Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 23, n. 9 (2019) O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ENTRE O DIREITO E A TECNOCRACIA CIENTÍFICA: O CASO DO AMIANTO Resumo   PDF
Roberta Camineiro Baggio, Maristela Medina Faria
 
v. 8, n. 4 (2014) O Supremo Tribunal Federal (Stf) Como Locus da Razão Pública Resumo   PDF
Robison Tramontina, Anny Marie Santos Parreira
 
v. 13, n. 6 (2016) O TRABALHO DO APENADO E A DESMARGINALIZAÇÃO DO DIREITO LABORAL Resumo   PDF
Laura Machado de Oliveira
 
v. 4, n. 3 (2013) O Tratado de Cooperação Amazônica e a Conferência das Nações Unidas Sobre Desenvolvimento Sustentável Resumo   PDF
Guilherme Henrick Benek Vieira, Priscila Silva De Souza
 
v. 19, n. 8 (2018) OPINIÃO LEGAL: DA IMPOSSIBILIDADE DE INVESTIGAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA Resumo   PDF
Ives Gandra da Silva Martins, Samantha Ribeiro Meyer-Pflug Marques
 
v. 15, n. 6 (2016) OPINIÃO PÚBLICA E IMPEACHMENT: PROXIMIDADE OU DISTANCIAMENTO? Resumo   PDF
Cristina Godoy Bernardo de Oliveira, Rafael Meira Silva
 
v. 23, n. 9 (2019) ORDEM ECONÔMICA CONSTITUCIONAL, TRIBUTAÇÃO E FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA: A EXIGÊNCIA DE QUITAÇÃO DE TRIBUTOS COMO REQUISITO PARA DEFERIMENTO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL Resumo   PDF
Vinícius Klein, Eduardo Castro
 
v. 22, n. 9 (2019) ORIGINALISMO, INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL E SEUS SENTIDOS POLÍTICOS Resumo   PDF
Lauro Ericksen
 
v. 20, n. 8 (2018) OS DESAFIOS PARA ADOÇÃO DA CLÁUSULA DE BARREIRA PARTIDÁRIA NO BRASIL À LUZ DO DIREITO ALEMÃO Resumo   PDF
Lucas Mateus Canabarro Rodrigues, Nina Trícia Disconzi Rodrigues
 
v. 19, n. 8 (2018) OS DIREITOS DA PERSONALIDADE EM FACE DA DICOTOMIA DIREITO PÚBLICO - DIREITO PRIVADO Resumo   PDF
Leonardo Estevam de Assis Zanini, Edmundo Alves de Oliveira, Dirceu Pereira Siqueira, Raul de Mello Franco Junior
 
v. 6, n. 3 (2013) Os Entraves Para o Desenvolvimento da Função Social da Empresa Resumo   PDF
Érica Guerra da Silva
 
v. 22, n. 9 (2019) OS LIMITES DO ARGUMENTO DO RELATIVISMO NA FILOSOFIA DO DIREITO DE ALEXY Resumo   PDF
Wesley Felipe de Oliveira, Cinthia Berwanger Pereira
 
v. 4, n. 3 (2013) Pacha Mama: Os Direitos da Natureza e o Novo Constitucionalismo na América Latina Resumo   PDF
Marcilene Aparecida Ferreira
 
v. 1, n. 1 (2011) Participação Social e Democrática no Parlasul Resumo   PDF
Luana Paixão Dantas do Rosário, Rogério Silva de Magalhães Castro
 
v. 18, n. 7 (2017) PENSANDO COMO UM NEGRO: ENSAIO DE HERMENÊUTICA JURÍDICA Resumo   PDF
Adilson José Moreira
 
v. 19, n. 8 (2018) PERFILES AXIOLÓGICOS SOBRE LA NATURALEZA NORMATIVA A PROPÓSITO DE LA EFICACIA Y LA EFICIENCIA EN MATERIAS FUNDAMENTALES PARA LA SUPERVIVENCIA . EL CASO DE LAS NORMAS VOLUNTARIAS DE GESTIÓN AMBIENTAL Resumo   PDF (Español (España))
Maria Mendez Rocasolano, Luis Alberto Marín Gonzalez
 
v. 20, n. 8 (2018) PERFILES CONSTITUCIONALES DE LA CARTA ENCÍCLICA “LAUDATO SI”: UN ANÁLISIS DESDE LA ANTROPOLOGÍA ECONÓMICA Resumo   PDF (Español (España))
Víctor Meseguer Sánchez, Gabriel López Martínez
 
v. 10, n. 5 (2015) PERSPECTIVAS DA DIGNIDADE HUMANA À LUZ DA CONVENÇÃO DA ONU SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA Resumo   PDF
Domingos do Nascimento Nonato, Raimundo Wilson Gama Raiol
 
v. 6, n. 3 (2013) Perspectivas do Princípio da Efetividade na Jurisdição Contemporânea Resumo   PDF
Júlia Izabel Barreto Etinger, Martha Franco Leite
 
v. 13, n. 6 (2016) PODER TECNOLÓGICO E RISCO NA PÓS-MODERNIDADE: REFLEXÕES À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS Resumo   PDF
Marcelo Benacchio, Queila Carmona
 
v. 19, n. 8 (2018) PODER Y VIOLENCIA EN LAS COMUNIDADES INDÍGENAS Resumo   PDF (Español (España))
Thaís Janaina Wenczenovicz, Narciso Leandro Xavier Baez
 
v. 8, n. 4 (2014) Política Fiscal e Desenvolvimento Tecnológico-Empresarial: Uma Análise Crítica Sobre Inovação e Tributação Resumo   PDF
Paulo Caliendo, Veyzon Muniz
 
v. 12, n. 5 (2015) POLÍTICA FISCAL E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO-EMPRESARIAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE INOVAÇÃO E TRIBUTAÇÃO Resumo   PDF
Paulo Caliendo, Veyzon Muniz
 
v. 2, n. 2 (2012) Políticas Públicas e Direitos Fundamentais dos Trabalhadores Rurais na Agricultura Canavieira Paulista Resumo   PDF
José Fernando Vidal de Souza, Mirta Lerena Misailidis, Awdrey Frederico Kokol
 
v. 8, n. 4 (2014) Políticas Públicas, Trabalho e Fronteiras Resumo   PDF
Gina Vidal Marcílio Pompeu, Marina Andrade Cartaxo, Nardejane Martins Cardoso
 
376 a 400 de 473 itens << < 11 12 13 14 15 16 17 18 19 > >>