A PRESENÇA DA FRAGMENTAÇÃO CONSTITUCIONAL NO SENADO GALÁCTICO DA FRANQUIA STAR WARS

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Leonel Severo Rocha
Pedro Ernesto Neubarth Fernandes
Rosele Joaquim Centeno

Abstract

Na história de Star Wars, em que pese a República Galáctica tenha instituído um ordenamento jurídico universal, há planetas com leis próprias, direitos não-oficiais, em um exemplo claro de pluralismo jurídico. Na contemporaneidade, é possível constatar que, assim como no filme, os atuais modelos de direito não conseguem mais abranger a todos os problemas presentes na sociedade, motivo pelo qual se faz necessária uma matriz teórica capaz de analisar esse fenômeno. Diante disso, tem-se que a problemática do presente estudo está relacionada ao fato das Constituições não darem mais conta dos acontecimentos sociais, motivo que tornariam  necessárias as suas Fragmentações, a fim de abarcar os diversos acontecimentos do mundo globalizado. Busca-se, portanto analisar de que forma o referencial teórico de Gunter Tubner e o Senado Galáctico, sistema esse presente na série de filmes Star Wars, em especial na segunda trilogia de George Lucas, podem ser associados.  Nessa toada, tem-se que o cenário de Star Wars pode ser analisado como o exemplo perfeito de uma sociedade global, bem como analogamente  o contexto dessa obra cinematográfica pode estar presente na realidade social atual. Por fim, tem-se que para a concretização deste estudo optou-se, pela realização de uma pesquisa com abordagem qualitativa, utilizando-se, ainda, como método de pesquisa o observativo-sistêmica.

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Come citare
ROCHA, Leonel Severo; FERNANDES, Pedro Ernesto Neubarth; CENTENO, Rosele Joaquim. A PRESENÇA DA FRAGMENTAÇÃO CONSTITUCIONAL NO SENADO GALÁCTICO DA FRANQUIA STAR WARS. Revista de Direito Brasileira, Florianopolis, Brasil, v. 30, n. 11, p. 119–131, 2022. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2021.v30i11.5627. Disponível em: https://www.indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/5627. Acesso em: 5 dic. 2025.
Sezione
PARTE GERAL
Biografie autore

Leonel Severo Rocha, Unisinos - Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Santa Maria (1979), Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1982), Doutorado pela Ecole des Hautes Etudes en Sciences Sociales de Paris (1989), Revalidado como Doutor na área do Direito, pela UFSC, em 13/02/2003, conforme processo 23080.025472/2002-06 e Resolução n.01/CNE/2001 e Pós-doutorado em Sociologia do Direito pela Universita degli Studi di Lecce - Itália. Atualmente é Professor Titular da Universidade do Vale do Rio dos Sinos e Coordenador Executivo (2012-2018) do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado, Capes 6), bem como é Professor do PPGD da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai (URI), Professor Visitante da Furb, e Professor Visitante da Faculté de Droit da Universidade de Paris 1. Membro pesquisador 1 do CNPq. Representante Titular da Área do Direito no CNPq-2016-2019.Preside a Comissão de Direito do PROEX-Unisinos-2012-2018. Consultor da Capes e da Fapergs. Vice-Presidente da região Sul do CONPEDI.Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria Geral do Direito. E-mail: leonel@unisinos.br

Pedro Ernesto Neubarth Fernandes, Unisinos - Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Possui mestrado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2018) e graduação em Direito pela Universidade Feevale (2015). Pesquisador nos projetos de pesquisa “Teoria do Direito e Diferenciação Social na América Latina”, “AUTOORGANIZAÇÃO DO SISTEMA JURÍDICO: Comunicações e Autorreferência entre Brasil e Chile” e “Teoria do Direito e Evolução Social – UNISINOS”. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público. E-mail: pedroneubarth@gmail.com

Rosele Joaquim Centeno, Unisinos - Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Escola de Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. Membro do grupo de pesquisa Teoria do Direito, sob coordenação do Professor Leonel Severo Rocha. Pesquisadora nas temáticas de Mediação de Conflitos e Teoria dos Sistemas Sociais. E-mail: ro-centeno@hotmail.com

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