Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 16, n. 7 (2017) CONTROLE DIFUSO NO NOVO CPC Resumo   PDF
Geovany Cardoso Jeveaux, Hermes Zaneti Júnior
 
v. 6, n. 3 (2013) Controle Social e Necessidade de Proteção de Dados Pessoais Resumo   PDF
José Renato Gaziero Cella, Luana Aparecida dos Santos Rosa
 
v. 34, n. 13 (2023) CONTROLE SOCIAL GARANTISTA? TALVEZ NO TEMPO DA DEMOCRACIA Resumo   PDF
Debora Regina Pastana, José Carlos Cunha Muniz Filho
 
v. 5, n. 3 (2013) Convenção Internacional Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, Constituição e Responsabilidade Social das Empresas Resumo   PDF
Mateus Eduardo Siqueira Nunes Bertoncini, FeLipe Laurini Tonetti
 
v. 5, n. 3 (2013) Convenções Contra Dupla Tributação X Transparência Fiscal Internacional Resumo   PDF
Tarsila Ribeiro Marques Fernandes
 
v. 35, n. 13 (2023) CORPOS INQUIETOS, SEXUALIDADES “DESVIANTES”: GÊNERO E DESEJO COMO NOVOS TEMAS PARA AS CORTES CONSTITUCIONAIS Resumo   PDF
Pâmela Copetti Ghisleni, Doglas Cesar Lucas
 
v. 24, n. 9 (2019) CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E A GARANTIA DE EMPREGO NO BRASIL Resumo   PDF
Edilton Meireles de Oliveira Santos
 
v. 31, n. 12 (2022) CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E OPINIÃO CONSULTIVA 23/2017: DO GREENING AO RECONHECIMENTO DOS DIREITOS AUTÔNOMOS DA NATUREZA Resumo   PDF
Joana D'arc Dias Martins, Maria de Fátima Ribeiro
 
v. 26, n. 10 (2020) COULD THE INTERNATIONAL HUMAN RIGHTS LAW LEAD TO CHANGES IN THE BRAZILIAN CONSTITUTION? Resumo   PDF (English)
Thiago Pellegrini Valverde, Wagner Wilson Deiró Gundim
 
v. 34, n. 13 (2023) COVID-19 AND THE DEREGULATION OF THE SUBTRACTION LIMITS OF THE BRAZILIAN WORKERS TIME Resumo   PDF (English)
Silvio Beltramelli Neto, Fernando Carmona Pedroso
 
v. 18, n. 7 (2017) CRISE DOS PODERES DA REPÚBLICA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: UM NOVO LEVIATÃ. Resumo   PDF
Flávio Luís Oliveira, Ricardo Augusto Bragiola
 
v. 31, n. 12 (2022) CRÍTICA SOBRE LA INSTITUCIÓN DE RECONOCIMIENTO DE GOBIERNOS A LA LUZ DE DOS GOBIERNOS QUE RECLAMAN SU LEGITIMIDAD (VENEZUELA) Resumo   PDF (Español (España))
Pablo J. Miró Colmenárez, Eliana Díaz de Zamora
 
v. 33, n. 12 (2022) CRÍTICAS Y OBSERVACIONES A LA HERMENÉUTICA CONSTITUCIONAL PERUANA, EN LO CONCERNIENTE A LA PROTECCIÓN Y GARANTÍA FUNDAMENTAL DE LA FAMILIA ENSAMBLADA (FAMILIA ACOPLADA) (EXPEDIENTE N° 09332-2006-PA/TC), (PLENO-SENTENCIA 713/2020-TC). Resumo   PDF (Español (España))
Sidney Alex Bravo Melgar
 
v. 20, n. 8 (2018) DA DOR SOLITÁRIA E DAS LÁGRIMAS QUE NÃO SE MOSTRA: A CRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO COMO PUNIÇÃO DA SEXUALIDADE DA MULHER Resumo   PDF
Emmanuella Magro Denora, Fernando de Brito Alves
 
v. 20, n. 8 (2018) DA INCONSTITUCIONALIDADE DA SOLUÇÃO DE CONSULTA DA COORDENAÇÃO GERAL DE TRIBUTAÇÃO N. 542 Resumo   PDF
Ives Gandra da Silva Martins, Fátima Fernandes Rodrigues de Souza
 
v. 29, n. 11 (2021) DA LEI Nº. 8.666/1993 À LEI Nº. 14.133/2021: O DESENVOLVIMENTO NACIONAL SUSTENTÁVEL SOB A ÓTICA DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO, DA COMPLEXIFICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO E DAS POLÍTICAS PÚBLICAS Resumo   PDF
Luciani Coimbra de Carvalho, Artur Zanelatto Santos
 
v. 4, n. 3 (2013) Da Morosidade da Justiça Como Recurso Para a Manutenção do Status Quo: A Chicana Processual e os "Castelos de Fachadas" Resumo   PDF
Mayara de Carvalho Araújo, Raisa Lustosa de Oliveira
 
v. 17, n. 7 (2017) DA NECESSÁRIA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL – UMA PERSPECTIVA DESDE A TEORIA DE ALF ROSS Resumo   PDF
Vidal Serrano Nunes Junior, Luiz Sales do Nascimento
 
v. 16, n. 7 (2017) DA NECESSIDADE DE UMA UNIVERSALIDADE REDIVIVA PARA OS DIREITOS HUMANOS Resumo   PDF
Leandro Caletti, Márcio Ricardo Staffen
 
v. 4, n. 3 (2013) Danos Ricochetes ou Reflexos dos Parentes e Pessoas Próximas das Vítimas da Ditadura Militar no Brasil Resumo   PDF
Murilo Naves Amaral, Hárrisson Fernandes dos Santos
 
v. 14, n. 6 (2016) DAS PRÁTICAS CONCORRENCIAIS ILÍCITAS: AS DIFERENÇAS ENTRE CONCORRÊNCIA DESLEAL E INFRAÇÃO À ORDEM ECONÔMICA Resumo   PDF
Simone Letícia Severo e Sousa
 
v. 9, n. 4 (2014) Datos abiertos, transparencia y filosofía del derecho Resumo   PDF
Fernando Galindo
 
v. 27, n. 10 (2020) DE HEGEMONÍAS, INSTITUCIONALIDADES Y BIG DATA: OTRA PULSIÓN DESLABORALIZADORA Resumo   PDF (Español (España))
Mario L. Gambacorta
 
v. 9, n. 4 (2014) De la grossdisparity a la unfairexploitation: modelos para una futura regulación en supuestos de desequilibrio económico contractual Resumo   PDF
Rosa Barceló Compte, Gemma Rubio Gimeno
 
v. 24, n. 9 (2019) DE NOVO, O SISTEMA REGISTAL AUSTRÍACO Resumo   PDF
Mónica Jardim
 
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