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| v. 19, n. 8 (2018) |
A ATUAÇÃO POLÍTICA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A (IN)COMPATIBILIDADE COM A DEMOCRACIA BRASILEIRA |
Resumo
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Jéssica Ramos Saboia |
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| v. 23, n. 9 (2019) |
A PROTEÇÃO DOS DIREITOS SUPRANACIONAIS E A PRESERVAÇÃO DA SOBERANIA NAS RELAÇÕES ECONÔMICAS: UM OLHAR A PARTIR DA UNIÃO EUROPEIA |
Resumo
PDF
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Fulvia Helena De Gioia, Carolina De Gioia Paoli |
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| v. 30, n. 11 (2021) |
FEDERALISMO E O IMPACTO DA JUSTIÇA DISTRIBUTIVA INTERGERACIONAL NA DISTRIBUIÇÃO DOS ROYALTIES MARÍTIMOS DO PETRÓLEO NO BRASIL |
Resumo
PDF
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Marconi Costa Albuquerque, Raymundo Juliano Feitosa |
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| v. 20, n. 8 (2018) |
ACESSO À JUSTIÇA EM CAPPELLETTI/GARTH E BOAVENTURA DE SOUZA SANTOS |
Resumo
PDF
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Antônio Hilário Aquilera Urquiza, Adelson Luiz Correia |
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| v. 26, n. 10 (2020) |
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 4275: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DO ATIVISMO JUDICIAL E DAS QUESTÕES DE GÊNERO |
Resumo
PDF
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Luana Paixão Dantas do Rosário, Manuela Macedo Leal |
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| v. 24, n. 9 (2019) |
AS RELAÇÕES ENTRE OS SUBSISTEMAS SOCIAIS DO DIREITO E DA POLÍTICA: SUSTENTABILIDADE, INTERFERÊNCIA E CORRUPÇÃO SISTÊMICA |
Resumo
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Magno Federici Gomes, Leandro Queiroz Gonçalves |
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| v. 23, n. 9 (2019) |
O DIREITO DO TRABALHO NA ERA DAS INCERTEZAS: DO PROCESSO CONSTITUINTE A JUDICIALIZAÇÃO |
Resumo
PDF
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Aimée Schneider, Tayssa Botelho |
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| v. 28, n. 11 (2021) |
O “GRANDE JOGADOR” - COMO ATUA O JUDICIÁRIO NA ADMINISTRAÇÃO DA LITIGIOSIDADE REPETITIVA |
Resumo
PDF
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Paulo Eduardo Alves da Silva, Natália Batagim de Carvalho |
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| v. 27, n. 10 (2020) |
ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO APLICADA AO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO: A FUNÇÃO JUDICANTE COMO “FALHA DE MERCADO” |
Resumo
PDF
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Rafael José Nadim de Lazari, Edson Freitas de Oliveira |
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| v. 25, n. 10 (2020) |
ANÁLISE DA DECISÃO JUDICIAL SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI N. 12.990/2014 (ADC 41) A PARTIR DA TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA DE NEIL MACCORMICK |
Resumo
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Eduardo Rocha Dias, Marynna Laís Quirino Pereira |
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| v. 14, n. 6 (2016) |
JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA NO BRASIL: O PODER JUDICIÁRIO COMO GUARDIÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS |
Resumo
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Camila Escorsin Scheifer, Silvana Souza Netto Mandalozzo, Adriana de Fátima Pillatti Ferreira Campagnoli |
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| v. 18, n. 7 (2017) |
UMA ANÁLISE HERMENÊUTICO-GARANTISTA DAS RAZÕES DE DECIDIR DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA APLICAÇÃO DO ART. 28 DA LEI DE DROGAS |
Resumo
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Andréa De Boni Nottingham, Nestor Eduardo Araruna Santiago, Eduardo Rocha Dias |
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