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Autor
Resultado da pesquisa
Aspectos Jurídicos do Transplante de Útero: um estudo sob perspectiva da Sociedade da Informação
Irineu Francisco Barreto Junior, Denise Souza Amorim
41-57
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2019.v5i2.5994
O “DIÁLOGO INSTITUCIONAL” EM DEMANDAS DE SAÚDE: O DILEMA ENTRE A EFETIVIDADE E A EFICIÊNCIA DESTE DIREITO SOCIAL.
Elísio Augusto Velloso Bastos, Jacob Arnaldo Campos Farache
1-22
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2021.v7i1.7859
A INCONSTITUCIONALIDADE DO DECRETO 64.074: A PROIBIÇÃO DO USO DE MÁSCARAS
Lucas Catib de Laurentiis, Alice Maldonade Bryan
83-100
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2021.v7i1.7772
OS IMPACTOS DA AUSTERIDADE NEOLIBERAL NA GARANTIA DO ACESSO À SAÚDE NO BRASIL
Luanna da Costa Santos, Suzy Elizabeth Cavalcante Koury
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2024.v10i1.10607
A TUTELA JURISDICIONAL PARA GARANTIA DAS COTAS E AÇÕES AFIRMATIVAS RACIAIS
Reginaldo Bonifácio Marques, Jônatas Luis de Moreira de Paula
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2024.v10i1.10480
VULNERABILIDADES E PROTEÇÃO SOCIAL: POLÍTICAS DE ASSITÊNCIA NA PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
Anna Paula Bagetti Zeifert, Vitória Agnoletto
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2024.v10i1.10395
DIREITO À SAÚDE, POLÍTICAS PÚBLICAS E DECOLONIALIDADE: UMA ANÁLISE DECOLONIAL DA INCLUSÃO DE CORPOS TRANSEXUAIS NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE
Cláudia Marilia França Lima Marques, Janaína Machado Sturza, Gabrielle Scola Dutra
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2024.v10i1.10372
DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA NA PERSPECTIVA DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS ATRELADOS AO GUIA ALIMENTAR PARA A POPULAÇÃO BRASILEIRA
Mariana Amorim Murta
01 – 17
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2022.v8i2.9117
O Direito a Cultura Como Fundamental: Considerações em Relação à Aplicabilidade da Lei Rouanet
Cátia Rejane Liczbinski Sarreta
297-317
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2016.v2i1.913
1 a 9 de 9 itens