Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO ESTADO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: O BRASIL E A LÓGICA CÍCLICA ESTAMENTAL PERANTE A CONCRETIZAÇÃO DA CIDADANIA, EFETIVIDADE DE DIREITOS SOCIAIS E O DIREITO FUNDAMENTAL À BOA ADMINISTRAÇÃO Resumo   PDF
Isaac Ronaltti Sarah da Costa Saraiva
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO FLEXIBILIZAÇÃO DO DIREITO À INTIMIDADE E À PRIVACIDADE NA LEI DE COMBATE ÀS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS Resumo   PDF
Antonio Pedro Mélo Netto, Vinicíus Lúcio de Andrade
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO Igualdade e Dignidade Humana das Pessoas Portadoras de Deficiência: Reflexos da Nova Lei de Inclusão – Lei 13.146/2015 – No Ambito da Saúde Resumo   PDF
Renata Vilaça Pereira, Henrique Rodrigues Lelis
 
v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO Isonomia entre homens e mulheres no recebimento de pensão por morte de cônjuge servidora pública: análise comparativa no contexto alemão e brasileiro Resumo   PDF
Renata Duval Martins
 
v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E O IMPACTO DAS DECISÕES JUDICIAIS NA GESTÃO PUBLICA Resumo   PDF
Maria Aparecida Alves
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO JUSTICIABILIDADE DO DIREITO À EDUCAÇÃO Resumo   PDF
Taysa Matos do Amparo, Selma Pereira de Santana
 
v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO LEI 13.491/2017: UMA QUESTÃO DE RETROCESSO DEMOCRÁTICO, DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS E AMPLIAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA CASTRENSE Resumo   PDF
Rafaela Cândida Tavares Costa
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO LIMITES CONSTITUCIONAIS À REGULAMENTAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE DE REUNIÃO PELO LEGISLADOR ORDINÁRIO Resumo   PDF
Andréa Neiva Coelho de Medeiros
 
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO MÍDIA E DIREITO PENAL: ARTICULAÇÃO E INFLUÊNCIA NOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO ACUSADO Resumo   PDF
Rejane Francisca dos Santos Mota
 
v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO NEUTRALIDADE DE REDE: NÚCLEO DE DIREITO FUNDAMENTAL A INTERNET Resumo   PDF
Alessandro Almeida Santana Souza, Daniel Barile da Silveira
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO Normas Fundamentais do Processo Civil: A Sintonia da Constituição Federal e O Novo Código de Processo Civil na Garantia e Defesa dos Direitos Fundamentais Resumo   PDF
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes, Denise S. S. Garcia
 
v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO O AUMENTO DAS “FAKE NEWS” DURANTE A PROPAGANDA ELEITORAL E SUA POSSÍVEL INFLUÊNCIA NO RESULTADO DO PLEITO Resumo   PDF
Elaine Celina Afra da Silva Santos, Lucas Gonçalves da Silva
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO O Direito a Cultura Como Fundamental: Considerações em Relação à Aplicabilidade da Lei Rouanet Resumo   PDF
Cátia Rejane Liczbinski Sarreta
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO O Direito à Liberdade de Expressão e o Discurso De ódio: A Dissolução do Paradigma Liberal Quanto ao Direito de Liberdade e o Tratamento Jurídico Do Hate Speech Resumo   PDF
Natalia Nardelli Emmerich, Simone Pinto Da Costa
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO O Direito Fundamental à Igualdade e o Princípio da Solidariedade como Fundamento Constitucional para as Ações Afirmativas Resumo   PDF
Iuri Bolesina, Tássia Aparecida Gervasoni
 
v. 2, n. 2 (2016) O Direito Fundamental ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado Necessita de um Estado Ambiental? Resumo   PDF
José Adércio Leite Sampaio, Carolina Miranda do Prado Mascarenhas
 
v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO O ESTATUTO DO IDOSO E A JUSTIFICABILIDADE DOS DIREITOS DE SEUS DESTINATÁRIOS NA FORMAÇÃO DE UMA SOCIEDADE FRATERNA Resumo   PDF
Roberta Terezinha Uvo Bodnar, Andressa de Souza da Silva
 
v. 2, n. 2 (2016) O Exercício da Cidadania Fiscal Resumo   PDF
Ana Maria da Costa Porto, Antônio de Moura Borges
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO O INSTRUMENTO DA INTERDISCIPLINARIDADE COMO EFETIVAÇÃO DA CLÁUSULA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL Resumo   PDF
Josinaldo Leal de Oliveira, Aline Martins Gomes
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO O Princípio da Dignidade Humana como Conceito Interpretativo Resumo   PDF
Fernanda Sartor Meinero, Fábio Beltrami
 
v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO O PRINCÍPIO DA FRATERNIDADE COMO MEIO DE TRANSFORMAÇÃO SOCIAL E INCLUSÃO DA PESSOA TRANSGÊNERO Resumo   PDF
Débora Cristina Portella Pinchemel, Diogo de Calasans Melo Andrade
 
v. 2, n. 2 (2016) O Princípio Fundamental da Dignidade da Pessoa Humana e o Direito à Vida: A Eventual Colisão Desses Princípios Fundamentais na Perspectiva do Aborto Resumo   PDF
Érika do Amaral Véras
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO O Programa de Proteção ao Emprego Instituído pela Lei 13.189 /2015 em Contraponto ao Princípio Constitucional do Pleno Emprego Resumo   PDF
Paulo Henrique Molina Alves, Luiz Eduardo Gunther
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO O REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS CONTRIBUINDO PARA A CONCRETIZAÇÃO DA CIDADANIA E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Resumo   PDF
Gustavo Henrique Mattos Voltolini, Ricardo dos Reis Silveira
 
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO O TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO ANALISADO SOB A -PERSPECTIVA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA ENQUANTO DIREITO DA PERSONALIDADE Resumo   PDF
Danieli Aparecida Cristina Leite Faquim, Renato Bernardi
 
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