Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 20, n. 8 (2018) LIBERDADE DE CULTO E O SACRIFÍCIO DE ANIMAIS EM CERIMÔNIAS RELIGIOSAS AFRO-BRASILEIRAS: UMA ANÁLISE À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL Resumo   PDF
Augusto César Leite de Resende
 
v. 3, n. 2 (2012) Liberdade Religiosa: Um Estudo Comparativo da Jurisprudência Interna e dos Sistemas Regionais Europeu e Americano de Proteção dos Direitos Humanos Resumo   PDF
Melina Alves Tostes
 
v. 29, n. 11 (2021) LICITAÇÕES INTERNACIONAIS E EQUALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA: O CASO DAS EMPRESAS PÚBLICAS IMUNES Resumo   PDF
Floriano de Azevedo Marques Neto, Marina Fontão Zago, Hendrick Pinheiro
 
v. 21, n. 8 (2018) LIMITE DA JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA: FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS SOB O PRISMA DA COMPREENSÃO HERMENÊUTICA DE FRIEDRICH MÜLLER Resumo   PDF
Ana Patricia Vieira Chaves Melo, Lucas Gonçalves da Silva
 
v. 14, n. 6 (2016) LIMITES AO EXERCÍCIO DO DIREITO AO ESQUECIMENTO Resumo   PDF
Viviane Cristina de Souza Limongi
 
v. 29, n. 11 (2021) LIMITES JURISPRUDENCIAIS PARA A INSTITUIÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA Resumo   PDF
Rubens Ferreira Junior, Fernando Gomes Favacho, Frederico Thales de Araújo Martos
 
v. 25, n. 10 (2020) LINES ABOUT CONSTITUTIONAL HEALING PROBLEM Resumo   PDF (English)
Emerson Ademir Borges de Oliveira
 
v. 5, n. 3 (2013) Livros, Jornais, Rádio e Tv: O Mercado de Bens Simbólicos na Ótica das Autoridades Concorrenciais nos Direitos Americano, Italiano e Brasileiro Resumo   PDF
Ricardo Antonio Lucas Camargo, Bruno Menegat
 
v. 34, n. 13 (2023) LO RELIGIOSO EN LA ESFERA PÚBLICA. EL TEMA DE LA EDUCACIÓN (A PROPÓSITO DE LA CAUSA “ASOCIACIÓN CIVIL ASAMBLEA PERMANENTE POR LOS DERECHOS HUMANOS” C/DIRECCIÓN GENERAL DE ESCUELAS”, 23/8/22, DE LA CORTE SUPREMA) Resumo   PDF (Español (España))
Renato Rabbi-Baldi Cabanillas
 
v. 24, n. 9 (2019) LOS REGISTROS PÚBLICOS DE BENEFICIARIOS FINALES EN ARGENTINA: AVANCES Y RETROCESO DE UN PROCESO INCONCLUSO Resumo   PDF (Español (España))
Maria Eugenia Marano
 
v. 9, n. 4 (2014) Los retos de la seguridad social española en el siglo xxi: de las pensiones a la incapacidad temporal Resumo   PDF
José Luis Tortuero Plaza
 
v. 21, n. 8 (2018) LOTTA AL TERRORISMO INTERNAZIONALE TRA STRATEGIA DELLA TENSIONE E VIOLAZIONE DEI DIRITTI UMANI Resumo   PDF
Ubaldo Nazzaro
 
v. 27, n. 10 (2020) LUCES Y SOMBRAS EN LA COMPRAVENTA DE VIVIENDA EN CONSTRUCCIÓN EN ESPAÑA. PARTICULARIDADES Y EFECTIVIDAD DE LOS PACTOS PREVIOS Resumo   PDF (Español (España))
Silvia Durán Alonso
 
v. 28, n. 11 (2021) MANIFESTAÇÃO DA VONTADE NOS CONTRATOS ELETRÔNICOS – ASPECTOS CONSTITUCIONAIS Resumo   PDF
Arianna Stagni Guimarães, Antônio Márcio da Cunha Guimarães, Gabriel Stagni Guimarães
 
v. 17, n. 7 (2017) MAQUIAVEL NA PRAÇA DOS TRÊS PODERES Resumo   PDF
Hilda Baião Ramirez Deleito
 
v. 20, n. 8 (2018) MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTO PARA SOLUÇÃO DE CONFLITOS: DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À JUSTIÇA Resumo   PDF
Elaine Cler Alexandre dos Santos, Pedro Pereira Borges
 
v. 32, n. 12 (2022) MEDICAMENTOS DE CUSTO EXTRAORDINÁRIO E COMPETÊNCIA ORÇAMENTÁRIA: UM EXAME DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 26.645/DF Resumo   PDF
Eduardo Rocha Dias, Paulo André Freires Paiva
 
v. 12, n. 5 (2015) MEIO AMBIENTE E DIREITOS FUNDAMENTAIS: A QUESTÃO DOS REMOLDADOS E O DIÁLOGO ENTRE JURISDIÇÕES (ADPF 101 DE 2009) Resumo   PDF
Eduardo Biacchi Gomes, Ronald Silka de Almeida
 
v. 16, n. 7 (2017) MERCOSUL E COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL: UM SISTEMA PROCESSUAL ESTRATÉGICO À INTEGRAÇÃO Resumo   PDF
Geziela Iensue, Luciani Coimbra de Carvalho
 
v. 18, n. 7 (2017) MÉTODOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E O NOVO PARADIGMA DA JUSTIÇA RESTAURATIVA. Resumo   PDF
José Vicente, Vander Ferreira de Andrade
 
v. 23, n. 9 (2019) MICROCHIP HUMANO E A SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: UM MUNDO NOVO A SER ANALISADO EM FACE DOS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA Resumo   PDF
Greice Patricia Fuller, Danielle de Mello Basso
 
v. 21, n. 8 (2018) MOBILIZAÇÃO DO DIREITO E ENFRENTAMENTO AO PRECONCEITO: Os movimentos feminista, negro e LGBTQ e a Constituição de 1988 Resumo   PDF
Clara Moura Masiero
 
v. 29, n. 11 (2021) MODULAÇÃO TEMPORAL DE EFEITOS: TÉCNICA PRAGMATISTA DE DECISÃO E PARÂMETROS PARA SUA APLICAÇÃO Resumo   PDF
Teresa Melo
 
v. 5, n. 3 (2013) Monumentos Culturais e Direitos Fundamentais: A Síntese dos Ideais de Um Povo a Partir de Pré-Compreensões Ideológicas Resumo   PDF
Andréa Maria dos Santos Santana Vieira, Pedro Gallo Vieira
 
v. 27, n. 10 (2020) MOVIMENTOS SOCIAIS COMO INSTRUMENTOS DE TUTELA DE DIREITOS HUMANOS NA AMÉRICA LATINA Resumo   PDF
Angela Jank Calixto, Luciani Coimbra de Carvalho
 
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