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Edição |
Título |
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v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO |
DIREITO FUNDAMENTAL AO NOME |
Resumo
PDF
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Janice Silveira Borges |
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v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO |
PORNOGRAFIA E SEXUALIDADE: UMA DENÚNCIA DA CONDIÇÃO FEMININA |
Resumo
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Raisa Duarte da Silva Ribeiro, Marcela Siqueira Miguens |
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v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO |
A PRÁTICA ESCANCARADA DA TORTURA: AS VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS DURANTE A DITADURA CIVIL MILITAR BRASILEIRA |
Resumo
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Luane Flores Chuquel, Ivo dos Santos Canabarro |
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v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO |
DIREITOS HUMANOS VERSUS DIREITO PENAL DO INIMIGO: É POSSÍVEL NEGAR A DIGNIDADE HUMANA? |
Resumo
PDF
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Marcos Leite Garcia |
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v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO |
FUNÇÃO SOCIAL DO TRIBUTO, LIVRE INICIATIVA E LIVRE CONCORRÊNCIA SOB A ÓTICA DA PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS |
Resumo
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Aldo Aranha de Castro, Vanessa Cristina Lourenço Casotti Ferreira da Palma |
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v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO |
A INCONSTITUCIONALIDADE DO DECRETO 64.074: A PROIBIÇÃO DO USO DE MÁSCARAS |
Resumo
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Lucas Catib de Laurentiis, Alice Maldonade Bryan |
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v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO |
Reflexões Sobre o Conceito de Direitos Fundamentais de Gregorio Peces-Barba |
Resumo
PDF
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Marcos Leite Garcia |
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v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO |
VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: UMA ANÁLISE SOB O PRISMA DA AUTONOMIA, BENEFICÊNCIA E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA |
Resumo
PDF
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Delmo Mattos da Silva, Maiane Cibele de Mesquita Serra |
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v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JUNHO |
O DIREITO À SAÚDE E A MOBILIDADE HUMANA GLOBAL: MIGRAÇÕES E A (IM) PROBABILIDADE DA FRATERNIDADE NA COMUNIDADE INTERNACIONAL |
Resumo
PDF
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Gabrielle Scola Dutra, Janaína Machado Sturza |
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v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO |
JUSTICIABILIDADE DO DIREITO À EDUCAÇÃO |
Resumo
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Taysa Matos do Amparo, Selma Pereira de Santana |
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v. 2, n. 2 (2016) |
De Fora, de Cima e de Baixo – Todos os Sentidos da Dignidade no Discurso dos Direitos. |
Resumo
PDF
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Melina Girardi Fachin, Marcos Alberto Rocha Gonçalves |
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v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO |
O Princípio da Dignidade Humana como Conceito Interpretativo |
Resumo
PDF
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Fernanda Sartor Meinero, Fábio Beltrami |
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v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO |
As Lesões aos Direitos dos Trabalhadores na Perspectiva Internacional e a Proteção dos Direitos Humanos |
Resumo
PDF
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Gisele Santos Fernandes Góes, Semírames De Cássia Lopes Leão |
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v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO |
AS VIOLAÇÕES SOFRIDAS PELO POVO KRENAK E O DANO CAUSADO AO PROJETO DE VIDA |
Resumo
PDF
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Rodrigo de Medeiros Silva, Paulo Gilberto Cogo Leivas |
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v. 2, n. 2 (2016) |
A Judicialização da Saúde em Pernambuco Após a Audiência Pública nº 4 do Supremo Tribunal Federal: Uma Análise Quantitativa da Atuação do Judiciário na Garantia do Direito Social à Saúde |
Resumo
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Lívia Dias Barros, Gina Gouveia Pires De Castro |
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