v. 7, n. 1 (2021)

JANEIRO - JUNHO

Sumário

Artigos

O “DIÁLOGO INSTITUCIONAL” EM DEMANDAS DE SAÚDE: O DILEMA ENTRE A EFETIVIDADE E A EFICIÊNCIA DESTE DIREITO SOCIAL.
Elísio Augusto Velloso Bastos, Jacob Arnaldo Campos Farache
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1-22
O DIREITO DE MORRER: A MORTE ANTECIPADA NOS CASOS DE DOENÇAS DEGENERATIVAS À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA AUTONOMIA DA VONTADE E DA BENEFICÊNCIA
Lavínia de Almeida Souza
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23-39
SARS-COV-2: um vírus capaz de contaminar a democracia representativa e debilitar os direitos e garantias fundamentais?
Sérgio Augusto Veloso Brasil, Meire Aparecida Furbino Marques
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40-60
A CONSTITUCIONALIDADE DO DIREITO AO ESQUECIMENTO À LUZ DA TEORIA INTERPRETATIVA DE RONALD DWORKIN
Nayana Guimarães Souza de Oliveira Poreli Bueno, Fabricio Carlos Zanin
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61-82
A INCONSTITUCIONALIDADE DO DECRETO 64.074: A PROIBIÇÃO DO USO DE MÁSCARAS
Lucas Catib de Laurentiis, Alice Maldonade Bryan
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83-100
PODER DE VIDA OU MORTE NA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE - (MACROFILOSOFIA E A FORMAÇÃO HUMANÍSTICA INTERDISCIPLINAR DO MAGISTRADO)
artur cesar de souza, luiz fernando belinetti
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101-119
CRIMES CULTURALMENTE MOTIVADOS E O CONFLITO ENTRE O CULTURAL DEFENSE E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS MULHERES
Iris Pereira Engelmann, Maria De Fátima Schumacher Wolkmer
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120-140