Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 6, n. 3 (2013) A Reforma do Poder Judiciário e o Princípio da Eficiência 457 Resumo   PDF
Cleiton de Campos, Samantha Ribeiro Meyer-Pflug
 
v. 17, n. 7 (2017) A REFORMA POLÍTICA, A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL 36 DE 2016 E OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS Resumo   PDF
Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça, Luciano Tonet
 
v. 4, n. 3 (2013) A Relação de Complementaridade Entre as Propostas da Cúpula dos Povos e da Rio+20: Uma Resposta Possível ao Modelo de Sustentabilidade? Resumo   PDF
Ana Virgínia Freire Ramo Gabrich Fonseca Freire Ramos, Franclim Jorge Sobral de Brito
 
v. 15, n. 6 (2016) A REPRESENTAÇÃO DA MULHER CRIMINOSA NA REVISTA VEJA Resumo   PDF
Eduarda Toscani Gindri
 
v. 12, n. 5 (2015) A RESOLUÇÃO 163 DO CONANDA COMO MEIO DE TUTELA DAS CRIANÇAS ENQUANTO COLETIVIDADE Resumo   PDF
Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau, Joanna Paixão Pinto Rodrigues
 
v. 15, n. 6 (2016) A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ENTE ESTATAL PELO MANEJO INDEVIDO DE RECURSOS HÍDRICOS Resumo   PDF
Carolina Miranda do Prado Mascarenhas, Denise Sousa Campos, Elcio Nacur Rezende
 
v. 11, n. 5 (2015) A RESPONSABILIDADE DO ESTADO SOBRE AS CHANCES PERDIDAS PELAS VÍTIMAS DO REGIME MILITAR BRASILEIRO: uma análise a partir da Ação Judicial nº 2007.71.18.001748-1 Resumo   PDF
Tais Ramos, Claudinei Caetano Porto
 
v. 7, n. 4 (2014) A Responsabilidade do Poder Judiciário Frente à Política de Inserção do Deficiente no Mercado de Trabalho: O Direito Constitucional Como Pano de Fundo Para a Implementação dos Direitos Sociais Resumo   PDF
Denise Morgado de Oliveira Junqueira
 
v. 1, n. 1 (2011) A Responsabilidade Internacional do Estado e Corte Interamericana de Direitos Humanos Resumo   PDF
Sidney Guerra
 
v. 3, n. 2 (2012) A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica no Sistema Italiano Resumo   PDF
Maristella Amisano Tesi
 
v. 5, n. 3 (2013) A Responsabilidade Penal Internacional dos Indivíduos: Estudo do Caso DARFUR Resumo   PDF
Laís Alves Camargos
 
v. 2, n. 2 (2012) A Sociedade Perante as Mudanças do Marco Político e Eleitoral Brasileiro Resumo   PDF
André Ramos Tavares
 
v. 15, n. 6 (2016) A SOLUÇÃO DE CONFLITOS DENTRO E FORA DO PROCESSO POR MEIO DA MEDIAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: UMA NECESSÁRIA CONTRIBUIÇÃO DO PENSAMENTO DE EMMANUEL LEVINAS SOBRE A JUSTIÇA E A ALTERIDADE PARA A REFLEXÃO A RESPEITO DA MEDIAÇÃO Resumo   PDF
Alessandra Garcia Marques
 
v. 10, n. 5 (2015) A TEORIA DA CONSTITUIÇÃO DIRIGENTE COMO IMAGINÁRIO À HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA Resumo   PDF
Fausto Santos de Morais, José Paulo Schneider dos Santos
 
v. 19, n. 8 (2018) A TITULARIDADE DOS DIREITOS DE PESSOAS JURÍDICAS: ANÁLISE DO PARECER CONSULTIVO OC 22/16 E A FUNÇÃO INTERPRETATIVA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS Resumo   PDF
Jéssyka Maria Nunes Galvão, Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza
 
v. 11, n. 5 (2015) A TRANSEXUALIDADE E O DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO: UMA ANÁLISE SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ENSINO Resumo   PDF
Cristina Pazó, Geiziele Salles, Juliana Zaganelli
 
v. 14, n. 6 (2016) A TUTELA JURÍDICA DA ÁGUA NO BRASIL: REFLEXÕES A PARTIR DOS DIREITOS DA NATUREZA Resumo   PDF
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino, Luanna Porto Rocha Cavalheiro, Mayara Pellenz
 
v. 19, n. 8 (2018) A VALORIZAÇÃO DA IDENTIDADE CULTURAL COMO DESAFIO À CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO Resumo   PDF
Lívia Gaigher Campello, Mariana Ribeiro Santiago, Sinara Lacerda Andrade
 
v. 16, n. 7 (2017) A VEDAÇÃO DA CRUELDADE PARA COM OS ANIMAIS NÃO-HUMANOS À LUZ DA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL Resumo   PDF
Juliana Vargas Palar, Nina Trícia Disconzi Rodrigues, Waleksa Mendes Cardoso
 
v. 5, n. 3 (2013) A “Sentença Liminar de Mérito” e a Necessária (Re)adequação do Direito Processual Civil ao Risco e à Complexidade da Sociedade Contemporânea Resumo   PDF
Cristiano Becker Isaia, Fernando Hoffmam
 
v. 15, n. 6 (2016) AÇÃO CIVIL PÚBLICA, DEFENSORIA PÚBLICA E DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA: REFLEXÕES SOBRE A LEGITIMIDADE ATIVA NA TUTELA DOS DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS Resumo   PDF
João Víctor Pinto Santana, Ilzver de Matos Oliveira
 
v. 20, n. 8 (2018) ACCESO TRANSNACIONAL A LA JUSTICIA Y GOBERNANZA GLOBAL (COMENTARIOS INTRODUCTORIOS A LOS PRINCIPIOS ASADIP SOBRE EL ACCESO TRANSNACIONAL A LA JUSTICIA) Resumo   PDF (Español (España))
Javier L. Ochoa Muñoz
 
v. 22, n. 9 (2019) ACCESS TO JUSTICE AND ADMINISTRATION OF LEGAL CONFLICTS: FROM THE SENTENCE CULTURE TO A CONSENSUAL CULTURE Resumo   PDF (English)
Adriana Silva Maillart, Ricardo Soares Stersi dos Santos, Jéssica Gonçalves
 
v. 16, n. 7 (2017) ACESSO À INFORMAÇÃO, DEBATE PÚBLICO E DIREITO AO DESENVOLVIMENTO Resumo   PDF
Andy Portella Battezini, Karla Cristine Reginato, Neuro José Zambam
 
v. 20, n. 8 (2018) ACESSO À JUSTIÇA EM CAPPELLETTI/GARTH E BOAVENTURA DE SOUZA SANTOS Resumo   PDF
Antônio Hilário Aquilera Urquiza, Adelson Luiz Correia
 
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