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A TECNOLOGIA COMO INSTRUMENTO DEMOCRATIZADOR DO DIREITO À EDUCAÇÃO NOS TEMPOS DA PANDEMIA CAUSADA PELA COVID-19

Lívia Pelli Palumbo, Cláudia Mansani Queda de Toledo

72-90

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2020.v6i1.6640

ESTADO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: O BRASIL E A LÓGICA CÍCLICA ESTAMENTAL PERANTE A CONCRETIZAÇÃO DA CIDADANIA, EFETIVIDADE DE DIREITOS SOCIAIS E O DIREITO FUNDAMENTAL À BOA ADMINISTRAÇÃO

Isaac Ronaltti Sarah da Costa Saraiva

20-39

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2019.v5i1.5425

DO ESPAÇO DA CONSTITUIÇÃO AO LUGAR DO ENSINO: O DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO E A REGULAMENTAÇÃO DO ENSINO DOMICILIAR

Bruno Oliveira Falcão

67-87

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2021.v7i2.8199

A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE COMO FORMA DE GARANTIR SUA EFETIVIDADE POR PARTE DO ESTADO FRENTE À RECENTE DECISÃO DO STF NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO (RE) 566471

Tatiane de Fátima da Silva Pessôa, Daniela Richter

91-107

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2020.v6i1.6656

O Direito Fundamental ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado Necessita de um Estado Ambiental?

José Adércio Leite Sampaio, Carolina Miranda do Prado Mascarenhas

40-57

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2016.v2i2.1626

Direito de Informação Jornalística e Imprensa no Estado Democrático de Direito

Rômulo Magalhães Fernandes, Anna Carolina Anna Carolina de Oliveira Azevedo

251-276

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2015.v1i1.768

Teoria dos Limites dos Limites: Análise da Limitação à Restrição dos Direitos Fundamentais no Direito Brasileiro

Clovis Demarchi, Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes

73-89

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2015.v1i1.738
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