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DIREITO FUNDAMENTAL AO NOME

Janice Silveira Borges

23-34

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2018.v4i1.4195

PORNOGRAFIA E SEXUALIDADE: UMA DENÚNCIA DA CONDIÇÃO FEMININA

Raisa Duarte da Silva Ribeiro, Marcela Siqueira Miguens

148-168

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2018.v4i1.4003

A PRÁTICA ESCANCARADA DA TORTURA: AS VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS DURANTE A DITADURA CIVIL MILITAR BRASILEIRA

Luane Flores Chuquel, Ivo dos Santos Canabarro

18-37

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2018.v4i2.4692

DIREITOS HUMANOS VERSUS DIREITO PENAL DO INIMIGO: É POSSÍVEL NEGAR A DIGNIDADE HUMANA?

Marcos Leite Garcia

142-162

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2020.v6i1.6733

FUNÇÃO SOCIAL DO TRIBUTO, LIVRE INICIATIVA E LIVRE CONCORRÊNCIA SOB A ÓTICA DA PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Aldo Aranha de Castro, Vanessa Cristina Lourenço Casotti Ferreira da Palma

53-71

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2020.v6i1.6575

A INCONSTITUCIONALIDADE DO DECRETO 64.074: A PROIBIÇÃO DO USO DE MÁSCARAS

Lucas Catib de Laurentiis, Alice Maldonade Bryan

83-100

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2021.v7i1.7772

O DIREITO À SAÚDE E A MOBILIDADE HUMANA GLOBAL: MIGRAÇÕES E A (IM) PROBABILIDADE DA FRATERNIDADE NA COMUNIDADE INTERNACIONAL

Gabrielle Scola Dutra, Janaína Machado Sturza

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2022.v8i1.8789

VULNERABILIDADES E PROTEÇÃO SOCIAL: POLÍTICAS DE ASSITÊNCIA NA PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

Anna Paula Bagetti Zeifert, Vitória Agnoletto

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2024.v10i1.10395

Reflexões Sobre o Conceito de Direitos Fundamentais de Gregorio Peces-Barba

Marcos Leite Garcia

209-232

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2016.v2i1.909

LIBERDADE DE EXPRESSÃO E CULTURA DO CANCELAMENTO: CONCEITOS, LIMITES E DESDOBRAMENTOS

Luís Felipe Perdigão de Castro, Laysa Pires Stone, Carlos Eduardo Marques Silva

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2023.v9i2.9989

VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: UMA ANÁLISE SOB O PRISMA DA AUTONOMIA, BENEFICÊNCIA E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Delmo Mattos da Silva, Maiane Cibele de Mesquita Serra

42-65

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2017.v3i2.2586

De Fora, de Cima e de Baixo – Todos os Sentidos da Dignidade no Discurso dos Direitos.

Melina Girardi Fachin, Marcos Alberto Rocha Gonçalves

78-94

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2016.v2i2.1629

JUSTICIABILIDADE DO DIREITO À EDUCAÇÃO

Taysa Matos do Amparo, Selma Pereira de Santana

22-42

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2017.v3i1.1835

O Princípio da Dignidade Humana como Conceito Interpretativo

Fernanda Sartor Meinero, Fábio Beltrami

55-79

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2016.v2i1.796

As Lesões aos Direitos dos Trabalhadores na Perspectiva Internacional e a Proteção dos Direitos Humanos

Gisele Santos Fernandes Góes, Semírames De Cássia Lopes Leão

166-185

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2016.v2i1.846

A Judicialização da Saúde em Pernambuco Após a Audiência Pública nº 4 do Supremo Tribunal Federal: Uma Análise Quantitativa da Atuação do Judiciário na Garantia do Direito Social à Saúde

Lívia Dias Barros, Gina Gouveia Pires De Castro

154-174

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2016.v2i2.1637

AS VIOLAÇÕES SOFRIDAS PELO POVO KRENAK E O DANO CAUSADO AO PROJETO DE VIDA

Rodrigo de Medeiros Silva, Paulo Gilberto Cogo Leivas

118-135

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2017.v3i1.2023

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