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Título |
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| v. 23, n. 9 (2019) |
O RECONHECIMENTO DE IMUNIDADE TRIBUTÁRIA A COLECTIBLE CARD GAME E O NECESSÁRIO RESGATE DO SENTIDO A PARTIR DA HERMENÊUTICA JURÍDICA CRÍTICA |
Resumo
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Vicente de Paulo Augusto de Oliveira Júnior, Eduardo Rocha Dias |
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| v. 26, n. 10 (2020) |
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 4275: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DO ATIVISMO JUDICIAL E DAS QUESTÕES DE GÊNERO |
Resumo
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Luana Paixão Dantas do Rosário, Manuela Macedo Leal |
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| v. 23, n. 9 (2019) |
UMA CRÍTICA HERMENÊUTICA AO PSEUDO PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE |
Resumo
PDF
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Simone Alvarez Lima |
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| v. 22, n. 9 (2019) |
ORIGINALISMO, INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL E SEUS SENTIDOS POLÍTICOS |
Resumo
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Lauro Ericksen |
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| v. 21, n. 8 (2018) |
A DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA E O CONTROLE HERMENÊUTICO DA DECISÃO EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS: por um processo decisório e uma filosofia processual no direito administrativo |
Resumo
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Gustavo Nascimento Tavares, Fernando Rodrigues Martins |
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| v. 21, n. 8 (2018) |
LIMITE DA JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA: FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS SOB O PRISMA DA COMPREENSÃO HERMENÊUTICA DE FRIEDRICH MÜLLER |
Resumo
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Ana Patricia Vieira Chaves Melo, Lucas Gonçalves da Silva |
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| v. 25, n. 10 (2020) |
ANÁLISE DA DECISÃO JUDICIAL SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI N. 12.990/2014 (ADC 41) A PARTIR DA TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA DE NEIL MACCORMICK |
Resumo
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Eduardo Rocha Dias, Marynna Laís Quirino Pereira |
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| v. 18, n. 7 (2017) |
UMA ANÁLISE HERMENÊUTICO-GARANTISTA DAS RAZÕES DE DECIDIR DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA APLICAÇÃO DO ART. 28 DA LEI DE DROGAS |
Resumo
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Andréa De Boni Nottingham, Nestor Eduardo Araruna Santiago, Eduardo Rocha Dias |
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| v. 16, n. 7 (2017) |
SOPESAMENTO ENTRE O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE E O DIREITO À PRIVACIDADE NA SOCIEDADE INFORMACIONAL: UMA CRÍTICA HERMENÊUTICA À APLICAÇÃO DA LEI DE COLISÃO DE ALEXY NO BRASIL |
Resumo
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Gabriela Vasconcelos Lima, Eduardo Rocha Dias |
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| v. 18, n. 7 (2017) |
PENSANDO COMO UM NEGRO: ENSAIO DE HERMENÊUTICA JURÍDICA |
Resumo
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Adilson José Moreira |
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