Pesquisa


 
Edição Título
 
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO DIREITO FUNDAMENTAL AO NOME Resumo  PDF
Janice Silveira Borges
 
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO PORNOGRAFIA E SEXUALIDADE: UMA DENÚNCIA DA CONDIÇÃO FEMININA Resumo  PDF
Raisa Duarte da Silva Ribeiro, Marcela Siqueira Miguens
 
v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO A PRÁTICA ESCANCARADA DA TORTURA: AS VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS DURANTE A DITADURA CIVIL MILITAR BRASILEIRA Resumo  PDF
Luane Flores Chuquel, Ivo dos Santos Canabarro
 
v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO DIREITOS HUMANOS VERSUS DIREITO PENAL DO INIMIGO: É POSSÍVEL NEGAR A DIGNIDADE HUMANA? Resumo  PDF
Marcos Leite Garcia
 
v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO FUNÇÃO SOCIAL DO TRIBUTO, LIVRE INICIATIVA E LIVRE CONCORRÊNCIA SOB A ÓTICA DA PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Resumo  PDF
Aldo Aranha de Castro, Vanessa Cristina Lourenço Casotti Ferreira da Palma
 
v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO A INCONSTITUCIONALIDADE DO DECRETO 64.074: A PROIBIÇÃO DO USO DE MÁSCARAS Resumo  PDF
Lucas Catib de Laurentiis, Alice Maldonade Bryan
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO Reflexões Sobre o Conceito de Direitos Fundamentais de Gregorio Peces-Barba Resumo  PDF
Marcos Leite Garcia
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: UMA ANÁLISE SOB O PRISMA DA AUTONOMIA, BENEFICÊNCIA E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Resumo  PDF
Delmo Mattos da Silva, Maiane Cibele de Mesquita Serra
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO JUSTICIABILIDADE DO DIREITO À EDUCAÇÃO Resumo  PDF
Taysa Matos do Amparo, Selma Pereira de Santana
 
v. 2, n. 2 (2016) De Fora, de Cima e de Baixo – Todos os Sentidos da Dignidade no Discurso dos Direitos. Resumo  PDF
Melina Girardi Fachin, Marcos Alberto Rocha Gonçalves
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO O Princípio da Dignidade Humana como Conceito Interpretativo Resumo  PDF
Fernanda Sartor Meinero, Fábio Beltrami
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO As Lesões aos Direitos dos Trabalhadores na Perspectiva Internacional e a Proteção dos Direitos Humanos Resumo  PDF
Gisele Santos Fernandes Góes, Semírames De Cássia Lopes Leão
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO AS VIOLAÇÕES SOFRIDAS PELO POVO KRENAK E O DANO CAUSADO AO PROJETO DE VIDA Resumo  PDF
Rodrigo de Medeiros Silva, Paulo Gilberto Cogo Leivas
 
v. 2, n. 2 (2016) A Judicialização da Saúde em Pernambuco Após a Audiência Pública nº 4 do Supremo Tribunal Federal: Uma Análise Quantitativa da Atuação do Judiciário na Garantia do Direito Social à Saúde Resumo  PDF
Lívia Dias Barros, Gina Gouveia Pires De Castro
 
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