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Edição |
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v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO |
A COOPERAÇÃO E O PAPEL POLÍTICO DO PODER JUDICIÁRIO COMO GARANTIDORES DA SEGURANÇA JURÍDICA E DO ACESSO À JUSTIÇA |
Resumo
PDF
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Aldo Aranha de Castro, Ynes da Silva Felix |
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v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JUNHO |
OS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS SOB UMA PERSPECTIVA TRANSCONSTITUCIONAL: superação da discricionariedade administrativa e ponderação na materialização dos direitos sociais |
Resumo
PDF
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Júlia Rodrigues Oliveira Sousa |
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v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO |
A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E OS IMPACTOS NOS SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS BRASILEIROS: UMA ANÁLISE A PARTIR DA PROTEÇÃO DE VALORES E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS |
Resumo
PDF
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Júlio César Laureano, Fabio Fernandes Neves Benfatti |
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v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO |
ANÁLISE DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA |
Resumo
PDF
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Heloisa Helena Silva Pancotti, Maria Fernanda Paci Hirata Shimada |
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v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO |
CULTURA COMO DIREITO FUNDAMENTAL: REGRAS E PRINCÍPIOS CULTURAIS |
Resumo
PDF
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Andrei Rossi Mango, Gustavo Assed Ferreira |
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v. 2, n. 2 (2016) |
Conciliando o Mínimo Existencial e a Reserva do Possível |
Resumo
PDF
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Saulo José Casali Bahia, Diogo Barbosa e Silva |
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v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO |
Normas Fundamentais do Processo Civil: A Sintonia da Constituição Federal e O Novo Código de Processo Civil na Garantia e Defesa dos Direitos Fundamentais |
Resumo
PDF
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Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes, Denise S. S. Garcia |
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v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO |
A Máxima da Proporcionalidade no Novo Código de Processo Civil: Solução para Colisão de Princípios ou Regras |
Resumo
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Carlos Alberto Simões de Tomaz, Alexandre Máximo Oliveira |
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v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO |
Regras de Ponderação de Robert Alexy e Reflexões Sobre a Dupla Dimensão dos Direitos Humanos em Análise de Conflito de Direitos em Caso Concreto de Infanticídio em Aldeias Indígenas |
Resumo
PDF
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Rogério Gesta Leal, Fabio Biasi Pavão |
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v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO |
O INSTRUMENTO DA INTERDISCIPLINARIDADE COMO EFETIVAÇÃO DA CLÁUSULA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL |
Resumo
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Josinaldo Leal de Oliveira, Aline Martins Gomes |
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