Edição | Título | |
v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO | A LEGITIMIDADE DO EXERCÍCIO DE PODER DE POLÍCIA EM TEMPOS DE PANDEMIA | Resumo PDF |
Fernando Navarro Vince, Valter Moura do Carmo | ||
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO | A Máxima da Proporcionalidade no Novo Código de Processo Civil: Solução para Colisão de Princípios ou Regras | Resumo PDF |
Carlos Alberto Simões de Tomaz, Alexandre Máximo Oliveira | ||
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO | Biografias não Autorizadas no Brasil: Uma Análise Sob a Perspectiva da Teoria Externa dos Direitos Fundamentais de Robert Alexy | Resumo PDF |
Adriana Inomata, Felipe Ribeiro dos Santos Gluck | ||
v. 2, n. 2 (2016) | O Princípio Fundamental da Dignidade da Pessoa Humana e o Direito à Vida: A Eventual Colisão Desses Princípios Fundamentais na Perspectiva do Aborto | Resumo PDF |
Érika do Amaral Véras | ||
1 a 4 de 4 itens |
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