Navegação Principal
Conteúdo principal
Barra Lateral
Cadastro
Acesso
Toggle navigation
Indexlaw
Atual
Arquivos
Anúncios
Sobre
Sobre a Revista
Submissões
Equipe Editorial
Declaração de Privacidade
Contato
Política de Ética
Indexação
Política de Governança
Buscar
Buscar
Pesquisar termo
Filtros avançados
De
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
janeiro
fevereiro
março
abril
maio
junho
julho
agosto
setembro
outubro
novembro
dezembro
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
Até
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
janeiro
fevereiro
março
abril
maio
junho
julho
agosto
setembro
outubro
novembro
dezembro
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
Autor
Resultado da pesquisa
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 4275: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DO ATIVISMO JUDICIAL E DAS QUESTÕES DE GÊNERO
Luana Paixão Dantas do Rosário, Manuela Macedo Leal
25-45
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2020.v26i10.5705
A PROTEÇÃO DOS DIREITOS SUPRANACIONAIS E A PRESERVAÇÃO DA SOBERANIA NAS RELAÇÕES ECONÔMICAS: UM OLHAR A PARTIR DA UNIÃO EUROPEIA
Fulvia Helena De Gioia, Carolina De Gioia Paoli
461-475
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2019.v23i9.5273
FEDERALISMO E O IMPACTO DA JUSTIÇA DISTRIBUTIVA INTERGERACIONAL NA DISTRIBUIÇÃO DOS ROYALTIES MARÍTIMOS DO PETRÓLEO NO BRASIL
Marconi Costa Albuquerque, Raymundo Juliano Feitosa
78-95
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2021.v30i11.8438
A ADMISSIBILIDADE DOS MEIOS DE PROVA ILÍCITOS NO PROCESSO CIVIL: UMA ANÁLISE A PARTIR DA CONFORMAÇÃO CONTEMPORÂNEA DOS PODERES INSTRUTÓRIOS DO JUIZ E DA TÉCNICA DE PONDERAÇÃO DO ART. 489, §1º DO CPC/2015
Trícia Navarro Xavier Cabral, Frederico Ivens Miná Arruda de Carvalho
366-384
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2020.v25i10.5711
O SPENDING POWER NA NOVA LEI DO SANEAMENTO BÁSICO E SUAS IMPLICAÇÕES NO PACTO FEDERATIVO
Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante Rocha, Luma Cavaleiro de Macedo Scaff, Luiza Nobre Maziviero
251-269
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2022.v32i12.7304
A NOVA SOCIABILIDADE NO ÂMBITO DA POLÍTICA JUDICIÁRIA NACIONAL DE TRATAMENTO ADEQUADO DE CONFLITOS DE INTERESSES
Marinina Gruska Benevides, Juliana Porto Sales
281-295
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2023.v36i13.8063
A TV JUSTIÇA E OS PRECEDENTES JUDICIAIS: IMPACTOS E ALTERNATIVAS “TV JUSTIÇA” AND JUDICIAL PRECEDENTS: IMPACTS AND ALTERNATIVES
Kamila Maria Strapasson, Estefânia Maria de Queiroz Barboza
15-178
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2023.v34i13.7306
UMA ANÁLISE HERMENÊUTICO-GARANTISTA DAS RAZÕES DE DECIDIR DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA APLICAÇÃO DO ART. 28 DA LEI DE DROGAS
Andréa De Boni Nottingham, Nestor Eduardo Araruna Santiago, Eduardo Rocha Dias
191-213
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2017.v18i7.3068
PENSANDO COMO UM NEGRO: ENSAIO DE HERMENÊUTICA JURÍDICA
Adilson José Moreira
393-420
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2017.v18i7.3182
1 a 9 de 9 itens