Pesquisa


 
Edição Título
 
v. 21, n. 8 (2018) A DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA E O CONTROLE HERMENÊUTICO DA DECISÃO EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS: por um processo decisório e uma filosofia processual no direito administrativo Resumo  PDF
Gustavo Nascimento Tavares, Fernando Rodrigues Martins
 
v. 30, n. 11 (2021) A IMPORTÂNCIA DOS TRIBUTOS E DA DÍVIDA PÚBLICA NO PAPEL DO ESTADO CONTEMPORÂNEO Resumo  PDF
Manoel Cavalcante de Lima Neto, Marcílio Barenco Corrêa de Mello
 
v. 26, n. 10 (2020) CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO E O RECONHECIMENTO DE DIREITOS LGBTI Resumo  PDF
Rafael Carrano Lelis, Joana de Souza Machado
 
v. 26, n. 10 (2020) A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL COMO INSTRUMENTO DE ACESSO À JUSTIÇA E SEUS IMPACTOS NO DIREITO DA PERSONALIDADE DO JURISDICIONADO Resumo  PDF
Marcelo Negri Soares, Valéria Julião Silva Medina
 
v. 28, n. 11 (2021) O DIREITO À SAÚDE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE HISTÓRICO-LEGISLATIVA-CONCEITUAL DA (DES)CENTRALIZAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE Resumo  PDF
Edith Barbosa Ramos, Fernanda Dayane dos Santos Queiroz, Delmo Mattos da Silva
 
v. 33, n. 12 (2022) O EXAME DA SÚMULA 509 DO STJ SOB A LUZ DA TEORIA DO CRITICAL LEGAL STUDIES Resumo  PDF
Luiza Nagib, Fábio Andrade Martins
 
v. 31, n. 12 (2022) SOBERANIA E DIREITO INTERNACIONAL COMO DISCURSO: A ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE, O COMPORTAMENTO DOS ESTADOS E A PANDEMIA DE SARS-COV-2 DE 2020 Resumo  PDF
Raphael Carvalho de Vasconcelos, Marina Rodrigues Souto Barra Ferreira
 
v. 27, n. 10 (2020) CONSIDERAÇÕES SOBRE ELEMENTOS TEÓRICOS E METODOLÓGICOS DA RELAÇÃO ENTRE SOCIEDADE, DIREITO E TECNOLOGIA Resumo  PDF
Vick Mature Aglantzakis, David Nadler Prata
 
v. 30, n. 11 (2021) A PRESENÇA DA FRAGMENTAÇÃO CONSTITUCIONAL NO SENADO GALÁCTICO DA FRANQUIA STAR WARS Resumo  PDF
Leonel Severo Rocha, Pedro Ernesto Neubarth Fernandes, Rosele Joaquim Centeno
 
v. 34, n. 13 (2023) O DIREITO AO ESQUECIMENTO POST MORTEM À LUZ DO DIREITO DE PERSONALIDADE E DO JULGAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA REPERCUSSÃO GERAL 786 Resumo  PDF
Dirceu Pereira Siqueira, Ana Elisa Silva Fernandes Vieira
 
v. 22, n. 9 (2019) ORIGINALISMO, INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL E SEUS SENTIDOS POLÍTICOS Resumo  PDF
Lauro Ericksen
 
v. 31, n. 12 (2022) A JUSTIÇA RESTAURATIVA: UM NOVO PARADIGMA NA DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS Resumo  PDF
Andréa Flores, Melyna Machado Fialho
 
v. 35, n. 13 (2023) DIREITO, CIÊNCIA, POLÍTICA PODERES E SUSTENTABILIDADE DO NÃO SABER NA CONSTRUÇÃO DO FUTURO Resumo  PDF
Raffaele De Giorgi
 
v. 21, n. 8 (2018) MOBILIZAÇÃO DO DIREITO E ENFRENTAMENTO AO PRECONCEITO: Os movimentos feminista, negro e LGBTQ e a Constituição de 1988 Resumo  PDF
Clara Moura Masiero
 
v. 32, n. 12 (2022) BACKLASH DEMOCRÁTICO E O JULGAMENTO DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA APÓS CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Resumo  PDF
Cynthia Gruendling Juruena, Juliana Machado Fraga
 
v. 31, n. 12 (2022) POR QUE UMA CONSTITUIÇÃO DA TERRA? Resumo  PDF
Luigi Ferrajoli
 
v. 35, n. 13 (2023) OBJETO DAS CIÊNCIAS, OBJETIVIDADE DO DIREITO Resumo  PDF
Ivan da Costa Marques
 
v. 16, n. 7 (2017) AMICUS CURIAE EM NÚMEROS. NEM AMIGO DA CORTE, NEM AMIGO DA PARTE? Resumo  PDF
Débora Costa Ferreira, Paulo Gustavo Gonet Branco
 
v. 32, n. 12 (2022) PANDEMIA, BIOPOLÍTICA, NECROPOLÍTICA E CRISE DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO NO BRASIL Resumo  PDF
Nelson Camatta Moreira, Lara Ferreira Lorenzoni
 
v. 34, n. 13 (2023) DIREITO FUNDAMENTAL À AUTONOMIA TESTAMENTÁRIA PARA REALIZAR O PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO Resumo  PDF
Luciana Cristina Souza, Vanuza Maria de Oliveira Carvalho
 
v. 27, n. 10 (2020) O DIREITO DE RECLAMAÇÃO DO USUÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS NA LEI Nº 13.460/2017: INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO CONTROLE SOCIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Resumo  PDF
Paulo Ricardo Maroso Pereira, José Sérgio da Silva Cristóvam, Orides Mezzaroba
 
v. 14, n. 6 (2016) A TUTELA JURÍDICA DA ÁGUA NO BRASIL: REFLEXÕES A PARTIR DOS DIREITOS DA NATUREZA Resumo  PDF
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino, Luanna Porto Rocha Cavalheiro, Mayara Pellenz
 
v. 30, n. 11 (2021) ANÁLISE DOS POSICIONAMENTOS DOS MINISTROS DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUANTO À CONCORRÊNCIA DO CÔNJUGE, CASADO PELO REGIME DA SEPARAÇÃO CONVENCIONAL DE BENS, COM OS DESCENDENTES DO DE CUJUS Resumo  PDF
Helena de Azeredo Orselli, Eduarda Hoeppers de Souza
 
v. 31, n. 12 (2022) ECONOMIA COMPARTILHADA E USO RACIONAL E SUSTENTÁVEL DOS BENS DE CONSUMO Resumo  PDF
Janaína Rigo Santin, João Marcelo Rego Magalhães
 
v. 30, n. 11 (2021) CONCESSÃO AUTOMÁTICA DE REGISTRO A MEDICAMENTOS NA ANVISA: ANÁLISE DOS FUNDAMENTOS DO PL 3.847/2019 Resumo  PDF
Alan Rossi Silva, Marcos Vinício Chein Feres
 
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