Pesquisa


 
Edição Título
 
v. 24, n. 9 (2019) SOBRE O CONCEITO DE POLÍTICAS PÚBLICAS Resumo  PDF
Josué Mastrodi, Fernanda Carolina de Araujo Ifanger
 
v. 20, n. 8 (2018) ANÁLISE DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS SOB O VIÉS CONSTITUCIONAL DE POLÍTICA PÚBLICA Resumo  PDF
Camila Ferrara Padin, José do Carmo Veiga de Oliveira
 
v. 19, n. 8 (2018) DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO, EXTRAFISCALIDADE E FEDERALISMO DE COOPERAÇÃO: “ICMS EDUCACIONAL” BASEADO EM INVESTIMENTO MUNICIPAL Resumo  PDF
Caio Gama Mascarenhas, Lídia Maria Ribas
 
v. 19, n. 8 (2018) A PRODUÇÃO ACADÊMICA JURÍDICA SOBRE AS AÇÕES AFIRMATIVAS NO BRASIL (2013 A 2016): TESES E DISSERTAÇÕES SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS Resumo  PDF
Richard Pae Kim, Flávia Carneiro Tommasiello
 
v. 35, n. 13 (2023) ESTUDO DOS RE 566.471 (TEMA 6), RE 657.718 (TEMA 500) E RE 1.165.959 (TEMA 1161) COMO PRINCIPAIS PRECEDENTES DO STF SOBRE A CONCESSÃO JUDICIAL DE MEDICAMENTOS: UMA ANÁLISE À LUZ DA DOUTRINA CONSTITUCIONALISTA CONTEMPORÂNEA Resumo  PDF
Peter Panutto, Luisa Astarita Sangoi
 
v. 24, n. 9 (2019) POLÍTICAS PÚBLICAS, ENTROPIA E A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE PARA A OBTENÇÃO DE MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS: O EXEMPLO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Resumo  PDF
Mártin Haeberlin, John de Lima Fraga Jr., Sandra Regina Martini
 
v. 20, n. 8 (2018) DO ATIVISMO PARA O EXTREMISMO JUDICIAL NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Resumo  PDF
Débora Ferreira Carneiro
 
v. 32, n. 12 (2022) POLÍTICAS PÚBLICAS DE ACESSO E UNIVERSALIZAÇÃO DA INTERNET NO BRASIL E CIDADANIA DIGITAL Resumo  PDF
Yuri Nathan da Costa Lannes, Jéssica Amanda Fachin, Alexandre Veronese
 
v. 24, n. 9 (2019) AS RELAÇÕES ENTRE OS SUBSISTEMAS SOCIAIS DO DIREITO E DA POLÍTICA: SUSTENTABILIDADE, INTERFERÊNCIA E CORRUPÇÃO SISTÊMICA Resumo  PDF
Magno Federici Gomes, Leandro Queiroz Gonçalves
 
v. 35, n. 13 (2023) JUSTIÇA AMBIENTAL NO CONTEXTO DA COVID-19: O DIREITO FUNDAMENTAL AO MÍNIMO EXISTENCIAL SOCIOAMBIENTAL Resumo  PDF
Joana D'arc Dias Martins, Maria de Fátima Ribeiro
 
v. 32, n. 12 (2022) EL CAMBIO CLIMATICO Y SU IMPACTO EN LA SALUD MENTAL DE LAS MUJERES. LA NECESARIA PARTICIPACIÓN DE LAS MUJERES EN LAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SALUD AMBIENTAL Resumo  PDF (Español (España))
Claudia Elizabeth Zalazar
 
v. 29, n. 11 (2021) RESPONSABILIDADE FISCAL E REFORMAS ESTRUTURAIS COMO GARANTIA DE EFICIÊNCIA, EFICÁCIA E EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E DO DESENVOLVIMENTO DO PAÍS Resumo  PDF
Carlos Eduardo Nascimento, Andréa Queiroz Fabri, Diogo Rais
 
v. 22, n. 9 (2019) DIREITOS FUNDAMENTAIS, DEVER ESTATAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA: O CONTROLE SOCIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NA GARANTIA DO EXERCÍCIO PROPORCIONAL DO PODER DE POLÍCIA Resumo  PDF
Emerson Affonso da Costa Moura
 
v. 29, n. 11 (2021) O SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS E A PROTEÇÃO DE MINORIAS E DE GRUPOS VULNERÁVEIS Resumo  PDF
Sabrina Santos Lima, Mônia Clarissa Hennig Leal
 
v. 29, n. 11 (2021) DA LEI Nº. 8.666/1993 À LEI Nº. 14.133/2021: O DESENVOLVIMENTO NACIONAL SUSTENTÁVEL SOB A ÓTICA DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO, DA COMPLEXIFICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO E DAS POLÍTICAS PÚBLICAS Resumo  PDF
Luciani Coimbra de Carvalho, Artur Zanelatto Santos
 
v. 28, n. 11 (2021) O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A JUDICIALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO NO BRASIL Resumo  PDF
Eudes Vitor Bezerra, Cleber Vanderlei Teixeira Vianna, Maria Garcia
 
v. 17, n. 7 (2017) INCLUSÃO EXCLUDENTE, ASSISTÊNCIA, EDUCAÇÃO E PATERNALISMO Resumo  PDF
Eduardo Rocha Dias, André Studart Leitão, Brenda Barros Freitas
 
v. 15, n. 6 (2016) A INTEGRAÇÃO DA INFRAESTRUTURA REGIONAL E A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: ANÁLISE DO CASO BRASILEIRO Resumo  PDF
Roberto Correia da Silva Gomes Caldas, Joaner Campello Oliveira Junior
 
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