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Autor
Resultado da pesquisa
A TECNOLOGIA COMO INSTRUMENTO DEMOCRATIZADOR DO DIREITO À EDUCAÇÃO NOS TEMPOS DA PANDEMIA CAUSADA PELA COVID-19
Lívia Pelli Palumbo, Cláudia Mansani Queda de Toledo
72-90
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2020.v6i1.6640
ESTADO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: O BRASIL E A LÓGICA CÍCLICA ESTAMENTAL PERANTE A CONCRETIZAÇÃO DA CIDADANIA, EFETIVIDADE DE DIREITOS SOCIAIS E O DIREITO FUNDAMENTAL À BOA ADMINISTRAÇÃO
Isaac Ronaltti Sarah da Costa Saraiva
20-39
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2019.v5i1.5425
DO ESPAÇO DA CONSTITUIÇÃO AO LUGAR DO ENSINO: O DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO E A REGULAMENTAÇÃO DO ENSINO DOMICILIAR
Bruno Oliveira Falcão
67-87
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2021.v7i2.8199
A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE COMO FORMA DE GARANTIR SUA EFETIVIDADE POR PARTE DO ESTADO FRENTE À RECENTE DECISÃO DO STF NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO (RE) 566471
Tatiane de Fátima da Silva Pessôa, Daniela Richter
91-107
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2020.v6i1.6656
O Direito Fundamental ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado Necessita de um Estado Ambiental?
José Adércio Leite Sampaio, Carolina Miranda do Prado Mascarenhas
40-57
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2016.v2i2.1626
Direito de Informação Jornalística e Imprensa no Estado Democrático de Direito
Rômulo Magalhães Fernandes, Anna Carolina Anna Carolina de Oliveira Azevedo
251-276
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2015.v1i1.768
Teoria dos Limites dos Limites: Análise da Limitação à Restrição dos Direitos Fundamentais no Direito Brasileiro
Clovis Demarchi, Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
73-89
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2015.v1i1.738
1 a 7 de 7 itens