Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 7, n. 4 (2014) Ponderações Ético-Jurídicas da Nova Tese da Supralegalidade dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos Pelo Stf Resumo   PDF
Pedro Paulo Corino da Fonseca
 
v. 11, n. 5 (2015) PRAGMATISMO JURÍDICO APROXIMANDO THÊMIS E EROS: O SENTIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ADPF 54/DF Resumo   PDF
Nevita Maria Pessoa de Aquino Franca Luna
 
v. 12, n. 5 (2015) PRECEDÊNCIA DA FONTE DE CUSTEIO COMO ELEMENTO INDISPENSÁVEL PARA A APOSENTADORIA ESPECIAL: UMA ANÁLISE DO LEADING CASE ARE664335 Resumo   PDF
Antonio Bazilio Floriani Neto
 
v. 22, n. 9 (2019) PRESCRIÇÕES MÉDICAS PARA AÇÕES JUDICIAIS Resumo   PDF
Antonio Carlos da Ponte, Reynaldo Mapelli Júnior
 
v. 17, n. 7 (2017) PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NO HABEAS CORPUS N. 126.292 JULGADO PELO STF: STANDARDS DECISÓRIOS E O ADVENTO DA PRISÃO CAUTELAR OBRIGATÓRIA Resumo   PDF
Daniela Chies Portal, Ricardo Jacobsen Gloeckner
 
v. 6, n. 3 (2013) Princípio da Juridicidade: O Supraprincípio Normativo no Direito Público Resumo   PDF
Francisco Luiz Fernandes
 
v. 16, n. 7 (2017) PRINCIPIOS DE LA CONSTITUCIÓN AMBIENTAL Resumo   PDF
César Landa
 
v. 11, n. 5 (2015) PRINCÍPIOS DE PROTEÇÃO ANIMAL NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 Resumo   PDF
Tagore Trajano de Almeida Silva
 
v. 23, n. 9 (2019) PRIVACIDADE e LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS Resumo   PDF
Maria Eugenia Finkelstein, Claudio Finkelstein
 
v. 16, n. 7 (2017) PROCESSO DE IMPEACHMENT NO BRASIL, DEMOCRACIA E O PROTOCOLO DE USHUAIA: POSSÍVEIS DESDOBRAMENTOS (IMPEACHMENT IN BRAZIL, DEMOCRACY AND THE USHUAIA PROTOCOL: POSSIBLE PROSPECTS) Resumo   PDF
Eduardo Biacchi Gomes, Ane Elise Brandalise
 
v. 17, n. 7 (2017) PROGRAMA MAIS MÉDICOS: LIMITES E POTENCIALIDADES Resumo   PDF
Sandra Mara Maciel-Lima, Marisete Teresinha Hoffmann-Horochovski, José Miguel Rasia
 
v. 22, n. 9 (2019) PROTEÇÃO AMBIENTAL E FUTURAS GERAÇÕES: UMA ANÁLISE DA POSIÇÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Resumo   PDF
Jéssica Garcia da Silva Maciel, Leonardo da Rocha de Souza
 
v. 23, n. 9 (2019) PUBLICIDADE LOTÉRICA: UMA ANÁLISE DAS PROMOÇÕES COMERCIAIS SOB ASPECTOS DA RESPONSABILIDADE SOCIAL CORPORATIVA, DIREITO DO CONSUMIDOR E PROTEÇÃO A DADOS PESSOAIS Resumo   PDF
Danielle Mendes Thame Denny, Gabriel Augusto Costa Santos Nascimento Leão
 
v. 12, n. 5 (2015) QUEM INFLUENCIA A PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO NO BRASIL? UMA ANÁLISE EMPÍRICA DA NUCLEAÇÃO ACADÊMICA Resumo   PDF
Marcelo Varella
 
v. 22, n. 9 (2019) RECONHECIMENTO E HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇAS ESTRANGEIRAS: O PROJETO DE CONVENÇÃO DA CONFERÊNCIA DA HAIA Resumo   PDF
Vera Lúcia Viegas Liquidato
 
v. 10, n. 5 (2015) RECONHECIMENTO JUDICIAL DAS RELIGIÕES DE ORIGEM AFRICANA E O NOVO PARADIGMA INTERPRETATIVO DA LIBERDADE DE CULTO E DE CRENÇA NO DIREITO BRASILEIRO Resumo   PDF
ILZVER DE MATOS OLIVEIRA
 
v. 19, n. 8 (2018) RECUPERAÇÃO DOS CRÉDITOS FAZENDÁRIOS: MÉTODOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO AS CONTROVÉRSIAS TRIBUTÁRIAS Resumo   PDF
Patrícia Silva Almeida, Jonathan Barros Vita
 
v. 15, n. 6 (2016) RECURSOS LÍCITOS NÃO DECLARADOS POSSUÍDOS NO EXTERIOR POR CIDADÃOS ANTES DE INGRESSO NA VIDA POLÍTICA. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 11 DA LEI Nº 13.254/2016 Resumo   PDF
Ives Gandra da Silva Martins
 
v. 21, n. 8 (2018) REDEMOCRATIZAÇÃO E JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NA ARGENTINA E NO PERU: UMA ANÁLISE COMPARADA DAS LEIS DE ANISTIA E DE SEUS JULGAMENTOS PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS Resumo   PDF
David Barbosa de Oliveira
 
v. 18, n. 7 (2017) REDES INTERFEDERATIVAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE E CONTROLE DO MINISTÉRIO PÚBLICO: O PAPEL DOS ESTADOS NO SUS Resumo   PDF
Antonio Carlos Da Ponte, Reynaldo Mapelli Júnior
 
v. 21, n. 8 (2018) REFLEXIONS SUR LA RESPONSABILITE INDIVIDUELLE ET COLLECTIVE DES CRIMES NAZIS Resumo   PDF (Français (France))
Rainer Maria Kiesow
 
v. 18, n. 7 (2017) REFLEXÕES CRÍTICAS SOBRE O VOTO EM BRANCO E SOBRE VOTO NULO NO BRASIL Resumo   PDF
Felipe Chiarello, Leandro Sarai
 
v. 7, n. 4 (2014) Regulamentações Nacionais e Internacionais do Transporte Público de Passageiros Resumo   PDF
Ana Claudia Farranha, Conrado Frezza
 
v. 20, n. 8 (2018) RENÚNCIA DO DIREITO FUNDAMENTAL PELO TRABALHADOR Resumo   PDF
Edilton Meireles de Oliveira Santos
 
v. 4, n. 3 (2013) Repercussão Geral: O Processo Coletivo no Estado Democrático de Direito Resumo   PDF
Gabriela Oliveira Freitas
 
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