Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 31, n. 12 (2022) O ENSINO DO DIREITO PENAL NA CRIMINOLOGIA - «STRAFRECHT OHNE KRIMINOLOGIE IST BLIND, KRIMINOLOGIE OHNE STRAFRECHT IST GRENZENLOS» Resumo   PDF
Gonçalo Nicolau Cerqueira Sopas de Melo Bandeira
 
v. 3, n. 2 (2012) O Estado Democrático de Direito Ante ao Impacto Tributário Brasileiro da Copa das Confederações – 2013 e da Copa do Mundo – 2014 – Análise Constitucional Resumo   PDF
Antonio Baptista Gonçalves
 
v. 18, n. 7 (2017) O ESTRANGEIRO NA CONTEMPORANEIDADE: O RECONHECIMENTO DO OUTRO SOB A ÓTICA DO DIREITO FRATERNO Resumo   PDF
Florisbal de Souza Del`Olmo, Charlise Paula Colet Gimenez, Marsal Cordeiro Machado
 
v. 33, n. 12 (2022) O EXAME DA SÚMULA 509 DO STJ SOB A LUZ DA TEORIA DO CRITICAL LEGAL STUDIES Resumo   PDF
Luiza Nagib, Fábio Andrade Martins
 
v. 13, n. 6 (2016) O EXERCÍCIO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NAS REDES SOCIAIS: E O MARCO CIVIL DA INTERNET Resumo   PDF
Flávia Piva Almeida Leite
 
v. 29, n. 11 (2021) O FENÔMENO DO SHARENTING E O COMPARTILHAMENTO NA INTERNET PELOS PAIS DE FOTOS DE CRIANÇAS COM CENSURA DOS GENITAIS: PROTEÇÃO OU SEXUALIZAÇÃO? Resumo   PDF
Júlia Fernandes de Mendonça, Leandro Reinaldo da Cunha
 
v. 18, n. 7 (2017) O FILTRO OCULTO DE REPERCUSSÃO GERAL: COMO O OBSCURECIMENTO DOS JUÍZOS DE RELEVÂNCIA CONTRIBUI PARA A CRISE DO STF Resumo   PDF
Frederico Montedonio Rego
 
v. 32, n. 12 (2022) O FIM DA INAPTIDÃO TEMPORÁRIA DA DOAÇÃO DE SANGUE POR HOMENS HOMOAFETIVOS: A ADI 5.543/DF NO CONTEXTO DO NOVO CORONAVÍRUS Resumo   PDF
Peter Panutto, Carolina de Souza Ramires
 
v. 27, n. 10 (2020) O FIM DO (JUS)POSITIVISMO? Resumo   PDF
Iago Moura Melo, Rick Afonso-Rocha
 
v. 20, n. 8 (2018) O FURTO DE ENERGIA E UMA PROPOSTA DE INTERPRETAÇÃO PENAL-CONSTITUCIONAL-AMBIENTAL Resumo   PDF
Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro, Carolina Carneiro Lima
 
v. 16, n. 7 (2017) O HIPERPRESIDENCIALISMO LATINO-AMERICANO COMO FATOR DE INSTABILIDADE DAS DEMOCRACIAS: UMA INTER-RELAÇÃO COM O PROCESSO DE IMPEACHMENT BRASILEIRO Resumo   PDF
Nathalia Brito Carvalho
 
v. 30, n. 11 (2021) O HISTÓRICO DA CONVENÇÃO N. 169 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO: DA SUA CONSTRUÇÃO À CONSOLIDAÇÃO NO ENTRECHO LATINO-AMERICANO Resumo   PDF
Priscila Caneparo dos Anjos
 
v. 25, n. 10 (2020) O IMPACTO NEGATIVO DAS ‘FAKENEWS’ NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE: REDUÇÃO DA VACINAÇÃO E DA ERRADICAÇÃO DE DOENÇAS NO BRASIL Resumo   PDF
Flávia Piva Almeida Leite, Cintia Barudi Lopes, Fernanda Beatriz Monteiro Paes Gouvêa Barutti de Oliveira
 
v. 21, n. 8 (2018) O INEXISTENTE DIÁLOGO ENTRE OS JULGADOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ E A JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS Resumo   PDF
Rafael Osvaldo Machado Moura, Claudia Maria Barbosa, Cinthia Obladen de Almendra Freitas
 
v. 15, n. 6 (2016) O MÉTODO ENQUANTO PRESSUPOSTO DE PESQUISA PARA O DIREITO: A CONTRIBUIÇÃO DE PIERRE BOURDIEU Resumo   PDF
José Querino Tavares Neto, Orides Mezzaroba
 
v. 25, n. 10 (2020) O MODELO DE DESJUDICIALIZAÇÃO COLABORATIVA DA EXECUÇÃO CIVIL PORTUGUESA: UMA ABORDAGEM A PARTIR DOS SEUS PROCEDIMENTOS E SUA APLICABILIDADE AO BRASIL Resumo   PDF
Roberto Correia da Silva Gomes Caldas, Alexandre Augusto Fernandes Meira
 
v. 6, n. 3 (2013) O Novo Código de Processo Civil e a Constituição de 1988: O Começo de Uma Nova Hermeneutica Resumo   PDF
Bruno Ceren Lima, Lucas Emanuel Ricci Dantas
 
v. 21, n. 8 (2018) O NOVO CPC, OS PRECEDENTES VINCULANTES E A DISCUSSÃO SOBRE A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DE SUA PREVISÃO INFRACONSTITUCIONAL Resumo   PDF
Rogerio Mollica, Ocimar Barros de Oliveira
 
v. 1, n. 1 (2011) O Novo Estatuto do Estrangeiro e a Impossibilidade de Aquisição de Terras em Região de Fronteira Por Estrangeiros Resumo   PDF
Priscila Caneparo dos Anjos
 
v. 22, n. 9 (2019) O OBJETIVO FUNDAMENTAL CONSTITUCIONAL DE ERRADICAÇÃO DA POBREZA Resumo   PDF
Ricardo Hasson Sayeg, Wagner Balera
 
v. 5, n. 3 (2013) O Olhar das Ciências Sociais Brasileiras Sobre o Supremo Tribunal Federal: Uma Breve Revisão Bibliográfica dos Estudos Produzidos Sobre o STF Resumo   PDF
Izabel Nuñez, Thiago Filippo
 
v. 17, n. 7 (2017) O ORDENAMENTO JURÍDICO NO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO: PERPLEXIDADES CONCERNENTES AO DIREITO CIVIL Resumo   PDF
Hamilton da Cunha Iribure Júnior, Henrique Cassalho Guimarães
 
v. 6, n. 3 (2013) O Pacto Global de Responsabilidade Social Empresarial e a Contribuição Normativa Brasileira Para O Combate à Corrupção no Domínio Econômico Resumo   PDF
Henrico César Tamiozzo, Marlene Kempfer
 
v. 13, n. 6 (2016) O PATRIMONIALISMO CARACTERÍSTICO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA E A GESTÃO DA INFORMAÇÃO E DO CONHECIMENTO DO SETOR PÚBLICO: MEMÓRIA INSTITUCIONAL, PRODIGALIDADE DE TREINAMENTO E CÚPULA ORGANIZACIONAL "POLITIZADA". Resumo   PDF
Igor Silva de Menezes
 
v. 18, n. 7 (2017) O PLURINACIONALISMO DA BOLÍVIA: A INCLUSÃO DO OUTRO PELO EXERCÍCIO DA DEMOCRACIA Resumo   PDF
Jaqueline Maria de Vasconcelos, Álvaro de Oliveira Azevedo Neto
 
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