Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 12, n. 5 (2015) STATE SOVEREIGNTY, INTERNATIONAL HUMAN MOBILITY AND HUMAN RIGHTS Resumo   PDF (English)
Luís Renato Vedovato, Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini
 
v. 30, n. 11 (2021) STRAINING E DISAGIO LAVORATIVO Resumo   PDF (Italiano)
Pasquale Passalacqua
 
v. 4, n. 3 (2013) Suprema Corte Americana: Estado da Arte Resumo   PDF
Fábio Ferraz de Almeida, Alexandre Neves da Silva Junior
 
v. 23, n. 9 (2019) SUPREMACIA JUDICIAL E COMPETÊNCIAS MONOCRÁTICAS: DUAS CRÍTICAS SOBRE A ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL AO LONGO DE 30 ANOS DE VIGÊNCIA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Resumo   PDF
Thalles Furtado Leba
 
v. 30, n. 11 (2021) SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E ENSINO DOMICILIAR: UMA ANÁLISE DA TIPOLOGIA ARGUMENTATIVA OBSERVADA NOS VOTOS DOS MINISTROS DO R.E. Nº 888.815 Resumo   PDF
Fernando Romani Sales
 
v. 5, n. 3 (2013) Supremo Tribunal Federal: Aprimoramento das Funções da Justiça e Good Governance Resumo   PDF
Antonio César Bochenek, Vinicius Dalazoana
 
v. 4, n. 3 (2013) Sustentabilidade Empresarial: A Questão Socioambiental Sob a Ótica da Análise Econômica do Direito Resumo   PDF
André Luis Agner Machado Martins, Nahima Peron Coelho Razuk
 
v. 33, n. 12 (2022) TÉCNICAS DE ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E SUA RELAÇÃO COM PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS Resumo   PDF
Pedro Luiz de Andrade Domingos, Paulo Velten
 
v. 32, n. 12 (2022) TECNOLOGIAS PERSUASIVAS E NEURODIREITOS: A TUTELA DOS CONSUMIDORES NAS REDES SOCIAIS NA SOCIEDADE CONSUMOCENTRISTA Resumo   PDF
Mariana Mazuco Carlessi, Gustavo Silveira Borges, Cleide Calgaro
 
v. 34, n. 13 (2023) TELEMEDICINA NO DIREITO COMPARADO: IMPLICAÇÕES JURÍDICAS DECORRENTES DA AUTORIZAÇÃO EMERGENCIAL DEVIDO À PANDEMIA DE COVID-19 Resumo   PDF
Ana Luiza de Oliveira Machado
 
v. 24, n. 9 (2019) TEMPOS DA HISTÓRIA NO DIREITO E A ALTERIDADE INDÍGENA COMO BISAGRA Resumo   PDF
Camilla de Freitas Macedo
 
v. 6, n. 3 (2013) Teoria da Divisão Dinâmica do Ônus da Prova Como Forma de Atendimento do Acesso à Justiça Resumo   PDF
Aline Aparecida Santos Costa, Cesar Calo Peghini
 
v. 21, n. 8 (2018) TERCEIRO SETOR, ROTARY INTERNACIONAL E FUNDAÇÃO ROTÁRIA: DO VOLUNTARISMO AO IMPACTO GLOBAL NA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS Resumo   PDF
Viviane Sellos Knoerr, Fernando Gustavo Knoerr, Leonardo Sanches Ferreira
 
v. 26, n. 10 (2020) THE CAUSAL LINK IN INTEGRAL BRAZILIAN’S RISK THEORY: REMOVAL, FLEXIBILITY OR RE-READING? Resumo   PDF (English)
Gilberto Fachetti Silvestre, Lorenzo Caser Mill
 
v. 20, n. 8 (2018) THE CONSTITUTIONAL PRINCIPLE OF SCIENTIFIC DEVELOPMENT BASED ON SOCIAL INTEREST AND THE PATENT LEGAL SYSTEM: THE CASE OF CHAGAS DISEASE Resumo   PDF (English)
Marcos Vinício Chein Feres, Lorena Abbas da Silva, Alan Rossi Silva
 
v. 21, n. 8 (2018) THE EFFECTIVENESS OF CARBON NEUTRALIZATION: FUNDAMENTAL RIGHT TO DEVELOPMENT Resumo   PDF (English)
Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira, André Luís Cateli Rosa
 
v. 27, n. 10 (2020) THE HYPOTHETICAL IMPLEMENTATION OF PRESUIT AND PRETRIAL DISCOVERY IN CIVIL LITIGATION IN BRAZIL Resumo   PDF (English)
Rafael Gomiero Pitta, Eduardo Salomão Cambi
 
v. 28, n. 11 (2021) THE IMPLEMENTATION OF WTO DISPUTE SETTLEMENT DECISIONS IN BRAZIL: A CONSTITUCIONAL APROACH Resumo   PDF (English)
Camilla Capucio
 
v. 22, n. 9 (2019) THE JUDICIARY AND THE CONTRIBUTIONS OF THE BRAZILIAN CODE OF CIVIL PROCEDURE IN LEGAL SECURITY, PREDICTABILITY AND CONSISTENCY OF DECISIONS – MODEL INSPIRED BY THE ENGLISH SYSTEM (JUDICIAL ACCOUNTABILITY) Resumo   PDF (English)
Marcelo Negri Soares, Eudes Vitor Bezerra, Marcos Kauffman
 
v. 22, n. 9 (2019) THE NUCLEAR TABOO AND THE INTERNATIONAL CAMPAIGN TO ABOLISH NUCLEAR WEAPONS Resumo   PDF (English)
Matthew Bolton
 
v. 30, n. 11 (2021) THE RIGHT TO COMPETENCE IN THE DEMOCRACY AND SUSTAINABILITY RELATION Resumo   PDF (English)
Rafael Burlani Neves, Gabriel Real Ferrer, Asensio Navarro Ortega
 
v. 33, n. 12 (2022) THE RIGHT TO GLOBAL PARTICIPATION THROUGH NGOS Resumo   PDF
Stephan Kirste
 
v. 17, n. 7 (2017) THE SHARED ECONOMY AS A WORLD POTENCY Resumo   PDF (English)
Jefferson Aparecido Dias, Gabriela Eulálio de Lima
 
v. 23, n. 9 (2019) THE SMELL OF LAW DECISIONS: OLFACTION IN BRAZILIAN SUPERIOR JUSTICE COURT Resumo   PDF (English)
Mateus de Oliveira Fornasier
 
v. 33, n. 12 (2022) TOLERÂNCIA COMO VIRTUDE DA JUSTIÇA Resumo   PDF
Saulo de Tarso Fernandes Dias
 
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