018.v19i8.3219

A ATUAÇÃO POLÍTICA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A (IN)COMPATIBILIDADE COM A DEMOCRACIA BRASILEIRA

Jéssica Ramos Saboia

335-347

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2018.v19i8.3140

O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E O PODER JUDICIÁRIO: QUANDO O SUS DEVE FORNECER “O REMÉDIO MAIS CARO DO MUNDO”

Alessandra Garcia Marques

104-127

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2018.v20i8.3179

O ATIVISMO JUDICIAL E A DEMOCRACIA DO PONTO DE VISTA DO INDIVÍDUO: A QUESTÃO DAS RELAÇÕES DE UNIÃO HOMOAFETIVA

Antonio Henrique Graciano Suxberger, José Wilson Ferreira Lima

172-196

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2019.v23i9.3185

ATIVISMO JUDICIAL E FIDELIDADE PARTIDÁRIA: UMA ABORDAGEM DAS DECISÕES DOS TRIBUNAIS SUPERIORES SOB O ENFOQUE DO PRAGMATISMO LEGAL

Vidal Serrano Nunes Junior, Daniela Moyses da Silveira Favaro

27-41

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2022.v33i12.9201

PERFIL DO STF NO JULGAMENTO DE ADPFS ENTRE 1988-2017: AUTOCONTENÇÃO JUDICIAL?

Luana Rosário, Bianca Barbosa Oliveira

130-144

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2022.v32i12.7254

A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA, A CONSTITUIÇÃO E O STF: comentários ao HC 126.292/SP

Samantha Ribeiro Meyer Pflug, Mônica Bonetti Couto

399-405

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2016.v15i6.3066

FIDELIDADE PARTIDÁRIA: ATIVISMO JUDICIAL E O SEU FOMENTO À PROLIFERAÇÃO DE PARTIDOS POLÍTICOS

Grace Ladeira Garbaccio, Daniella Ribeiro Maia

105-122

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2023.v34i13.6920

O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A JUDICIALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO NO BRASIL

Eudes Vitor Bezerra, Cleber Vanderlei Teixeira Vianna, Maria Garcia

48-66

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2021.v28i11.6815

ATIVISMO JUDICIAL OU CRIAÇÃO JUDICIAL DO DIREITO? O PAPEL DA CORTE CONSTITUCIONAL NAS OMISSÕES CONSTITUCIONAIS - MANDADOS DE INJUNÇÃO nº 670, 708 e 712

Alessandra Damian Cavalcanti

79-95

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2017.v16i7.3018

JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS: ATIVISMO E POSTURA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ANÁLISE DE JULGADOS DE 2015 - 2020 SOBRE O TEMA: EDUCAÇÃO

Marcia Andrea Bühring, Maria Eunice Viana Jotz

47-79

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2024.v37i14.8379

ATIVISMO JUDICIAL E A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA DO ADOLESCENTE INFRATOR – ANÁLISE DA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO HC 122.072/2014

Soraia Priscila Plachi, Paulo Gustavo Gonet Branco, Soraia Da Rosa Mendes

186-199

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2016.v14i6.2988

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