Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 9, n. 4 (2014) Deben las leyes españolas regular el contrato de alojamiento? Resumo   PDF
Paula Castaños Castro, M. Luisa Moreno-Torres Herrera
 
v. 25, n. 10 (2020) DECIDIENDO ÉTICAMENTE CON EL CORONAVIRUS Resumo   PDF (Español (España))
Sergio Rodero
 
v. 32, n. 12 (2022) DEEP LEARNING AND THE RIGHT TO EXPLANATION: TECHNOLOGICAL CHALLENGES TO LEGALITY AND DUE PROCESS OF LAW Resumo   PDF (English)
Mateus de Oliveira Fornasier
 
v. 31, n. 12 (2022) DEFESA DO CONSUMIDOR EM PERSPECTIVA COMPARADA A PARTIR DO SISTEMA DOS PAÍSES DO MERCOSUL Resumo   PDF
Fabio Siebeneichler de Andrade, Leiliane Piovesani Vidaletti
 
v. 21, n. 8 (2018) DEFICIÊNCIA: A LUTA DE SÉCULOS PELA INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA Resumo   PDF
Helena Beatriz de Moura Belle, Helen Samara da Silva Costa
 
v. 14, n. 6 (2016) DEFINIÇÃO DE PROPRIEDADE PARA FINS DE PAGAMENTO DO IPTU - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA Resumo   PDF
Julcira Maria de Mello Vianna Lisboa
 
v. 25, n. 10 (2020) DERECHO A LA PRESUNCIÓN DE INOCENCIA EN EL PROCESO PENAL: VALOR PROBATORIO DE LA BLOCKCHAIN Resumo   PDF (Español (España))
Diego Beltran Avila
 
v. 32, n. 12 (2022) DERECHO PENAL Y VIOLENCIA DE GÉNERO EN ESPAÑA. ALGUNAS CUESTIONES A CONSIDERAR Resumo   PDF (Español (España))
Juan José Delgado Morán, Lenny Liz Rivas
 
v. 32, n. 12 (2022) DERECHO Y DEMOCRACIA EN LA PERIFERIA DE LA SOCIEDAD MODERNA. ESTRUCTURAS, SEMÁNTICAS Y EXPECTATIVAS Resumo   PDF (Español (España))
Raúl Zamorano Farías
 
v. 19, n. 8 (2018) (DES)ACERTOS NO JULGAMENTO DA LEI DE ANISTIA DE 1979: O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS SOBRE AUTOANISTIA Resumo   PDF
David Barbosa de Oliveira
 
v. 3, n. 2 (2012) Desafios à Efetivação do Acesso à Informação Referente aos Documentos do Regime Militar em Face dos Seus Novos Marcos Normativos Resumo   PDF
Rogério Gesta Leal, Tais Ramos
 
v. 16, n. 7 (2017) DESAFIOS DA AVALIAÇÃO NA EDUCAÇÃO SUPERIOR NO BRASIL Resumo   PDF
Aparecida Dinalli, Aline Vanessa Zambello
 
v. 8, n. 4 (2014) Desapropriação Para Megaeventos no Rio de Janeiro: Interesse Público de Quem? Resumo   PDF
Úrsula Vasconcellos, Larissa Oliveira, Pedro Araujo, Felipe Silva, Jeison Oliveira, Natasha Ribeiro, Tayná Chagas, Carolina Barros
 
v. 1, n. 1 (2011) Desenvolvimento, Políticas Públicas e Direitos Humanos: O Acordo Multilateral de Seguridade Social do Mercosul Resumo   PDF
Daniela Menengoti Ribeiro, Luiz Sérgio Moreira dos Anjos
 
v. 29, n. 11 (2021) DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E ANTROPOCENTRISMO Resumo   PDF
José Roberto Marques, José Sérgio Saraiva
 
v. 22, n. 9 (2019) DESVELANDO PLATÃO E ARISTÓTELES NO PENSAMENTO DE DWORKIN Resumo   PDF
Ibraim José das Mercês Rocha
 
v. 31, n. 12 (2022) DESVIO ÉTICO NAS RELAÇÕES PRIVADAS: SIMULAÇÃO E DISSIMULAÇÃO Resumo   PDF
Maria Helena Diniz, Mariana Ribeiro Santiago
 
v. 33, n. 12 (2022) DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS ENTRE O BACEN E A ANPD NA REGULAMENTAÇÃO DO OPEN BANKING Resumo   PDF
Eduardo Oliveira Agustinho, Diogo Kastrup Richter
 
v. 20, n. 8 (2018) DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, AUTONOMIA DE VONTADE E DIREITO DE COMUNICAÇÃO: O CASO DAS PROVAS VEXATÓRIAS NOS REALITY SHOWS Resumo   PDF
Emerson Affonso da Costa Moura
 
v. 28, n. 11 (2021) DIMENSIÓN JURÍDICA DE LA EDUCACIÓN INCLUSIVA: ACCESO, PERMANENCIA Y PROMOCIÓN Resumo   PDF (Español (España))
María Méndez Rocasolano, Ángel Sornichero Martínez
 
v. 34, n. 13 (2023) DIMENSÕES DO ESTADO CONTEMPORÂNEO: UMA REVISÃO DA LITERATURA SOBRE CONDIÇÕES, CRITÉRIOS E RESULTADOS DA ATUAÇÃO ESTATAL Resumo   PDF
Ciro Campos Christo Fernandes, Natália Massaco Koga, Pedro Palotti, Pedro Paulo Teófilo Magalhães de Hollanda, Ana Paula Soares Silva
 
v. 25, n. 10 (2020) DIREITO À PRIVACIDADE NO SISTEMA REGIONAL INTERAMERICANO E EUROPEU DE DIREITOS HUMANOS Resumo   PDF
Leonardo Stoll de Morais
 
v. 1, n. 1 (2011) Direito à Saúde: Da (In)Efetividade das Políticas Públicas à Sua Judicialização Como Forma de Garantir o Mínimo Existencial Resumo   PDF
Kátia Cristine Santos de Oliveira, Jamille Coutinho Costa
 
v. 35, n. 13 (2023) DIREITO ADMINISTRATIVO E BOURDIEU: ASPECTOS INTRODUTÓRIOS DE DIÁLOGOS SOCIOJURÍDICOS Resumo   PDF
Leonel Pires Ohlweiler
 
v. 33, n. 12 (2022) DIREITO AGRARIO BRASILEIRO: AVANÇOS E RETROCESSOS PÓS CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Resumo   PDF
Valmir César Pozzetti, Virginia Zambrano
 
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