Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 27, n. 10 (2020) PROCESSO DE ETNODEMOCRATIZAÇÃO: AS (IN)CONGRUÊNCIAS ENTRE AS DEMANDAS E AS PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS SOBRE “INDÍGENAS” (1988-2020) Resumo   PDF
Antonio Armando Ulian do Lago Albuquerque
 
v. 16, n. 7 (2017) PROCESSO DE IMPEACHMENT NO BRASIL, DEMOCRACIA E O PROTOCOLO DE USHUAIA: POSSÍVEIS DESDOBRAMENTOS (IMPEACHMENT IN BRAZIL, DEMOCRACY AND THE USHUAIA PROTOCOL: POSSIBLE PROSPECTS) Resumo   PDF
Eduardo Biacchi Gomes, Ane Elise Brandalise
 
v. 17, n. 7 (2017) PROGRAMA MAIS MÉDICOS: LIMITES E POTENCIALIDADES Resumo   PDF
Sandra Mara Maciel-Lima, Marisete Teresinha Hoffmann-Horochovski, José Miguel Rasia
 
v. 22, n. 9 (2019) PROTEÇÃO AMBIENTAL E FUTURAS GERAÇÕES: UMA ANÁLISE DA POSIÇÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Resumo   PDF
Jéssica Garcia da Silva Maciel, Leonardo da Rocha de Souza
 
v. 30, n. 11 (2021) PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL AO SIGILO E FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA NO BRASIL Resumo   PDF
Antonio Marcus dos Santos, Liliam Ferraresi Brighente
 
v. 23, n. 9 (2019) PUBLICIDADE LOTÉRICA: UMA ANÁLISE DAS PROMOÇÕES COMERCIAIS SOB ASPECTOS DA RESPONSABILIDADE SOCIAL CORPORATIVA, DIREITO DO CONSUMIDOR E PROTEÇÃO A DADOS PESSOAIS Resumo   PDF
Danielle Mendes Thame Denny, Gabriel Augusto Costa Santos Nascimento Leão
 
v. 12, n. 5 (2015) QUEM INFLUENCIA A PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO NO BRASIL? UMA ANÁLISE EMPÍRICA DA NUCLEAÇÃO ACADÊMICA Resumo   PDF
Marcelo Varella
 
v. 26, n. 10 (2020) RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. CONSIDERAÇÕES RELEVANTES Resumo   PDF
Elizabeth Nazar Carrazza, Fábio Soares de Melo
 
v. 35, n. 13 (2023) RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: UMA CORRIDA PELA INTEGRIDADE E VIDA DE MILHÕES DE MULHERES BRASILEIRAS Resumo   PDF
Moisés Victor Pessoa Santiago, Osmar Siena
 
v. 28, n. 11 (2021) RECONHECIMENTO DE DIREITOS DE PESSOAS TRANS: ALTERNATIVAS, POLÍTICAS E ATIVISMO TEÓRICO-JUDICIAL Resumo   PDF
Vinicius Ferreira Baptista
 
v. 22, n. 9 (2019) RECONHECIMENTO E HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇAS ESTRANGEIRAS: O PROJETO DE CONVENÇÃO DA CONFERÊNCIA DA HAIA Resumo   PDF
Vera Lúcia Viegas Liquidato
 
v. 10, n. 5 (2015) RECONHECIMENTO JUDICIAL DAS RELIGIÕES DE ORIGEM AFRICANA E O NOVO PARADIGMA INTERPRETATIVO DA LIBERDADE DE CULTO E DE CRENÇA NO DIREITO BRASILEIRO Resumo   PDF
ILZVER DE MATOS OLIVEIRA
 
v. 19, n. 8 (2018) RECUPERAÇÃO DOS CRÉDITOS FAZENDÁRIOS: MÉTODOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO AS CONTROVÉRSIAS TRIBUTÁRIAS Resumo   PDF
Patrícia Silva Almeida, Jonathan Barros Vita
 
v. 15, n. 6 (2016) RECURSOS LÍCITOS NÃO DECLARADOS POSSUÍDOS NO EXTERIOR POR CIDADÃOS ANTES DE INGRESSO NA VIDA POLÍTICA. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 11 DA LEI Nº 13.254/2016 Resumo   PDF
Ives Gandra da Silva Martins
 
v. 21, n. 8 (2018) REDEMOCRATIZAÇÃO E JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NA ARGENTINA E NO PERU: UMA ANÁLISE COMPARADA DAS LEIS DE ANISTIA E DE SEUS JULGAMENTOS PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS Resumo   PDF
David Barbosa de Oliveira
 
v. 18, n. 7 (2017) REDES INTERFEDERATIVAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE E CONTROLE DO MINISTÉRIO PÚBLICO: O PAPEL DOS ESTADOS NO SUS Resumo   PDF
Antonio Carlos Da Ponte, Reynaldo Mapelli Júnior
 
v. 21, n. 8 (2018) REFLEXIONS SUR LA RESPONSABILITE INDIVIDUELLE ET COLLECTIVE DES CRIMES NAZIS Resumo   PDF (Français (France))
Rainer Maria Kiesow
 
v. 32, n. 12 (2022) REFLEXÕES APLICADAS SOBRE JUSTIÇA RESTAURATIVA: DOS ASPECTOS TEÓRICOS AOS PRÁTICOS Resumo   PDF
Paula Renata Alves Abreu, Thiago Allisson Cardoso de Jesus
 
v. 18, n. 7 (2017) REFLEXÕES CRÍTICAS SOBRE O VOTO EM BRANCO E SOBRE VOTO NULO NO BRASIL Resumo   PDF
Felipe Chiarello, Leandro Sarai
 
v. 32, n. 12 (2022) REFLEXOS DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Resumo   PDF
Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho, Karine Nunes Lima
 
v. 32, n. 12 (2022) REFORMA DA PREVIDÊNCIA E JUSTIÇA INTERGERACIONAL: O LONGO CAMINHO DA PROTEÇÃO SOCIAL BRASILEIRA Resumo   PDF
Raimundo Márcio Ribeiro Lima
 
v. 35, n. 13 (2023) REFORMAS PARA UM POLICIAMENTO DEMOCRÁTICO: DESAFIOS PARA DESCONSTITUCIONALIZAR O MODELO DE POLÍCIA Resumo   PDF
Marcos Flávio Rolim
 
v. 34, n. 13 (2023) REGIME DE TITULARIDADE DAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FRENTE À NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (14.133/2021) Resumo   PDF
Alejandro Knaesel Arrabal, Leonardo da Rocha de Souza, Rodrigo Marchiori Pereira
 
v. 29, n. 11 (2021) REGULAÇÃO DO SETOR ELÉTRICO: ENTRE MONOPÓLIOS E LIBERDADE DE CONTRATAÇÃO Resumo   PDF
Roberto Ramos Bacellar, Oksandro Osdival Gonçalves
 
v. 24, n. 9 (2019) REGULAÇÃO E CONCORRÊNCIA NA SEARA NOTARIAL Resumo   PDF
Rogerio Mollica, Olavo Figueiredo Cardoso Junior
 
676 a 700 de 788 itens << < 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 > >>