Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO Concretização de Direitos Fundamentais de Iniciativa Individual: O Brasil Frente ao Paradigma Europeu da “Justiça Constitucional de Base Triangular” Resumo   PDF
Ana Angelica Moreira Ribeiro Lima, Luis Carlos dos Santos Lima Sobrinho
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO Considerações Axiológicas do Direito à Liberdade e Simbologias Religiosas na Esfera Pública Resumo   PDF
Flavia Piva Almeida Leite, Silvia Araújo Dettmer
 
v. 2, n. 2 (2016) Constitucionalismo Democrático e Litígio Estratégico: O Caso do Mandado de Injunção n.º 4.733 Resumo   PDF
Renata de Marins Jaber Maneiro, Eugeniusz Costa Lopes da Cruz
 
v. 2, n. 2 (2016) Criminologia e Direitos Fundamentais: A Seletivização do Combate à Escravidão Contemporânea Resumo   PDF
Matheus Felipe de Castro, Marcio Cristiano de Gois
 
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO CULTURA CIGANA: A PRÁTICA DO NOMADISMO E A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À MORADIA Resumo   PDF
Rayssa Rodrigues Meneghetti, Carla Ribeiro Volpini Silva
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO CULTURA COMO DIREITO FUNDAMENTAL: REGRAS E PRINCÍPIOS CULTURAIS Resumo   PDF
Andrei Rossi Mango, Gustavo Assed Ferreira
 
v. 2, n. 2 (2016) De Fora, de Cima e de Baixo – Todos os Sentidos da Dignidade no Discurso dos Direitos. Resumo   PDF
Melina Girardi Fachin, Marcos Alberto Rocha Gonçalves
 
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO DEBATES CONTEMPORÂNEOS SOBRE AUTONOMIA PRIVADA DECISÓRIA: TRANSGÊNEROS, IDENTIDADE GENÉTICA E EUTANÁSIA Resumo   PDF
Riva Sobrado De Freitas, Danielle Jacon Ayres Pinto
 
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO DEFICIÊNCIA COMO PRIVAÇÃO DE LIBERDADES: EM BUSCA DO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA Resumo   PDF
Amanda Luna Torres Zenaide, Hertha Urquiza Baracho
 
v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO (DES)DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA NO BRASIL: UMA REFLEXÃO À LUZ DO PENSAMENTO DE CHARLES TILLY Resumo   PDF
MARIA SOLEDADE SOARES CRUZES
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO DIREITO AO ESQUECIMENTO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: análise dos direitos fundamentais no meio ambiente digital. Resumo   PDF
Lucas Gonçalves da Silva, Mariana Amaral Carvalho
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO Direito de Informação Jornalística e Imprensa no Estado Democrático de Direito Resumo   PDF
Rômulo Magalhães Fernandes, Anna Carolina Anna Carolina de Oliveira Azevedo
 
v. 2, n. 2 (2016) Direito Fundamental ao Esquecimento: Influência da Internet e Crítica ao Método Decisional dos Tribunais Brasileiros Resumo   PDF
Roger de Moraes de Castro, Guilherme Pittaluga Hoffmeister
 
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO DIREITO FUNDAMENTAL AO NOME Resumo   PDF
Janice Silveira Borges
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO Direitos da Personalidade, uma Questão de Dignidade Sob à Égide da Justiça Resumo   PDF
Caroline Christine Mesquita, Daniela Menengoti Ribeiro
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO Direitos Fundamentais e Trânsito à Modernidade: A Histórica Questão Terminológica das Normas Definidoras de Direitos Resumo   PDF
Marcos Leite Garcia, Dirajaia Esse Pruner
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO Direitos Fundamentais e Tributação: Como Promover o Combate à Desigualdade Social no Cenário Pós-Crise de 2008 Resumo   PDF
Taisa Vieira Scripes, Nicholas Lima Barbosa Mendes
 
v. 2, n. 2 (2016) Distanásia: Entre o Prolongamento da Vida e o Direito de Morrer Dignamente Resumo   PDF
Alice Pompeu Viana, Julianna Moreira Reis
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO DIZER-SE PARDA, PARA NÃO SE DIZER NEGRA: AUTODECLARAÇÃO ENTRE TRABALHADORAS DOMÉSTICAS SINDICALIZADAS E NÃO SINDICALIZADAS DO BRASIL Resumo   PDF
paulla christianne da costa newton, Flávio Romero Guimarães
 
v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO EDUCAÇÃO, DEMOCRACIA E LIBERDADE: UMA VISÃO LIBERAL E REPUBLICANA Resumo   PDF
Alana Tiosso, Marcos Antônio Striquer
 
v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO ESTADO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: O BRASIL E A LÓGICA CÍCLICA ESTAMENTAL PERANTE A CONCRETIZAÇÃO DA CIDADANIA, EFETIVIDADE DE DIREITOS SOCIAIS E O DIREITO FUNDAMENTAL À BOA ADMINISTRAÇÃO Resumo   PDF
Isaac Ronaltti Sarah da Costa Saraiva
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO FLEXIBILIZAÇÃO DO DIREITO À INTIMIDADE E À PRIVACIDADE NA LEI DE COMBATE ÀS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS Resumo   PDF
Antonio Pedro Mélo Netto, Vinicíus Lúcio de Andrade
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO Igualdade e Dignidade Humana das Pessoas Portadoras de Deficiência: Reflexos da Nova Lei de Inclusão – Lei 13.146/2015 – No Ambito da Saúde Resumo   PDF
Renata Vilaça Pereira, Henrique Rodrigues Lelis
 
v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E O IMPACTO DAS DECISÕES JUDICIAIS NA GESTÃO PUBLICA Resumo   PDF
Maria Aparecida Alves
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO JUSTICIABILIDADE DO DIREITO À EDUCAÇÃO Resumo   PDF
Taysa Matos do Amparo, Selma Pereira de Santana
 
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