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Edição Título
 
v. 19, n. 8 (2018) A ATUAÇÃO POLÍTICA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A (IN)COMPATIBILIDADE COM A DEMOCRACIA BRASILEIRA Resumo  PDF
Jéssica Ramos Saboia
 
v. 19, n. 8 (2018) (DES)ACERTOS NO JULGAMENTO DA LEI DE ANISTIA DE 1979: O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS SOBRE AUTOANISTIA Resumo  PDF
David Barbosa de Oliveira
 
v. 23, n. 9 (2019) O RECONHECIMENTO DE IMUNIDADE TRIBUTÁRIA A COLECTIBLE CARD GAME E O NECESSÁRIO RESGATE DO SENTIDO A PARTIR DA HERMENÊUTICA JURÍDICA CRÍTICA Resumo  PDF
Vicente de Paulo Augusto de Oliveira Júnior, Eduardo Rocha Dias
 
v. 25, n. 10 (2020) ANTISSEMITISMO E JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: ANÁLISE DO CASO SIEGFRIED ELLWANGER Resumo  PDF
Janaína Rigo Santin, Felipe Cittolin Abal
 
v. 23, n. 9 (2019) SUPREMACIA JUDICIAL E COMPETÊNCIAS MONOCRÁTICAS: DUAS CRÍTICAS SOBRE A ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL AO LONGO DE 30 ANOS DE VIGÊNCIA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Resumo  PDF
Thalles Furtado Leba
 
v. 25, n. 10 (2020) ANÁLISE DA DECISÃO JUDICIAL SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI N. 12.990/2014 (ADC 41) A PARTIR DA TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA DE NEIL MACCORMICK Resumo  PDF
Eduardo Rocha Dias, Marynna Laís Quirino Pereira
 
v. 14, n. 6 (2016) JULIETA NÃO ESTÁ PRONTA PARA SER MONTECCHIO – A UNIÃO DAS FAMÍLIAS JURÍDICAS E A NECESSIDADE DE UMA NOVA METODOLOGIA DO DIREITO PREOCUPADA COM PRECEDENTES Resumo  PDF
Pedro Henrique Veiga Chrismann
 
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