Pesquisa


 
Edição Título
 
v. 25, n. 10 (2020) DIREITO À PRIVACIDADE NO SISTEMA REGIONAL INTERAMERICANO E EUROPEU DE DIREITOS HUMANOS Resumo  PDF
Leonardo Stoll de Morais
 
v. 14, n. 6 (2016) A TUTELA JURÍDICA DA ÁGUA NO BRASIL: REFLEXÕES A PARTIR DOS DIREITOS DA NATUREZA Resumo  PDF
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino, Luanna Porto Rocha Cavalheiro, Mayara Pellenz
 
v. 27, n. 10 (2020) O DIREITO DE RECLAMAÇÃO DO USUÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS NA LEI Nº 13.460/2017: INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO CONTROLE SOCIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Resumo  PDF
Paulo Ricardo Maroso Pereira, José Sérgio da Silva Cristóvam, Orides Mezzaroba
 
v. 17, n. 7 (2017) A CONDUTA ANTISSINDICAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: REFLEXÕES ACERCA DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 693.456/RJ Resumo  PDF
Renato de Almeida Oliveira Muçouçah
 
v. 26, n. 10 (2020) O ACOLHIMENTO DE REFUGIADOS SÍRIOS E O DISCURSO ADOTADO INTERNACIONALMENTE: UMA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE O BRASIL E A FRANÇA Resumo  PDF
Gabriela Santos da Silva, Thaís Dutra Fernández
 
v. 14, n. 6 (2016) IMPEACHMENT, RELAÇÕES ENTRE DIREITO E POLÍTICA E ACCOUNTABILITY NO BRASIL ATUAL Resumo  PDF
Lucio Jose Dutra Lord
 
v. 13, n. 6 (2016) O EXERCÍCIO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NAS REDES SOCIAIS: E O MARCO CIVIL DA INTERNET Resumo  PDF
Flávia Piva Almeida Leite
 
v. 16, n. 7 (2017) CONTROLE DIFUSO NO NOVO CPC Resumo  PDF
Geovany Cardoso Jeveaux, Hermes Zaneti Júnior
 
v. 18, n. 7 (2017) CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO REGIME JURÍDICO INTERNACIONAL? OS DESAFIOS DA NORMATIVIDADE NA ERA DA GLOBALIZAÇÃO Resumo  PDF
Valéria Ribas do Nascimento, Ademar Pozzatti Junior
 
v. 13, n. 6 (2016) O TRABALHO DO APENADO E A DESMARGINALIZAÇÃO DO DIREITO LABORAL Resumo  PDF
Laura Machado de Oliveira
 
v. 16, n. 7 (2017) A ALOCAÇÃO DE RISCOS E A SEGURANÇA JURÍDICA NA PROTEÇÃO DO INVESTIMENTO PRIVADO Resumo  PDF
Fábio Ulhoa Coelho
 
v. 16, n. 7 (2017) ACESSO À INFORMAÇÃO, DEBATE PÚBLICO E DIREITO AO DESENVOLVIMENTO Resumo  PDF
Andy Portella Battezini, Karla Cristine Reginato, Neuro José Zambam
 
v. 14, n. 6 (2016) LIMITES AO EXERCÍCIO DO DIREITO AO ESQUECIMENTO Resumo  PDF
Viviane Cristina de Souza Limongi
 
v. 17, n. 7 (2017) O PROCESSO DE AFIRMAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS EM FACE DO CONCEITO CONSTITUCIONAL DE DIREITO AMBIENTAL Resumo  PDF
Celso Pacheco Fiorillo, Renata Marques Ferreira
 
v. 18, n. 7 (2017) REDES INTERFEDERATIVAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE E CONTROLE DO MINISTÉRIO PÚBLICO: O PAPEL DOS ESTADOS NO SUS Resumo  PDF
Antonio Carlos Da Ponte, Reynaldo Mapelli Júnior
 
v. 17, n. 7 (2017) ENTRE POSSIBILIDADES E NECESSIDADES: A CONSTRUÇÃO DE UM ESTADO CONSTITUCIONAL SÓCIO-AMBIENTAL COSMOPOLITA Resumo  PDF
Jose Luis Bolzan de Morais, Fernando Hoffmam, Bruno Cozza Saraiva
 
v. 18, n. 7 (2017) A FORMAÇÃO DO ESTADO NA CONTEMPORANEIDADE A PARTIR DA REVOLUÇÃO RUSSA – UM SÉCULO DETERMINANTE DOS NOVOS RUMOS DA SOCIEDADE E DO DIREITO Resumo  PDF
Viviane Sellos Knoerr, Fernando Gustavo Knoerr
 
v. 13, n. 6 (2016) O CONFLITO ENTRE PRINCÍPIOS NA TEORIA ESTRUTURANTE DO DIREITO DE FRIEDRICH MÜLLER Resumo  PDF
Leandro Caletti, Márcio Ricardo Staffen
 
v. 18, n. 7 (2017) A CRISE DA JURISDIÇÃO E A FUNCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PELA ECONOMIA: A JUSTIÇA E OS NÚMEROS Resumo  PDF
Angela Araujo da Silveira Espindola, Bernardo Girardi Sangoi
 
v. 13, n. 6 (2016) SISTEMATIZAÇÃO: PROBLEMA CENTRAL DA CIÊNCIA JURÍDICA. Resumo  PDF
Maria Helena Diniz
 
v. 16, n. 7 (2017) A QUESTÃO PRIORITÁRIA DE CONSTITUCIONALIDADE FRANCESA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA Resumo  PDF
Phelippe Toledo Pires de Oliveira, José Levi Mello do Amaral Júnior
 
v. 18, n. 7 (2017) CRISE DOS PODERES DA REPÚBLICA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: UM NOVO LEVIATÃ. Resumo  PDF
Flávio Luís Oliveira, Ricardo Augusto Bragiola
 
v. 15, n. 6 (2016) O MÉTODO ENQUANTO PRESSUPOSTO DE PESQUISA PARA O DIREITO: A CONTRIBUIÇÃO DE PIERRE BOURDIEU Resumo  PDF
José Querino Tavares Neto, Orides Mezzaroba
 
v. 18, n. 7 (2017) O ESTRANGEIRO NA CONTEMPORANEIDADE: O RECONHECIMENTO DO OUTRO SOB A ÓTICA DO DIREITO FRATERNO Resumo  PDF
Florisbal de Souza Del`Olmo, Charlise Paula Colet Gimenez, Marsal Cordeiro Machado
 
v. 11, n. 5 (2015) Fuga da jurisdição? Reflexões sobre a busca de alternativas à jurisdição Resumo  PDF
Elaine Harzheim Macedo, Eugênio Facchini Neto
 
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