Pesquisa


 
Edição Título
 
v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO DO ESPAÇO DA CONSTITUIÇÃO AO LUGAR DO ENSINO: O DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO E A REGULAMENTAÇÃO DO ENSINO DOMICILIAR Resumo  PDF
Bruno Oliveira Falcão
 
v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO A TECNOLOGIA COMO INSTRUMENTO DEMOCRATIZADOR DO DIREITO À EDUCAÇÃO NOS TEMPOS DA PANDEMIA CAUSADA PELA COVID-19 Resumo  PDF
Lívia Pelli Palumbo, Cláudia Mansani Queda de Toledo
 
v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JUNHO DIREITO À EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPOS DE PANDEMIA: A AMPLIAÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS Resumo  PDF
Gerusa Teixeira Gardeline, Millena Maysa dos Santos Maia, Juliana Rodrigues Freitas
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO A INCONSTITUCIONALIDADE DO LIMITE DE DEDUÇÃO DAS DESPESAS EDUCACIONAIS NO IRPF E A TUTELA JURISDICIONAL PARA A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO. Resumo  PDF
Darlan Alves Moulin
 
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