Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 31, n. 12 (2022) O VOTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL À LUZ DA LEI Nº 13.146/15 Resumo   PDF
Murilo Muniz Fuzetto, Jefferson Aparecido Dias, Walkiria Martinez Heinrich Ferrer
 
v. 28, n. 11 (2021) O “GRANDE JOGADOR” - COMO ATUA O JUDICIÁRIO NA ADMINISTRAÇÃO DA LITIGIOSIDADE REPETITIVA Resumo   PDF
Paulo Eduardo Alves da Silva, Natália Batagim de Carvalho
 
v. 26, n. 10 (2020) OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA MOTIVADA POR CRENÇA RELIGIOSA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: ANÁLISE DA DECISÃO DA APELAÇÃO CÍVEL N. 100.001.2002.018056-9 RO Resumo   PDF
Cylviane Maria Cavalcante de Brito Pinheiro Freire, Andréa Maria Sobreira Karam
 
v. 35, n. 13 (2023) OBJETO DAS CIÊNCIAS, OBJETIVIDADE DO DIREITO Resumo   PDF
Ivan da Costa Marques
 
v. 27, n. 10 (2020) ONEROSIDADE EXCESSIVA E CONTRATOS DERIVATIVOS Resumo   PDF
Daniel Dela Coleta Eisaqui, Victor Hugo Tejerina-Velazquez
 
v. 19, n. 8 (2018) OPINIÃO LEGAL: DA IMPOSSIBILIDADE DE INVESTIGAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA Resumo   PDF
Ives Gandra da Silva Martins, Samantha Ribeiro Meyer-Pflug Marques
 
v. 15, n. 6 (2016) OPINIÃO PÚBLICA E IMPEACHMENT: PROXIMIDADE OU DISTANCIAMENTO? Resumo   PDF
Cristina Godoy Bernardo de Oliveira, Rafael Meira Silva
 
v. 23, n. 9 (2019) ORDEM ECONÔMICA CONSTITUCIONAL, TRIBUTAÇÃO E FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA: A EXIGÊNCIA DE QUITAÇÃO DE TRIBUTOS COMO REQUISITO PARA DEFERIMENTO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL Resumo   PDF
Vinícius Klein, Eduardo Castro
 
v. 22, n. 9 (2019) ORIGINALISMO, INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL E SEUS SENTIDOS POLÍTICOS Resumo   PDF
Lauro Ericksen
 
v. 26, n. 10 (2020) OS CORPOS QUE (NÃO) IMPORTAM: USO DO DIREITO NA NORMALIZAÇÃO BIOPOLÍTICA DO GÊNERO A PARTIR DE UMA PERSPECTIVA FOUCAULTIANA Resumo   PDF
Isadora Forgiarini Balem, Lucas Silva de Souza, Valéria Ribas do Nascimento
 
v. 28, n. 11 (2021) OS DESAFIOS DA UNIÃO EUROPEIA EM MATÉRIA DE PROTEÇÃO AOS REFUGIADOS Resumo   PDF
André Ricci de Amorim
 
v. 20, n. 8 (2018) OS DESAFIOS PARA ADOÇÃO DA CLÁUSULA DE BARREIRA PARTIDÁRIA NO BRASIL À LUZ DO DIREITO ALEMÃO Resumo   PDF
Lucas Mateus Canabarro Rodrigues, Nina Trícia Disconzi Rodrigues
 
v. 19, n. 8 (2018) OS DIREITOS DA PERSONALIDADE EM FACE DA DICOTOMIA DIREITO PÚBLICO - DIREITO PRIVADO Resumo   PDF
Leonardo Estevam de Assis Zanini, Edmundo Alves de Oliveira, Dirceu Pereira Siqueira, Raul de Mello Franco Junior
 
v. 6, n. 3 (2013) Os Entraves Para o Desenvolvimento da Função Social da Empresa Resumo   PDF
Érica Guerra da Silva
 
v. 22, n. 9 (2019) OS LIMITES DO ARGUMENTO DO RELATIVISMO NA FILOSOFIA DO DIREITO DE ALEXY Resumo   PDF
Wesley Felipe de Oliveira, Cinthia Berwanger Pereira
 
v. 28, n. 11 (2021) OS NOVOS PARADIGMAS DA MEDIAÇÃO ON-LINE Resumo   PDF
Rosalina Moitta Pinto da Costa
 
v. 33, n. 12 (2022) OS VINTE ANOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA DA COVID-19: UMA ANÁLISE DE VALIDADE A PARTIR DA TEORIA DE RICCARDO GUASTINI. Resumo   PDF
Eduarda Gabriele Batista Amaral, Maria Stela Campos da Silva
 
v. 4, n. 3 (2013) Pacha Mama: Os Direitos da Natureza e o Novo Constitucionalismo na América Latina Resumo   PDF
Marcilene Aparecida Ferreira
 
v. 32, n. 12 (2022) PANDEMIA, BIOPOLÍTICA, NECROPOLÍTICA E CRISE DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO NO BRASIL Resumo   PDF
Nelson Camatta Moreira, Lara Ferreira Lorenzoni
 
v. 26, n. 10 (2020) PARA COMPRENDER LA FALSA “PANDEMIA COVID-19” UNA EXPLICACIÓN DESDE LA FILOSOFÍA POLÍTICA DE ARISTÓTELES Resumo   PDF (Español (España))
Jesús Manuel Araiza
 
v. 1, n. 1 (2011) Participação Social e Democrática no Parlasul Resumo   PDF
Luana Paixão Dantas do Rosário, Rogério Silva de Magalhães Castro
 
v. 18, n. 7 (2017) PENSANDO COMO UM NEGRO: ENSAIO DE HERMENÊUTICA JURÍDICA Resumo   PDF
Adilson José Moreira
 
v. 32, n. 12 (2022) PERFIL DO STF NO JULGAMENTO DE ADPFS ENTRE 1988-2017: AUTOCONTENÇÃO JUDICIAL? Resumo   PDF
Luana Rosário, Bianca Barbosa Oliveira
 
v. 19, n. 8 (2018) PERFILES AXIOLÓGICOS SOBRE LA NATURALEZA NORMATIVA A PROPÓSITO DE LA EFICACIA Y LA EFICIENCIA EN MATERIAS FUNDAMENTALES PARA LA SUPERVIVENCIA . EL CASO DE LAS NORMAS VOLUNTARIAS DE GESTIÓN AMBIENTAL Resumo   PDF (Español (España))
Maria Mendez Rocasolano, Luis Alberto Marín Gonzalez
 
v. 20, n. 8 (2018) PERFILES CONSTITUCIONALES DE LA CARTA ENCÍCLICA “LAUDATO SI”: UN ANÁLISIS DESDE LA ANTROPOLOGÍA ECONÓMICA Resumo   PDF (Español (España))
Víctor Meseguer Sánchez, Gabriel López Martínez
 
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