Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 6, n. 3 (2013) O Poder Judiciário Entre Eficácia e Eficiência Resumo   PDF
Fernanda Estevão Picorelli
 
v. 32, n. 12 (2022) O PRESENTE COMO HISTÓRIA E O FASCISMO ETERNO Resumo   PDF
Raffaele De Giorgi
 
v. 26, n. 10 (2020) O PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO E O IMPEACHMENT DE 2016: UMA LEITURA A PARTIR DA PEC 21/2015 PARA A IMPLANTAÇÃO DO RECALL NO BRASIL Resumo   PDF
Nina Tricia Disconzi Rodrigues, Lucas Mateus Canabarro Rodrigues
 
v. 22, n. 9 (2019) O PRINCÍPIO DA NÃO DISCRIMINAÇÃO E AS CONSULTAS AOS ORGANISMOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO COMO PRESSUPOSTO DE EMPREGABILIDADE Resumo   PDF
Carolina Dias Machado, Luiz Eduardo Gunther
 
v. 16, n. 7 (2017) O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO E A AVALIAÇÃO PRÉVIA DE IMPACTO AMBIENTAL: A POSIÇÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Resumo   PDF
Débora Hartmann, Leonardo da Rocha de Souza
 
v. 4, n. 3 (2013) O Princípio da Vedação do Retrocesso e o Direito Fundamental ao Ambiente Ecologicamente Equilibrado Resumo   PDF
Caroline Busetti
 
v. 2, n. 2 (2012) O Processo Constitucional Como Espaço Dialogal Discursivo da Democracia Resumo   PDF
João Porto Silvério Júnior
 
v. 14, n. 6 (2016) O PROCESSO CONSTITUCIONAL E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Resumo   PDF
Ana Paula Brandão Ribeiro, Isabella Carolina Miranda
 
v. 31, n. 12 (2022) O PROCESSO CONSTITUCIONAL E O DEVIDO PROCESSO LEGAL COMO FUNDAMENTO DA LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DOS ATOS LEGISLATIVOS E JURISDICIONAIS Resumo   PDF
Jamile Bergamaschine Mata Diz, Reginaldo Gonçalves Gomes, Carlos Alberto Simoes de Tomáz
 
v. 17, n. 7 (2017) O PROCESSO DE AFIRMAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS EM FACE DO CONCEITO CONSTITUCIONAL DE DIREITO AMBIENTAL Resumo   PDF
Celso Pacheco Fiorillo, Renata Marques Ferreira
 
v. 7, n. 4 (2014) O Processo de Incorporação de Tratados Internacionais: Novas Perspectivas Jurisprudenciais Resumo   PDF
Ricardo Gueiros Bernardes Dias, João Guilherme Gualberto Torres
 
v. 23, n. 9 (2019) O RECONHECIMENTO DE IMUNIDADE TRIBUTÁRIA A COLECTIBLE CARD GAME E O NECESSÁRIO RESGATE DO SENTIDO A PARTIR DA HERMENÊUTICA JURÍDICA CRÍTICA Resumo   PDF
Vicente de Paulo Augusto de Oliveira Júnior, Eduardo Rocha Dias
 
v. 27, n. 10 (2020) O RISCO DA CORRUPÇÃO NA ARBITRAGEM: UMA VISÃO DA METODOLOGIA INTERNACIONAL DAS RED-FLAGS DIANTE DAS TENDÊNCIAS E APLICAÇÕES DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA Resumo   PDF
Theresa Christine de Albuquerque Nóbrega, Alberto Jonathas Maia de Lima
 
v. 26, n. 10 (2020) O ROMPIMENTO DE BARRAGENS DE REJEITOS DE MINÉRIO E O DANO AO PATRIMÔNIO CULTURAL DOS OPRIMIDOS DAS BACIAS DOS RIOS DOCE E PARAOPEBA Resumo   PDF
Marco Aurélio Souza Lara, Deilton Ribeiro Brasil
 
v. 33, n. 12 (2022) O SILÊNCIO NÃO É O CAMINHO: UMA RESENHA DA OBRA “O DISCURSO DE ÓDIO, O SILÊNCIO E A VIOLÊNCIA: LIDANDO COM IDEIAS ODIOSAS”, DE MARINA OLIVEIRA DE SÁ Resumo   PDF
Augusto Lacerda Tanure, Deborah Cotta Oliveira
 
v. 16, n. 7 (2017) O SISTEMA DE RESPONSABILIZAÇÃO POLÍTICA, ADMINISTRATIVA E FUNCIONAL DO REGIME CONSTITUCIONAL BRASILEIRO DE 1824: PROTÓTIPO DOS MODELOS DE RESPONSABILIZAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS Resumo   PDF
Andrey Lucas Macedo Corrêa, Alexandre Walmott Borges, Fabiana Angélica Pinheiro Camara, Karina Almeida Guimarães Pinhão
 
v. 2, n. 2 (2012) O Sistema Eleitoral Brasileiro. As Eleições Gerais 2010/Eleições Municipais 2012 Resumo   PDF
Monica Herman Caggiano
 
v. 29, n. 11 (2021) O SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS E A PROTEÇÃO DE MINORIAS E DE GRUPOS VULNERÁVEIS Resumo   PDF
Sabrina Santos Lima, Mônia Clarissa Hennig Leal
 
v. 32, n. 12 (2022) O SPENDING POWER NA NOVA LEI DO SANEAMENTO BÁSICO E SUAS IMPLICAÇÕES NO PACTO FEDERATIVO Resumo   PDF
Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante Rocha, Luma Cavaleiro de Macedo Scaff, Luiza Nobre Maziviero
 
v. 28, n. 11 (2021) O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A JUDICIALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO NO BRASIL Resumo   PDF
Eudes Vitor Bezerra, Cleber Vanderlei Teixeira Vianna, Maria Garcia
 
v. 23, n. 9 (2019) O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ENTRE O DIREITO E A TECNOCRACIA CIENTÍFICA: O CASO DO AMIANTO Resumo   PDF
Roberta Camineiro Baggio, Maristela Medina Faria
 
v. 8, n. 4 (2014) O Supremo Tribunal Federal (Stf) Como Locus da Razão Pública Resumo   PDF
Robison Tramontina, Anny Marie Santos Parreira
 
v. 13, n. 6 (2016) O TRABALHO DO APENADO E A DESMARGINALIZAÇÃO DO DIREITO LABORAL Resumo   PDF
Laura Machado de Oliveira
 
v. 4, n. 3 (2013) O Tratado de Cooperação Amazônica e a Conferência das Nações Unidas Sobre Desenvolvimento Sustentável Resumo   PDF
Guilherme Henrick Benek Vieira, Priscila Silva De Souza
 
v. 31, n. 12 (2022) O TRIBUNAL DE NUREMBERG E A TEORIA PURA DO DIREITO DE HANS KELSEN Resumo   PDF
Eugeniusz Costa Lopes da Cruz, Ricardo Gaulia Borrmann
 
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