Pesquisa


 
Edição Título
 
v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE COMO FORMA DE GARANTIR SUA EFETIVIDADE POR PARTE DO ESTADO FRENTE À RECENTE DECISÃO DO STF NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO (RE) 566471 Resumo  PDF
Tatiane de Fátima da Silva Pessôa, Daniela Richter
 
v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO A TECNOLOGIA COMO INSTRUMENTO DEMOCRATIZADOR DO DIREITO À EDUCAÇÃO NOS TEMPOS DA PANDEMIA CAUSADA PELA COVID-19 Resumo  PDF
Lívia Pelli Palumbo, Cláudia Mansani Queda de Toledo
 
v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO ESTADO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: O BRASIL E A LÓGICA CÍCLICA ESTAMENTAL PERANTE A CONCRETIZAÇÃO DA CIDADANIA, EFETIVIDADE DE DIREITOS SOCIAIS E O DIREITO FUNDAMENTAL À BOA ADMINISTRAÇÃO Resumo  PDF
Isaac Ronaltti Sarah da Costa Saraiva
 
v. 2, n. 2 (2016) O Direito Fundamental ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado Necessita de um Estado Ambiental? Resumo  PDF
José Adércio Leite Sampaio, Carolina Miranda do Prado Mascarenhas
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO Direito de Informação Jornalística e Imprensa no Estado Democrático de Direito Resumo  PDF
Rômulo Magalhães Fernandes, Anna Carolina Anna Carolina de Oliveira Azevedo
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO Teoria dos Limites dos Limites: Análise da Limitação à Restrição dos Direitos Fundamentais no Direito Brasileiro Resumo  PDF
Clovis Demarchi, Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
 
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