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| v. 19, n. 8 (2018) |
(DES)ACERTOS NO JULGAMENTO DA LEI DE ANISTIA DE 1979: O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS SOBRE AUTOANISTIA |
Resumo
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David Barbosa de Oliveira |
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| v. 19, n. 8 (2018) |
O CASO MYRIAD GENETICS E A PROTEÇÃO AO DIREITO HUMANO À SAÚDE |
Resumo
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Leonardo Stoll de Morais, Natália Cepeda Fernandes, Patrícia Ashton-Prolla., Maria Cristina Gomes da Silva D'Ornellas, Márcia Santana Fernandes |
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| v. 21, n. 8 (2018) |
REDEMOCRATIZAÇÃO E JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NA ARGENTINA E NO PERU: UMA ANÁLISE COMPARADA DAS LEIS DE ANISTIA E DE SEUS JULGAMENTOS PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS |
Resumo
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David Barbosa de Oliveira |
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| v. 21, n. 8 (2018) |
DEFICIÊNCIA: A LUTA DE SÉCULOS PELA INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA |
Resumo
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Helena Beatriz de Moura Belle, Helen Samara da Silva Costa |
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| v. 21, n. 8 (2018) |
UMA TEORIA CRÍTICA PARA O DESENVOLVIMENTO À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS |
Resumo
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Rodrigo Alvarenga, Marcela Fernandez Muniz de Melo |
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| v. 17, n. 7 (2017) |
DIREITO DE ACESSO E USO DA TÉCNICA DE FERTILIZAÇÃO IN VITRO NA PERSPECTIVA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS |
Resumo
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Leonardo Stoll de Morais, Natália Cepeda Fernandes, Roberta Bristot Silvestrin, José Roberto Goldim, Márcia Santana Fernandes |
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| v. 13, n. 6 (2016) |
A GLOBALIZAÇÃO, O FIM DOS DIREITOS HUMANOS E A EXPERIÊNCIA DO SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS |
Resumo
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Rafael Osvaldo Machado Moura |
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| v. 18, n. 7 (2017) |
IMUNIDADE DE JURISDIÇÃO E A EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS SOCIAIS |
Resumo
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Mariana Teixeira Thomé, Ynes da Silva Felix |
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| v. 14, n. 6 (2016) |
DIREITOS HUMANOS E A QUESTÃO DO TRABALHO EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS À ESCRAVIDÃO NO BRASIL DO SÉCULO XXI: UMA ABORDAGEM ANTROPOLÓGICA-NORMATIVA SOBRE O TEMA |
Resumo
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Camila da Cunha Melo de Farias Borba, Maria Amalia Oliveira de Arruda Camara |
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| v. 18, n. 7 (2017) |
O ESTRANGEIRO NA CONTEMPORANEIDADE: O RECONHECIMENTO DO OUTRO SOB A ÓTICA DO DIREITO FRATERNO |
Resumo
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Florisbal de Souza Del`Olmo, Charlise Paula Colet Gimenez, Marsal Cordeiro Machado |
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| v. 17, n. 7 (2017) |
A APLICAÇÃO DOS TRATADOS E A DOUTRINA DO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE: BASES JURÍDICAS E EFETIVAÇÃO |
Resumo
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Guilherme Vitor de Gonzaga Camilo |
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| v. 18, n. 7 (2017) |
ESTADO, MERCADO E DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS: UM CONVITE À REFLEXÃO DA LEGITIMIDADE A PARTIR DA POLÍTICA SOBRE A ECONOMIA. |
Resumo
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Geziela Iensue, Luciani Coimbra de Carvalho |
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| v. 14, n. 6 (2016) |
ENTRE O TODO E O SUJEITO: CONDIÇÕES PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA AGENDA POSITIVA DE DIREITOS HUMANOS |
Resumo
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Ivan Pinheiro Figueiredo |
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| v. 17, n. 7 (2017) |
O PROCESSO DE AFIRMAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS EM FACE DO CONCEITO CONSTITUCIONAL DE DIREITO AMBIENTAL |
Resumo
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Celso Pacheco Fiorillo, Renata Marques Ferreira |
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| v. 13, n. 6 (2016) |
PODER TECNOLÓGICO E RISCO NA PÓS-MODERNIDADE: REFLEXÕES À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS |
Resumo
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Marcelo Benacchio, Queila Carmona |
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| v. 17, n. 7 (2017) |
ENTRE POSSIBILIDADES E NECESSIDADES: A CONSTRUÇÃO DE UM ESTADO CONSTITUCIONAL SÓCIO-AMBIENTAL COSMOPOLITA |
Resumo
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Jose Luis Bolzan de Morais, Fernando Hoffmam, Bruno Cozza Saraiva |
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| v. 17, n. 7 (2017) |
AS AMARRAS DO NEOCONSTITUCIONALISMO E AS PERSPECTIVAS DO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: ELEMENTOS PARADIGMÁTICOS PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DOS POVOS DA AMÉRICA DO SUL |
Resumo
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Evilhane Jum Martins, Jerônimo Siqueira Tybusch, Giane da Silva Ritter Morello |
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| v. 16, n. 7 (2017) |
DA NECESSIDADE DE UMA UNIVERSALIDADE REDIVIVA PARA OS DIREITOS HUMANOS |
Resumo
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Leandro Caletti, Márcio Ricardo Staffen |
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