Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 20, n. 8 (2018) DA DOR SOLITÁRIA E DAS LÁGRIMAS QUE NÃO SE MOSTRA: A CRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO COMO PUNIÇÃO DA SEXUALIDADE DA MULHER Resumo   PDF
Emmanuella Magro Denora, Fernando de Brito Alves
 
v. 20, n. 8 (2018) DA INCONSTITUCIONALIDADE DA SOLUÇÃO DE CONSULTA DA COORDENAÇÃO GERAL DE TRIBUTAÇÃO N. 542 Resumo   PDF
Ives Gandra da Silva Martins, Fátima Fernandes Rodrigues de Souza
 
v. 4, n. 3 (2013) Da Morosidade da Justiça Como Recurso Para a Manutenção do Status Quo: A Chicana Processual e os "Castelos de Fachadas" Resumo   PDF
Mayara de Carvalho Araújo, Raisa Lustosa de Oliveira
 
v. 17, n. 7 (2017) DA NECESSÁRIA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL – UMA PERSPECTIVA DESDE A TEORIA DE ALF ROSS Resumo   PDF
Vidal Serrano Nunes Junior, Luiz Sales do Nascimento
 
v. 16, n. 7 (2017) DA NECESSIDADE DE UMA UNIVERSALIDADE REDIVIVA PARA OS DIREITOS HUMANOS Resumo   PDF
Leandro Caletti, Márcio Ricardo Staffen
 
v. 4, n. 3 (2013) Danos Ricochetes ou Reflexos dos Parentes e Pessoas Próximas das Vítimas da Ditadura Militar no Brasil Resumo   PDF
Murilo Naves Amaral, Hárrisson Fernandes dos Santos
 
v. 14, n. 6 (2016) DAS PRÁTICAS CONCORRENCIAIS ILÍCITAS: AS DIFERENÇAS ENTRE CONCORRÊNCIA DESLEAL E INFRAÇÃO À ORDEM ECONÔMICA Resumo   PDF
Simone Letícia Severo e Sousa
 
v. 9, n. 4 (2014) Datos abiertos, transparencia y filosofía del derecho Resumo   PDF
Fernando Galindo
 
v. 9, n. 4 (2014) De la grossdisparity a la unfairexploitation: modelos para una futura regulación en supuestos de desequilibrio económico contractual Resumo   PDF
Rosa Barceló Compte, Gemma Rubio Gimeno
 
v. 9, n. 4 (2014) Deben las leyes españolas regular el contrato de alojamiento? Resumo   PDF
Paula Castaños Castro, M. Luisa Moreno-Torres Herrera
 
v. 21, n. 8 (2018) DEFICIÊNCIA: A LUTA DE SÉCULOS PELA INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA Resumo   PDF
Helena Beatriz de Moura Belle, Helen Samara da Silva Costa
 
v. 14, n. 6 (2016) DEFINIÇÃO DE PROPRIEDADE PARA FINS DE PAGAMENTO DO IPTU - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA Resumo   PDF
Julcira Maria de Mello Vianna Lisboa
 
v. 19, n. 8 (2018) (DES)ACERTOS NO JULGAMENTO DA LEI DE ANISTIA DE 1979: O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS SOBRE AUTOANISTIA Resumo   PDF
David Barbosa de Oliveira
 
v. 3, n. 2 (2012) Desafios à Efetivação do Acesso à Informação Referente aos Documentos do Regime Militar em Face dos Seus Novos Marcos Normativos Resumo   PDF
Rogério Gesta Leal, Tais Ramos
 
v. 16, n. 7 (2017) DESAFIOS DA AVALIAÇÃO NA EDUCAÇÃO SUPERIOR NO BRASIL Resumo   PDF
Aparecida Dinalli, Aline Vanessa Zambello
 
v. 8, n. 4 (2014) Desapropriação Para Megaeventos no Rio de Janeiro: Interesse Público de Quem? Resumo   PDF
Úrsula Vasconcellos, Larissa Oliveira, Pedro Araujo, Felipe Silva, Jeison Oliveira, Natasha Ribeiro, Tayná Chagas, Carolina Barros
 
v. 1, n. 1 (2011) Desenvolvimento, Políticas Públicas e Direitos Humanos: O Acordo Multilateral de Seguridade Social do Mercosul Resumo   PDF
Daniela Menengoti Ribeiro, Luiz Sérgio Moreira dos Anjos
 
v. 22, n. 9 (2019) DESVELANDO PLATÃO E ARISTÓTELES NO PENSAMENTO DE DWORKIN Resumo   PDF
Ibraim José das Mercês Rocha
 
v. 20, n. 8 (2018) DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, AUTONOMIA DE VONTADE E DIREITO DE COMUNICAÇÃO: O CASO DAS PROVAS VEXATÓRIAS NOS REALITY SHOWS Resumo   PDF
Emerson Affonso da Costa Moura
 
v. 1, n. 1 (2011) Direito à Saúde: Da (In)Efetividade das Políticas Públicas à Sua Judicialização Como Forma de Garantir o Mínimo Existencial Resumo   PDF
Kátia Cristine Santos de Oliveira, Jamille Coutinho Costa
 
v. 11, n. 5 (2015) DIREITO AO DESENVOLVIMENTO HUMANO ENQUANTO BEM JURÍDICO GLOBAL Resumo   PDF
Márcio Ricardo Staffen, Neuro José Zambam
 
v. 17, n. 7 (2017) DIREITO DE ACESSO E USO DA TÉCNICA DE FERTILIZAÇÃO IN VITRO NA PERSPECTIVA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS Resumo   PDF
Leonardo Stoll de Morais, Natália Cepeda Fernandes, Roberta Bristot Silvestrin, José Roberto Goldim, Márcia Santana Fernandes
 
v. 4, n. 3 (2013) Direito Econômico Ambiental e o Instituto do Seguro Ambiental: Estudos Comparativos Entre Brasil e Argentina Resumo   PDF
Leonardo Alves Corrêa, Thiago Magalhães Machado
 
v. 19, n. 8 (2018) DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO, EXTRAFISCALIDADE E FEDERALISMO DE COOPERAÇÃO: “ICMS EDUCACIONAL” BASEADO EM INVESTIMENTO MUNICIPAL Resumo   PDF
Caio Gama Mascarenhas, Lídia Maria Ribas
 
v. 22, n. 9 (2019) DIREITO FUNDAMENTAL, PODER DE POLÍCIA SOBRE BARRAGENS DE REJEITO DE MINERAÇÃO E RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO Resumo   PDF
Magno Federici Gomes, Leila Cristina do Nascimento e Silva
 
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