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Edição Título
 
v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO A COOPERAÇÃO E O PAPEL POLÍTICO DO PODER JUDICIÁRIO COMO GARANTIDORES DA SEGURANÇA JURÍDICA E DO ACESSO À JUSTIÇA Resumo  PDF
Aldo Aranha de Castro, Ynes da Silva Felix
 
v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO ANÁLISE DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Resumo  PDF
Heloisa Helena Silva Pancotti, Maria Fernanda Paci Hirata Shimada
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO O INSTRUMENTO DA INTERDISCIPLINARIDADE COMO EFETIVAÇÃO DA CLÁUSULA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL Resumo  PDF
Josinaldo Leal de Oliveira, Aline Martins Gomes
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO CULTURA COMO DIREITO FUNDAMENTAL: REGRAS E PRINCÍPIOS CULTURAIS Resumo  PDF
Andrei Rossi Mango, Gustavo Assed Ferreira
 
v. 2, n. 2 (2016) Conciliando o Mínimo Existencial e a Reserva do Possível Resumo  PDF
Saulo José Casali Bahia, Diogo Barbosa e Silva
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO Normas Fundamentais do Processo Civil: A Sintonia da Constituição Federal e O Novo Código de Processo Civil na Garantia e Defesa dos Direitos Fundamentais Resumo  PDF
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes, Denise S. S. Garcia
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO A Máxima da Proporcionalidade no Novo Código de Processo Civil: Solução para Colisão de Princípios ou Regras Resumo  PDF
Carlos Alberto Simões de Tomaz, Alexandre Máximo Oliveira
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO Regras de Ponderação de Robert Alexy e Reflexões Sobre a Dupla Dimensão dos Direitos Humanos em Análise de Conflito de Direitos em Caso Concreto de Infanticídio em Aldeias Indígenas Resumo  PDF
Rogério Gesta Leal, Fabio Biasi Pavão
 
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