Edição | Título | |
v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO | DO ESPAÇO DA CONSTITUIÇÃO AO LUGAR DO ENSINO: O DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO E A REGULAMENTAÇÃO DO ENSINO DOMICILIAR | Resumo PDF |
Bruno Oliveira Falcão | ||
v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO | A TECNOLOGIA COMO INSTRUMENTO DEMOCRATIZADOR DO DIREITO À EDUCAÇÃO NOS TEMPOS DA PANDEMIA CAUSADA PELA COVID-19 | Resumo PDF |
Lívia Pelli Palumbo, Cláudia Mansani Queda de Toledo | ||
v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JUNHO | DIREITO À EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPOS DE PANDEMIA: A AMPLIAÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS | Resumo PDF |
Gerusa Teixeira Gardeline, Millena Maysa dos Santos Maia, Juliana Rodrigues Freitas | ||
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO | A INCONSTITUCIONALIDADE DO LIMITE DE DEDUÇÃO DAS DESPESAS EDUCACIONAIS NO IRPF E A TUTELA JURISDICIONAL PARA A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO. | Resumo PDF |
Darlan Alves Moulin | ||
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