Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 13, n. 6 (2016) BREVES ANOTAÇÕES SOBRE AS ESPÉCIES NORMATIVAS DO CÓDIGO CIVIL Resumo   PDF
Thiago Sales Oliveira
 
v. 19, n. 8 (2018) BREVES APONTAMENTOS SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL E O DIREITO PENAL ECONÔMICO: ANÁLISE DA ATUAÇÃO DO FUNDO MONETÁRIO INTERNACIONAL (FMI) NO COMBATE À LAVAGEM DE DINHEIRO Resumo   PDF
Pablo Henrique Hübner de Lanna Costa, Álisson Thiago de Assis Campos, Deilton Ribeiro Brasil
 
v. 1, n. 1 (2011) Breves Reflexões Sobre Segurança Pública e Permanências Autoritárias na Constituição Federal de 1988 Resumo   PDF
Bruno Jorge Rijo Lamenha Lins
 
v. 10, n. 5 (2015) B-SOCIETY. Um olhar da Cronobiologia em prol de um Direito Fundamental. Uma proposta educacional. Resumo   PDF
Marcia Cristina de Souza Alvim, Raquel Evelin Gonçalves Coltro
 
v. 15, n. 6 (2016) CAPACIDADE CONTRIBUTIVA: UMA ANÁLISE BIBLIOMÉTRICA NOS PERIÓDICOS CAPES NOS ANOS DE 1988 A 2016 Resumo   PDF
Gildo Rodrigues da Silva, Arlindo Carlos Rocha da Silva
 
v. 15, n. 6 (2016) CAPITALISMO, CRISES, DEMOCRACIA E A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA Resumo   PDF
Jefferson Aparecido Dias, Pedro Antonio de Oliveira Machado
 
v. 21, n. 8 (2018) CIBO, SALUTE, PRETESE: RIFLESSIONI DALLA TEORIA DEI SISTEMI Resumo   PDF
Matteo Finco, Sandra Regina Martini
 
v. 16, n. 7 (2017) CIDADANIA E DIGNIDADE HUMANA NA DIMENSÃO DO PROCESSO: HUMANIZAÇÃO DO PROCESSO Resumo   PDF
Elaine Harzheim Macedo
 
v. 17, n. 7 (2017) CLIMATE CHANGE AND THE LEGAL TREATMENT OF ENVIRONMENTAL REFUGEES Resumo   PDF (English)
Nicholas Salles Fernandes Silva Torres, Lívia Gaigher Bósio Campello
 
v. 20, n. 8 (2018) COMPARATIVISMO CONSTITUCIONAL E TRADUÇÃO JURÍDICA: APROXIMAÇÕES INICIAIS AO PROBLEMA DA INCORPORAÇÃO DISCURSIVA DOS ELEMENTOS NÃO-NACIONAIS Resumo   PDF
Luiz Magno P. Bastos Jr., Cecilia Caballero Lois
 
v. 12, n. 5 (2015) CONSTITUCIONALISMO ESTADUAL E CONTROLE ABSTRATO E CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE NOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA: EFEITOS DAS AÇÕES DIRETAS DE INCONSTITUCIONALIDADE (ADI) ESTADUAIS NA FEDERAÇÃO BRASILEIRA Resumo   PDF
Fabricio Ricardo de Limas Tomio, Ilton Norberto Robl Filho, Rodrigo Luis Kanayama
 
v. 18, n. 7 (2017) CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO REGIME JURÍDICO INTERNACIONAL? OS DESAFIOS DA NORMATIVIDADE NA ERA DA GLOBALIZAÇÃO Resumo   PDF
Valéria Ribas do Nascimento, Ademar Pozzatti Junior
 
v. 13, n. 6 (2016) CONSTRUYENDO EL PRINCIPIO DE RESPONSABILIDAD DE PROTEGER PARA FORTALECER LA SEGURIDAD CLIMÁTICA Resumo   PDF (Español (España))
Susana Borràs
 
v. 16, n. 7 (2017) CONTROLE DIFUSO NO NOVO CPC Resumo   PDF
Geovany Cardoso Jeveaux, Hermes Zaneti Júnior
 
v. 6, n. 3 (2013) Controle Social e Necessidade de Proteção de Dados Pessoais Resumo   PDF
José Renato Gaziero Cella, Luana Aparecida dos Santos Rosa
 
v. 5, n. 3 (2013) Convenção Internacional Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, Constituição e Responsabilidade Social das Empresas Resumo   PDF
Mateus Eduardo Siqueira Nunes Bertoncini, FeLipe Laurini Tonetti
 
v. 5, n. 3 (2013) Convenções Contra Dupla Tributação X Transparência Fiscal Internacional Resumo   PDF
Tarsila Ribeiro Marques Fernandes
 
v. 18, n. 7 (2017) CRISE DOS PODERES DA REPÚBLICA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: UM NOVO LEVIATÃ. Resumo   PDF
Flávio Luís Oliveira, Ricardo Augusto Bragiola
 
v. 20, n. 8 (2018) DA DOR SOLITÁRIA E DAS LÁGRIMAS QUE NÃO SE MOSTRA: A CRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO COMO PUNIÇÃO DA SEXUALIDADE DA MULHER Resumo   PDF
Emmanuella Magro Denora, Fernando de Brito Alves
 
v. 20, n. 8 (2018) DA INCONSTITUCIONALIDADE DA SOLUÇÃO DE CONSULTA DA COORDENAÇÃO GERAL DE TRIBUTAÇÃO N. 542 Resumo   PDF
Ives Gandra da Silva Martins, Fátima Fernandes Rodrigues de Souza
 
v. 4, n. 3 (2013) Da Morosidade da Justiça Como Recurso Para a Manutenção do Status Quo: A Chicana Processual e os "Castelos de Fachadas" Resumo   PDF
Mayara de Carvalho Araújo, Raisa Lustosa de Oliveira
 
v. 17, n. 7 (2017) DA NECESSÁRIA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL – UMA PERSPECTIVA DESDE A TEORIA DE ALF ROSS Resumo   PDF
Vidal Serrano Nunes Junior, Luiz Sales do Nascimento
 
v. 16, n. 7 (2017) DA NECESSIDADE DE UMA UNIVERSALIDADE REDIVIVA PARA OS DIREITOS HUMANOS Resumo   PDF
Leandro Caletti, Márcio Ricardo Staffen
 
v. 4, n. 3 (2013) Danos Ricochetes ou Reflexos dos Parentes e Pessoas Próximas das Vítimas da Ditadura Militar no Brasil Resumo   PDF
Murilo Naves Amaral, Hárrisson Fernandes dos Santos
 
v. 14, n. 6 (2016) DAS PRÁTICAS CONCORRENCIAIS ILÍCITAS: AS DIFERENÇAS ENTRE CONCORRÊNCIA DESLEAL E INFRAÇÃO À ORDEM ECONÔMICA Resumo   PDF
Simone Letícia Severo e Sousa
 
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