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Edição |
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v. 2, n. 2 (2016) |
De Fora, de Cima e de Baixo – Todos os Sentidos da Dignidade no Discurso dos Direitos. |
Resumo
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Melina Girardi Fachin, Marcos Alberto Rocha Gonçalves |
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v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO |
DEBATES CONTEMPORÂNEOS SOBRE AUTONOMIA PRIVADA DECISÓRIA: TRANSGÊNEROS, IDENTIDADE GENÉTICA E EUTANÁSIA |
Resumo
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Riva Sobrado De Freitas, Danielle Jacon Ayres Pinto |
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v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO |
DEFICIÊNCIA COMO PRIVAÇÃO DE LIBERDADES: EM BUSCA DO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA |
Resumo
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Amanda Luna Torres Zenaide, Hertha Urquiza Baracho |
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v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO |
(DES)DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA NO BRASIL: UMA REFLEXÃO À LUZ DO PENSAMENTO DE CHARLES TILLY |
Resumo
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MARIA SOLEDADE SOARES CRUZES |
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v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JUNHO |
DIREITO À EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPOS DE PANDEMIA: A AMPLIAÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS |
Resumo
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Gerusa Teixeira Gardeline, Millena Maysa dos Santos Maia, Juliana Rodrigues Freitas |
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v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO |
DIREITO À SAÚDE: TRATAMENTO TERAPÊUTICO COM ANÁLOGOS DE INSULINA AOS PORTADORES DE DIABETES MELLITUS TIPO 1 E A JURISPRUDÊNCIA NACIONAL. |
Resumo
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Rafael Mota de Queiroz, Caio Rodrigues Bena Lourenço |
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v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO |
DIREITO AO ESQUECIMENTO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: análise dos direitos fundamentais no meio ambiente digital. |
Resumo
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Lucas Gonçalves da Silva, Mariana Amaral Carvalho |
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v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO |
Direito de Informação Jornalística e Imprensa no Estado Democrático de Direito |
Resumo
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Rômulo Magalhães Fernandes, Anna Carolina Anna Carolina de Oliveira Azevedo |
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v. 8, n. 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO |
DIREITO DE LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA INTERNET COMO DIREITO FUNDAMENTAL: UM ESTUDO À LUZ DA TEORIA DE ROBERT ALEXY |
Resumo
PDF
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Ana Maria Lima Maciel Marques Gontijo, Lucimara Aparecida Silva Antunes de Oliveira, Vinícius José Marques Gontijo |
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v. 9, n. 1 (2023): JANEIRO-JUNHO |
DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE? DEBATES SOBRE A SUA EFETIVAÇÃO A PARTIR DA ANÁLISE DO ORÇAMENTO PÚBLICO |
Resumo
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Dandara Trentin Demiranda, Vitor Prestes Olinto, José Ricardo Caetano Costa |
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v. 2, n. 2 (2016) |
Direito Fundamental ao Esquecimento: Influência da Internet e Crítica ao Método Decisional dos Tribunais Brasileiros |
Resumo
PDF
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Roger de Moraes de Castro, Guilherme Pittaluga Hoffmeister |
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v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO |
DIREITO FUNDAMENTAL AO NOME |
Resumo
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Janice Silveira Borges |
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v. 8, n. 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO |
DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA NA PERSPECTIVA DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS ATRELADOS AO GUIA ALIMENTAR PARA A POPULAÇÃO BRASILEIRA |
Resumo
PDF
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Mariana Amorim Murta |
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v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO |
Direitos da Personalidade, uma Questão de Dignidade Sob à Égide da Justiça |
Resumo
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Caroline Christine Mesquita, Daniela Menengoti Ribeiro |
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v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO |
Direitos Fundamentais e Trânsito à Modernidade: A Histórica Questão Terminológica das Normas Definidoras de Direitos |
Resumo
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Marcos Leite Garcia, Dirajaia Esse Pruner |
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v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO |
Direitos Fundamentais e Tributação: Como Promover o Combate à Desigualdade Social no Cenário Pós-Crise de 2008 |
Resumo
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Taisa Vieira Scripes, Nicholas Lima Barbosa Mendes |
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v. 9, n. 1 (2023): JANEIRO-JUNHO |
DIREITOS HUMANOS E O DIREITO À VIDA E À SAÚDE. BASES REFLEXIVAS PARA O DEBATE DO CONTROLE SOCIAL FRENTE À PANDEMIA DA COVID-19 |
Resumo
PDF
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Luciano Mamede de Freitas Junior, Cássius Guimarães Chai |
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v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO |
DIREITOS HUMANOS VERSUS DIREITO PENAL DO INIMIGO: É POSSÍVEL NEGAR A DIGNIDADE HUMANA? |
Resumo
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Marcos Leite Garcia |
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v. 9, n. 1 (2023): JANEIRO-JUNHO |
DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE (DAV) E AUTONOMIA DA VONTADE: UMA MATERIALIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS |
Resumo
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Márcio dos Santos, Miriam Coutinho de Faria Alves |
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v. 2, n. 2 (2016) |
Distanásia: Entre o Prolongamento da Vida e o Direito de Morrer Dignamente |
Resumo
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Alice Pompeu Viana, Julianna Moreira Reis |
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v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO |
DIZER-SE PARDA, PARA NÃO SE DIZER NEGRA: AUTODECLARAÇÃO ENTRE TRABALHADORAS DOMÉSTICAS SINDICALIZADAS E NÃO SINDICALIZADAS DO BRASIL |
Resumo
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paulla christianne da costa newton, Flávio Romero Guimarães |
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v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO |
DO ESPAÇO DA CONSTITUIÇÃO AO LUGAR DO ENSINO: O DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO E A REGULAMENTAÇÃO DO ENSINO DOMICILIAR |
Resumo
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Bruno Oliveira Falcão |
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v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO |
EDUCAÇÃO, DEMOCRACIA E LIBERDADE: UMA VISÃO LIBERAL E REPUBLICANA |
Resumo
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Alana Tiosso, Marcos Antônio Striquer |
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v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO |
ESTADO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: O BRASIL E A LÓGICA CÍCLICA ESTAMENTAL PERANTE A CONCRETIZAÇÃO DA CIDADANIA, EFETIVIDADE DE DIREITOS SOCIAIS E O DIREITO FUNDAMENTAL À BOA ADMINISTRAÇÃO |
Resumo
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Isaac Ronaltti Sarah da Costa Saraiva |
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v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO |
FLEXIBILIZAÇÃO DO DIREITO À INTIMIDADE E À PRIVACIDADE NA LEI DE COMBATE ÀS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS |
Resumo
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Antonio Pedro Mélo Netto, Vinicíus Lúcio de Andrade |
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