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AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 4275: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DO ATIVISMO JUDICIAL E DAS QUESTÕES DE GÊNERO

Luana Paixão Dantas do Rosário, Manuela Macedo Leal

25-45

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2020.v26i10.5705

INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL, IDEOLOGIA E ANÁLISE DO DISCURSO: UM ESTUDO A PARTIR DO PROBLEMA DAS MUTAÇÕES (IN)CONSTITUCIONAIS

Glauco Salomão Leite, José Armando de Andrade

315-334

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2018.v19i8.3160

INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL E A FORÇA DAS DECISÕES JUDICIAIS: ANÁLISE DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA EM TEMPOS DE PROTAGONISMO DO JUDICIÁRIO NA POLÍTICA

João Ricardo Holanda do Nascimento, Renata Albuquerque Lima

321-344

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2020.v25i10.4394

A JUSTIFICAÇÃO CONSTITUCIONAL DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NA PENDÊNCIA DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL RECEBIDOS SEM EFEITO SUSPENSIVO

Rafael Schwez Kurkowski

242-262

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2017.v18i7.3081

A VEDAÇÃO DA CRUELDADE PARA COM OS ANIMAIS NÃO-HUMANOS À LUZ DA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL

Juliana Vargas Palar, Nina Trícia Disconzi Rodrigues, Waleksa Mendes Cardoso

305-323

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2017.v16i7.3109
1 a 5 de 5 itens

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e-ISSN: 2358-1352
ISSN: 2237-583X

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