MOVIMENTOS SOCIAIS COMO INSTRUMENTOS DE TUTELA DE DIREITOS HUMANOS NA AMÉRICA LATINA

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Angela Jank Calixto
Luciani Coimbra de Carvalho

Resumo

A tutela de direitos e necessidades básicas dos cidadãos latino-americanos decorre de constantes reivindicações sociais destinadas a tornar efetivos os direitos protegidos no Sistema Interamericano de Proteção de Direitos Humanos. Diante da relevância da compreensão do importante papel que a sociedade civil possui no processo de adequação das práticas e políticas internas às normas regionais de proteção humana, procura-se, por meio da adoção do método dedutivo e da condução de uma pesquisa qualitativa, exploratória e bibliográfica, evidenciar como os movimentos sociais contribuem para a busca pela melhoria das condições de vida dos cidadãos da região. Por meio da constatação de que as mobilizações sociais, ante sua aptidão de pressionar governos, possibilitam a progressiva construção de espaços públicos destinados a garantir o exercício da cidadania, conclui-se que tais mobilizações, sejam elas de cunho identitário, material, cultural ou simbólico, são de essencial importância para transformações políticas, sociais e culturais no cenário latino-americano, sobretudo no que se refere à tutela de direitos humanos.

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Como Citar
JANK CALIXTO, Angela; COIMBRA DE CARVALHO, Luciani. MOVIMENTOS SOCIAIS COMO INSTRUMENTOS DE TUTELA DE DIREITOS HUMANOS NA AMÉRICA LATINA. Revista de Direito Brasileira, Florianopolis, Brasil, v. 27, n. 10, p. 31–50, 2021. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2020.v27i10.6113. Disponível em: https://www.indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/6113. Acesso em: 11 dez. 2024.
Seção
PARTE GERAL
Biografia do Autor

Angela Jank Calixto, Universidade de São Paulo (USP)

Doutoranda em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direitos Humanos pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (2017). Especialista em Direito Público (2016). Membro da Federação Nacional dos Pós-graduandos em Direito (2017-2021).

Luciani Coimbra de Carvalho, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS

Doutora e Mestre em Direito pela PUC/SP. Professora Adjunta da UFMS. Professora da graduação e pós-graduação stricto sensu em Direito da UFMS. Editora da Revista Direito UFMS. Desenvolve pesquisa na área de Direitos Humanos, Direitos Fundamentais, Desenvolvimento Sustentável e Direito Administrativo.

Referências

ALEXANDER, Jeffrey C. Ação coletiva, cultura e sociedade civil: secularização, atualização, inversão, revisão e deslocamento do modelo clássico dos movimentos sociais. Revista Brasileira de Movimentos Sociais, v. 13, n. 37, p. 5-31, 1998.

ALONSO, Angela. As teorias dos movimentos sociais: um balanço do debate. Lua Nova, v. 76, p. 49-86, 2009.

ALVAREZ, Sonia E.; DAGNINO, Evelina; ESCOBAR, Arturo. Introduction: the cultural and the political in Latin American social movements. In: ALVAREZ, Sonia E.; DAGNINO, Evelina; ESCOBAR, Arturo (Eds.). Cultures of politics, politics of cultures: re-visioning Latin American social movements. Colorado-USA: Westview Press, 1998, p. 1- 32.

CARVALHO, Luciani Coimbra de; CALIXTO, Angela Jank. Diálogos interjudiciais: a obrigatoriedade de seu desenvolvimento no Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos. Revista eletrônica do curso de direito da UFSM, v. 14, 2019.

CASTELLS, Manuel. O poder da identidade. Tradução de Klauss Brandini Gerhardt. São Paulo: Paz e Terra, 1999, v. 2.

DAGNINO, Evelina. The cultural politics of citizenship, democracy, and the state. In: ALVAREZ, Sonia E.; DAGNINO, Evelina; ESCOBAR, Arturo (Eds.). Cultures of politics, politics of cultures: re-visioning Latin American social movements. Colorado-USA: Westview Press, 1998, p. 33- 63.

DELLA PORTA, Donatella; DIANI, Mario. Social movements: an introduction. 2th ed. Malden: Blackwell Publishing, 2006.

GOHN, Maria da Glória. Teorias dos movimentos sociais: paradigmas clássicos e contemporâneos. São Paulo: Edições Loyola, 1997.

GOIRAND, Camille. Movimentos sociais na América Latina: elementos para uma abordagem comparada. Estudos Históricos, Rio de Janeiro, v. 22, n. 44, 2009, p. 323-354.

HABERMAS, Jürgen. New social movements. Telos, New York, n. 49, p. 33-37, 1981.

INGLEHART, R. The silent revolution in post-industrial societies. American Political Science Review, n. 65, 1971.

JELIN, Elizabeth. Toward a culture of participation and citizenship: challendes for a more equitable world. In: ALVAREZ, Sonia E.; DAGNINO, Evelina; ESCOBAR, Arturo (Eds.). Cultures of politics, politics of cultures: re-visioning Latin American social movements. Colorado-USA: Westview Press, 1998, p. 405- 414.

KÄRNEN, Hartmut. Movimentos sociais: revolução no cotidiano. In: SCHERER-WARREN, Ilse; KRISCHKE, Paulo J. (Orgs.) Uma revolução no cotidiano? Os novos movimentos sociais na América do Sul. São Paulo: Editora Brasiliense, 1987, p. 19-34.

MCADAM, Doug. Political Process and the Development of Black Insurgency: 1930–1970. Chicago: University of Chicago Press, 1982.

MCADAM, Doug; TARROW, Sidney; TILLY, Charles. Dynamics of contention. Cambridge: Cambridge University Press, 2001.

MCCANN, Michael. Law and social movements: contemporary perspectives. Annual Review of Social Sciences, v. 2, p. 17-38, 2006.

MCCARTHY, John D; ZALD, Mayer N. Resource mobilization and social movements: a partial theory. The American Journal of Sociology, v. 82, n. 6, 1977, p. 1212-1214.

MELUCCI, Alberto. The new social movements: a theoretical approach. Social Science Information, v. 19, no 2, 1980, p. 199-226.

ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS. Convenção Americana de Direitos Humanos. 22 de novembro de 1969. Disponível em: <https://www.cidh.oas.org/basicos/portugues/c.convencao_americana.htm>. Acesso em: 26 jan. 2020.

PAOLI, Maria Celia; TELLES, Vera da Silva. Social rights: conflicts and negotiations in contemporary Brazil. In: ALVAREZ, Sonia E.; DAGNINO, Evelina; ESCOBAR, Arturo (Eds.). Cultures of politics, politics of cultures: re-visioning Latin American social movements. Colorado-USA: Westview Press, 1998, p. 64- 92.

PETRY, Almiro. A democracia e os direitos humanos na América Latina. Porto Alegre, Universidade Vale do Rio dos Sinos, 2008. Disponível em: <http://www.projeto.unisinos.br/humanismo/al/dem_dirhum.pdf>. Acesso em: 04/09/2019.

POLLETTA, Francesca; JASPER, James M. Collective identity and social movements. Annual Review of Sociology, v. 2, p. 283-305, 2001.

PONTES, Beatriz Maria Soares. Movimentos sociais na América Latina: da teoria à realidade. Revista Movimentos Sociais e Dinâmicas Espaciais, Recife, v. 4, n. 1, p. 86-128, 2015.

SCHERER-WARREN, Ilse. Redes de Movimentos sociais na América Latina: caminhos para uma política emancipatória? Caderno CRH, Salvador, v. 21, n. 54, 2008, p. 505-517.

SCHERER-WARREN, Ilse. O caráter dos novos movimentos sociais. In: SCHERER-WARREN, Ilse; KRISCHKE, Paulo J. (Orgs.) Uma revolução no cotidiano? Os novos movimentos sociais na América do Sul. São Paulo: Editora Brasiliense, 1987, p. 35-53.

SIMMONS, Beth. Mobilizing for Human Rights: international law in domestic politics. Cambridge: Cambridge University Press, 2009.

TARROW, Sidney G. Power in movement: social movements and contentious politics. 3rd ed. New York: Cambridge University Press, 2011.

TILLY, Charles. Movimentos sociais como política. Revista Brasileira de Ciência Política, n. 3, Brasília, 2010, p. 133-160.

TILLY, Charles. From mobilization to revolution. New York: Random House, 1978.

TOURAINE, Alain. Na fronteira dos movimentos sociais. Sociedade e Estado, Brasília, v. 21, n. 1, 2006, p. 17-28.

TOURAINE, Alain. The voice and the eye: an analysis of social movements. Cambridge: Cambridge University Press, 1981.

VIEIRA, Suzana Maria Gauer. Globalização, democracia e direitos humanos: os movimentos sociais e o processo de construção de uma esfera pública plural e democrática mundial. 2013. Tese (Doutorado em Direito) – Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), São Leopoldo, 2013.

VIOLA, Eduardo; MAINWARING, Scott. Novos movimentos sociais: cultura política e democracia: Brasil e Argentina. In: SCHERER-WARREN, Ilse; KRISCHKE, Paulo J. (Orgs.) Uma revolução no cotidiano? Os novos movimentos sociais na América do Sul. São Paulo: Editora Brasiliense, 1987, p. 102-189.

WOLKMER, Antonio Carlos. Pluralismo jurídico: fundamentos de uma nova cultura no Direito. 3ª ed. São Paulo: Editora Alfa Omega, 2001.