|
Edição |
Título |
|
v. 27, n. 10 (2020) |
PROCESSO DE ETNODEMOCRATIZAÇÃO: AS (IN)CONGRUÊNCIAS ENTRE AS DEMANDAS E AS PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS SOBRE “INDÍGENAS” (1988-2020) |
Resumo
PDF
|
Antonio Armando Ulian do Lago Albuquerque |
|
v. 16, n. 7 (2017) |
PROCESSO DE IMPEACHMENT NO BRASIL, DEMOCRACIA E O PROTOCOLO DE USHUAIA: POSSÍVEIS DESDOBRAMENTOS (IMPEACHMENT IN BRAZIL, DEMOCRACY AND THE USHUAIA PROTOCOL: POSSIBLE PROSPECTS) |
Resumo
PDF
|
Eduardo Biacchi Gomes, Ane Elise Brandalise |
|
v. 17, n. 7 (2017) |
PROGRAMA MAIS MÉDICOS: LIMITES E POTENCIALIDADES |
Resumo
PDF
|
Sandra Mara Maciel-Lima, Marisete Teresinha Hoffmann-Horochovski, José Miguel Rasia |
|
v. 22, n. 9 (2019) |
PROTEÇÃO AMBIENTAL E FUTURAS GERAÇÕES: UMA ANÁLISE DA POSIÇÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA |
Resumo
PDF
|
Jéssica Garcia da Silva Maciel, Leonardo da Rocha de Souza |
|
v. 30, n. 11 (2021) |
PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL AO SIGILO E FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA NO BRASIL |
Resumo
PDF
|
Antonio Marcus dos Santos, Liliam Ferraresi Brighente |
|
v. 23, n. 9 (2019) |
PUBLICIDADE LOTÉRICA: UMA ANÁLISE DAS PROMOÇÕES COMERCIAIS SOB ASPECTOS DA RESPONSABILIDADE SOCIAL CORPORATIVA, DIREITO DO CONSUMIDOR E PROTEÇÃO A DADOS PESSOAIS |
Resumo
PDF
|
Danielle Mendes Thame Denny, Gabriel Augusto Costa Santos Nascimento Leão |
|
v. 12, n. 5 (2015) |
QUEM INFLUENCIA A PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO NO BRASIL? UMA ANÁLISE EMPÍRICA DA NUCLEAÇÃO ACADÊMICA |
Resumo
PDF
|
Marcelo Varella |
|
v. 26, n. 10 (2020) |
RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. CONSIDERAÇÕES RELEVANTES |
Resumo
PDF
|
Elizabeth Nazar Carrazza, Fábio Soares de Melo |
|
v. 35, n. 13 (2023) |
RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: UMA CORRIDA PELA INTEGRIDADE E VIDA DE MILHÕES DE MULHERES BRASILEIRAS |
Resumo
PDF
|
Moisés Victor Pessoa Santiago, Osmar Siena |
|
v. 28, n. 11 (2021) |
RECONHECIMENTO DE DIREITOS DE PESSOAS TRANS: ALTERNATIVAS, POLÍTICAS E ATIVISMO TEÓRICO-JUDICIAL |
Resumo
PDF
|
Vinicius Ferreira Baptista |
|
v. 22, n. 9 (2019) |
RECONHECIMENTO E HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇAS ESTRANGEIRAS: O PROJETO DE CONVENÇÃO DA CONFERÊNCIA DA HAIA |
Resumo
PDF
|
Vera Lúcia Viegas Liquidato |
|
v. 10, n. 5 (2015) |
RECONHECIMENTO JUDICIAL DAS RELIGIÕES DE ORIGEM AFRICANA E O NOVO PARADIGMA INTERPRETATIVO DA LIBERDADE DE CULTO E DE CRENÇA NO DIREITO BRASILEIRO |
Resumo
PDF
|
ILZVER DE MATOS OLIVEIRA |
|
v. 19, n. 8 (2018) |
RECUPERAÇÃO DOS CRÉDITOS FAZENDÁRIOS: MÉTODOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO AS CONTROVÉRSIAS TRIBUTÁRIAS |
Resumo
PDF
|
Patrícia Silva Almeida, Jonathan Barros Vita |
|
v. 15, n. 6 (2016) |
RECURSOS LÍCITOS NÃO DECLARADOS POSSUÍDOS NO EXTERIOR POR CIDADÃOS ANTES DE INGRESSO NA VIDA POLÍTICA. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 11 DA LEI Nº 13.254/2016 |
Resumo
PDF
|
Ives Gandra da Silva Martins |
|
v. 21, n. 8 (2018) |
REDEMOCRATIZAÇÃO E JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NA ARGENTINA E NO PERU: UMA ANÁLISE COMPARADA DAS LEIS DE ANISTIA E DE SEUS JULGAMENTOS PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS |
Resumo
PDF
|
David Barbosa de Oliveira |
|
v. 18, n. 7 (2017) |
REDES INTERFEDERATIVAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE E CONTROLE DO MINISTÉRIO PÚBLICO: O PAPEL DOS ESTADOS NO SUS |
Resumo
PDF
|
Antonio Carlos Da Ponte, Reynaldo Mapelli Júnior |
|
v. 21, n. 8 (2018) |
REFLEXIONS SUR LA RESPONSABILITE INDIVIDUELLE ET COLLECTIVE DES CRIMES NAZIS |
Resumo
PDF (Français (France))
|
Rainer Maria Kiesow |
|
v. 32, n. 12 (2022) |
REFLEXÕES APLICADAS SOBRE JUSTIÇA RESTAURATIVA: DOS ASPECTOS TEÓRICOS AOS PRÁTICOS |
Resumo
PDF
|
Paula Renata Alves Abreu, Thiago Allisson Cardoso de Jesus |
|
v. 18, n. 7 (2017) |
REFLEXÕES CRÍTICAS SOBRE O VOTO EM BRANCO E SOBRE VOTO NULO NO BRASIL |
Resumo
PDF
|
Felipe Chiarello, Leandro Sarai |
|
v. 32, n. 12 (2022) |
REFLEXOS DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO |
Resumo
PDF
|
Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho, Karine Nunes Lima |
|
v. 32, n. 12 (2022) |
REFORMA DA PREVIDÊNCIA E JUSTIÇA INTERGERACIONAL: O LONGO CAMINHO DA PROTEÇÃO SOCIAL BRASILEIRA |
Resumo
PDF
|
Raimundo Márcio Ribeiro Lima |
|
v. 35, n. 13 (2023) |
REFORMAS PARA UM POLICIAMENTO DEMOCRÁTICO: DESAFIOS PARA DESCONSTITUCIONALIZAR O MODELO DE POLÍCIA |
Resumo
PDF
|
Marcos Flávio Rolim |
|
v. 34, n. 13 (2023) |
REGIME DE TITULARIDADE DAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FRENTE À NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (14.133/2021) |
Resumo
PDF
|
Alejandro Knaesel Arrabal, Leonardo da Rocha de Souza, Rodrigo Marchiori Pereira |
|
v. 29, n. 11 (2021) |
REGULAÇÃO DO SETOR ELÉTRICO: ENTRE MONOPÓLIOS E LIBERDADE DE CONTRATAÇÃO |
Resumo
PDF
|
Roberto Ramos Bacellar, Oksandro Osdival Gonçalves |
|
v. 24, n. 9 (2019) |
REGULAÇÃO E CONCORRÊNCIA NA SEARA NOTARIAL |
Resumo
PDF
|
Rogerio Mollica, Olavo Figueiredo Cardoso Junior |
|
676 a 700 de 788 itens |
<< < 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 > >> |