Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 12, n. 5 (2015) DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL À PREVIDÊNCIA SOCIAL E O DEVER DE (IN)APLICABILIDADE DA RESERVA DO POSSÍVEL: UMA VISÃO NO ACORDO DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 0002320-59.2012.4.03.6183 Resumo   PDF
Franchesco Maraschin Freitas, Jaqueline Mielke Silva
 
v. 22, n. 9 (2019) DIREITOS DA PERSONALIDADE E A TRANSEXUALIDADE: UMA (RE)LEITURA A PARTIR DO CORPO NA MODERNIDADE Resumo   PDF
Dirceu Pereira Siqueira, Douglas Santos Mezacasa, Vitor Hugo Marani
 
v. 22, n. 9 (2019) DIREITOS FUNDAMENTAIS, DEVER ESTATAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA: O CONTROLE SOCIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NA GARANTIA DO EXERCÍCIO PROPORCIONAL DO PODER DE POLÍCIA Resumo   PDF
Emerson Affonso da Costa Moura
 
v. 16, n. 7 (2017) DIREITOS FUNDAMENTAIS E CRISE: VIOLÊNCIA, IMPUNIDADE, CORRUPÇÃO INSTITUCIONALIZADA E O PRINCÍPIO DA NÃO CULPABILIDADE NO HC N.º 126.292/SP DO STF Resumo   PDF
Alessandra Garcia Marques
 
v. 16, n. 7 (2017) DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS, ORÇAMENTO PÚBLICO E RESERVA DO POSSÍVEL: O DEVER DE PROGRESSIVIDADE NOS GASTOS PÚBLICOS Resumo   PDF
Emerson Affonso da Costa Moura, Jamir Calili Ribeiro
 
v. 14, n. 6 (2016) DIREITOS HUMANOS E A QUESTÃO DO TRABALHO EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS À ESCRAVIDÃO NO BRASIL DO SÉCULO XXI: UMA ABORDAGEM ANTROPOLÓGICA-NORMATIVA SOBRE O TEMA Resumo   PDF
Camila da Cunha Melo de Farias Borba, Maria Amalia Oliveira de Arruda Camara
 
v. 5, n. 3 (2013) Direitos Humanos: Fundamentação e Efetivação – Uma Análise Crítica dos Sistemas Internacional e Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos Resumo   PDF
Daiane Moura de Aguiar, Tássia A. Gervasoni
 
v. 14, n. 6 (2016) DISCIPLINA JURÍDICA DO IMPEACHMENT PRESIDENCIAL NO BRASIL Resumo   PDF
Ives Gandra da Silva Martins
 
v. 8, n. 4 (2014) Distorções da Lei de Alimentos Gravídicos Resumo   PDF
Maria Cristina Zainaghi, Clarice Moraes Reis
 
v. 20, n. 8 (2018) DO ATIVISMO PARA O EXTREMISMO JUDICIAL NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Resumo   PDF
Débora Ferreira Carneiro
 
v. 15, n. 6 (2016) DO DIREITO INTERNACIONAL À GOVERNANÇA GLOBAL: MUDANÇAS ESTRUTURAIS DO ESPAÇO TRANSNACIONAL Resumo   PDF
Marcelo Torelly
 
v. 4, n. 3 (2013) Do Leviatã às "Avessas": A Violência Exercida Pelo Estado e os Seus Reflexos nos Direitos Fundamentais a Necessidade de Libertação Resumo   PDF
Daniela Martins Madrid
 
v. 2, n. 2 (2012) Do Respeito às Decisões do STF e a Súmula Vinculante Resumo   PDF
Thiago Rodovalho dos Santos
 
v. 9, n. 4 (2014) Download (Edição Completa) Detalhes   PDF
Vladmir Oliveira da Silveira
 
v. 13, n. 6 (2016) ECOEFICIENCIA EN LOS PROCEDIMIENTOS DE LICITACIÓN PARA LA ADQUISICIÓN DE INSUMOS DE USO COTIDIANO POR LA ADMINISTRACIÓN PÚBLICA FEDERAL DE BRASIL Resumo   PDF (Español (España))
Maraluce Maria Custódio, Márcio Luís de Oliveira
 
v. 4, n. 3 (2013) EDITORIAL Resumo   PDF
Vladmir Oliveira da Silveira
 
v. 3, n. 2 (2012) EDITORIAL Resumo   PDF
Vladmir Oliveira da Silveira
 
v. 1, n. 1 (2011) EDITORIAL Resumo   PDF
Vladmir Oliveira da Silveira
 
v. 2, n. 2 (2012) EDITORIAL Resumo   PDF
Vladmir Oliveira da Silveira
 
v. 5, n. 3 (2013) Editorial Resumo   PDF
Vladmir Oliveira da Silveira
 
v. 6, n. 3 (2013) Editorial Resumo   PDF
Vladmir Oliveira da Silveira
 
v. 7, n. 4 (2014) Editorial Resumo   PDF
Vladmir Oliveira da Silveira
 
v. 8, n. 4 (2014) Editorial Resumo   PDF
Vladmir Oliveira da Silveira
 
v. 9, n. 4 (2014) Editorial Resumo   PDF
Vladmir Oliveira da Silveira
 
v. 10, n. 5 (2015) Editorial Detalhes   PDF
Vladmir Oliveira da Silveira
 
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