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Edição Título
 
v. 19, n. 8 (2018) (DES)ACERTOS NO JULGAMENTO DA LEI DE ANISTIA DE 1979: O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS SOBRE AUTOANISTIA Resumo  PDF
David Barbosa de Oliveira
 
v. 25, n. 10 (2020) DIREITO À PRIVACIDADE NO SISTEMA REGIONAL INTERAMERICANO E EUROPEU DE DIREITOS HUMANOS Resumo  PDF
Leonardo Stoll de Morais
 
v. 25, n. 10 (2020) JURISDIÇÃO CONSULTIVA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: A EVOLUÇÃO INTERPRETATIVA DO CONCEITO DE ASILO E A OPINIÃO CONSULTIVA DO EQUADOR – (UMA ANÁLISE DESCOLONIALISTA) Resumo  PDF
Eduardo Biacchi Gomes, Amanda Carolina Buttendorff Rodrigues Beckers
 
v. 24, n. 9 (2019) COMPAIXÃO, JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS: A TEORIA DAS CAPACIDADES EM NUSSBAUM Resumo  PDF
Marcia Andrea Bühring, Giovani Orso Borile
 
v. 28, n. 11 (2021) RECONHECIMENTO DE DIREITOS DE PESSOAS TRANS: ALTERNATIVAS, POLÍTICAS E ATIVISMO TEÓRICO-JUDICIAL Resumo  PDF
Vinicius Ferreira Baptista
 
v. 19, n. 8 (2018) O CASO MYRIAD GENETICS E A PROTEÇÃO AO DIREITO HUMANO À SAÚDE Resumo  PDF
Leonardo Stoll de Morais, Natália Cepeda Fernandes, Patrícia Ashton-Prolla., Maria Cristina Gomes da Silva D'Ornellas, Márcia Santana Fernandes
 
v. 27, n. 10 (2020) ONEROSIDADE EXCESSIVA E CONTRATOS DERIVATIVOS Resumo  PDF
Daniel Dela Coleta Eisaqui, Victor Hugo Tejerina-Velazquez
 
v. 32, n. 12 (2022) REFLEXÕES APLICADAS SOBRE JUSTIÇA RESTAURATIVA: DOS ASPECTOS TEÓRICOS AOS PRÁTICOS Resumo  PDF
Paula Renata Alves Abreu, Thiago Allisson Cardoso de Jesus
 
v. 27, n. 10 (2020) A VERDADE COMO UM DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL NO CONTEXTO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Resumo  PDF
Jiménez Pablo Serrano
 
v. 21, n. 8 (2018) UMA TEORIA CRÍTICA PARA O DESENVOLVIMENTO À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS Resumo  PDF
Rodrigo Alvarenga, Marcela Fernandes Muniz de Melo
 
v. 21, n. 8 (2018) REDEMOCRATIZAÇÃO E JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NA ARGENTINA E NO PERU: UMA ANÁLISE COMPARADA DAS LEIS DE ANISTIA E DE SEUS JULGAMENTOS PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS Resumo  PDF
David Barbosa de Oliveira
 
v. 27, n. 10 (2020) MOVIMENTOS SOCIAIS COMO INSTRUMENTOS DE TUTELA DE DIREITOS HUMANOS NA AMÉRICA LATINA Resumo  PDF
Angela Jank Calixto, Luciani Coimbra de Carvalho
 
v. 22, n. 9 (2019) DESVELANDO PLATÃO E ARISTÓTELES NO PENSAMENTO DE DWORKIN Resumo  PDF
Ibraim José das Mercês Rocha
 
v. 26, n. 10 (2020) A INCONVENCIONALIDADE E A INCONSTITUCIONALIDADE DO MARCO TEMPORAL ESTABELECIDO SOBRE TERRAS ÍNDIGENAS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Resumo  PDF
Waldir Brabo, Natalia Bentes
 
v. 31, n. 12 (2022) CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E OPINIÃO CONSULTIVA 23/2017: DO GREENING AO RECONHECIMENTO DOS DIREITOS AUTÔNOMOS DA NATUREZA Resumo  PDF
Joana D'arc Dias Martins, Maria de Fátima Ribeiro
 
v. 32, n. 12 (2022) CONSTITUIÇÃO E HUMANIDADES NA CONTEMPORANEDIADE DE UM BRASIL PANDÊMICO: A NECESSÁRIA SUPERAÇÃO DO AMÁLGAMA METAFÍSICO RELIGIOSO, UFÂNICO NACIONALISTA E EGOÍSTICO CAPITALISTA Resumo  PDF
Hilbert Maximiliano Akihito Obara
 
v. 21, n. 8 (2018) DEFICIÊNCIA: A LUTA DE SÉCULOS PELA INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA Resumo  PDF
Helena Beatriz de Moura Belle, Helen Samara da Silva Costa
 
v. 32, n. 12 (2022) REFLEXOS DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Resumo  PDF
Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho, Karine Nunes Lima
 
v. 26, n. 10 (2020) A DESAPROPRIAÇÃO COMO INSTRUMENTO CONSTITUCIONAL DE COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO Resumo  PDF
Germano André Doederlein Schwartz, Mártin Perius Haeberlin, Gabriela Di Pasqua Pereira
 
v. 28, n. 11 (2021) O DIREITO HUMANO À ÁGUA POTÁVEL: INFLUÊNCIA DAS NORMAS DE SOFT LAW NO SEU PROCESSO DE AFIRMAÇÃO HISTÓRICA Resumo  PDF
Pedro Gabriel Siqueira Gonçalves, Lívia Gaigher Bósio Campello
 
v. 31, n. 12 (2022) O TRIBUNAL DE NUREMBERG E A TEORIA PURA DO DIREITO DE HANS KELSEN Resumo  PDF
Eugeniusz Costa Lopes da Cruz, Ricardo Gaulia Borrmann
 
v. 17, n. 7 (2017) DIREITO DE ACESSO E USO DA TÉCNICA DE FERTILIZAÇÃO IN VITRO NA PERSPECTIVA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS Resumo  PDF
Leonardo Stoll de Morais, Natália Cepeda Fernandes, Roberta Bristot Silvestrin, José Roberto Goldim, Márcia Santana Fernandes
 
v. 34, n. 13 (2023) DIREITOS HUMANOS E EMPRESAS: UMA ABORDAGEM COMPARATIVA ENTRE O DECRETO 9.571/2018 E A RESOLUÇÃO Nº 5/2020 DO CNDH Resumo  PDF
Felipe Fayer Mansoldo, Manoela Carneiro Roland
 
v. 31, n. 12 (2022) A JUSTIÇA RESTAURATIVA: UM NOVO PARADIGMA NA DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS Resumo  PDF
Andréa Flores, Melyna Machado Fialho
 
v. 31, n. 12 (2022) POR QUE UMA CONSTITUIÇÃO DA TERRA? Resumo  PDF
Luigi Ferrajoli
 
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