Pesquisa


 
Edição Título
 
v. 34, n. 13 (2023) DIREITO FUNDAMENTAL À AUTONOMIA TESTAMENTÁRIA PARA REALIZAR O PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO Resumo  PDF
Luciana Cristina Souza, Vanuza Maria de Oliveira Carvalho
 
v. 27, n. 10 (2020) O DIREITO DE RECLAMAÇÃO DO USUÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS NA LEI Nº 13.460/2017: INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO CONTROLE SOCIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Resumo  PDF
Paulo Ricardo Maroso Pereira, José Sérgio da Silva Cristóvam, Orides Mezzaroba
 
v. 14, n. 6 (2016) A TUTELA JURÍDICA DA ÁGUA NO BRASIL: REFLEXÕES A PARTIR DOS DIREITOS DA NATUREZA Resumo  PDF
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino, Luanna Porto Rocha Cavalheiro, Mayara Pellenz
 
v. 30, n. 11 (2021) ANÁLISE DOS POSICIONAMENTOS DOS MINISTROS DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUANTO À CONCORRÊNCIA DO CÔNJUGE, CASADO PELO REGIME DA SEPARAÇÃO CONVENCIONAL DE BENS, COM OS DESCENDENTES DO DE CUJUS Resumo  PDF
Helena de Azeredo Orselli, Eduarda Hoeppers de Souza
 
v. 31, n. 12 (2022) ECONOMIA COMPARTILHADA E USO RACIONAL E SUSTENTÁVEL DOS BENS DE CONSUMO Resumo  PDF
Janaína Rigo Santin, João Marcelo Rego Magalhães
 
v. 30, n. 11 (2021) CONCESSÃO AUTOMÁTICA DE REGISTRO A MEDICAMENTOS NA ANVISA: ANÁLISE DOS FUNDAMENTOS DO PL 3.847/2019 Resumo  PDF
Alan Rossi Silva, Marcos Vinício Chein Feres
 
v. 33, n. 12 (2022) DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS ENTRE O BACEN E A ANPD NA REGULAMENTAÇÃO DO OPEN BANKING Resumo  PDF
Eduardo Oliveira Agustinho, Diogo Kastrup Richter
 
v. 26, n. 10 (2020) CASAS, RUAS E VÍRUS: POSSÍVEIS TENDÊNCIAS DO DIREITO DO TRABALHO NA ERA PÓS PANDEMIA Resumo  PDF
Maria Rosaria Barbato, Marcio Túlio Viana
 
v. 33, n. 12 (2022) TÉCNICAS DE ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E SUA RELAÇÃO COM PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS Resumo  PDF
Pedro Luiz de Andrade Domingos, Paulo Velten
 
v. 30, n. 11 (2021) PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL AO SIGILO E FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA NO BRASIL Resumo  PDF
Antonio Marcus dos Santos, Liliam Ferraresi Brighente
 
v. 15, n. 6 (2016) A IMPORTÂNCIA DO ESTADO CONSTITUCIONAL COOPERATIVO – DELIMITAÇÕES A PARTIR DA COOPERAÇÃO, DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITO INTERNACIONAL Resumo  PDF
Priscila Caneparo
 
v. 22, n. 9 (2019) A NATUREZA DE JUS COGENS DO PRINCÍPIO DO NON-REFLOULEMENT E SUAS CONSEQUÊNCIAS NO DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS Resumo  PDF
Debora Markman, Mirta Gladys Lerena Manzo de Misailidis
 
v. 15, n. 6 (2016) DO DIREITO INTERNACIONAL À GOVERNANÇA GLOBAL: MUDANÇAS ESTRUTURAIS DO ESPAÇO TRANSNACIONAL Resumo  PDF
Marcelo Torelly
 
v. 16, n. 7 (2017) ACESSO À INFORMAÇÃO, DEBATE PÚBLICO E DIREITO AO DESENVOLVIMENTO Resumo  PDF
Andy Portella Battezini, Karla Cristine Reginato, Neuro José Zambam
 
v. 14, n. 6 (2016) LIMITES AO EXERCÍCIO DO DIREITO AO ESQUECIMENTO Resumo  PDF
Viviane Cristina de Souza Limongi
 
v. 17, n. 7 (2017) O PROCESSO DE AFIRMAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS EM FACE DO CONCEITO CONSTITUCIONAL DE DIREITO AMBIENTAL Resumo  PDF
Celso Pacheco Fiorillo, Renata Marques Ferreira
 
v. 18, n. 7 (2017) REDES INTERFEDERATIVAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE E CONTROLE DO MINISTÉRIO PÚBLICO: O PAPEL DOS ESTADOS NO SUS Resumo  PDF
Antonio Carlos Da Ponte, Reynaldo Mapelli Júnior
 
v. 17, n. 7 (2017) ENTRE POSSIBILIDADES E NECESSIDADES: A CONSTRUÇÃO DE UM ESTADO CONSTITUCIONAL SÓCIO-AMBIENTAL COSMOPOLITA Resumo  PDF
Jose Luis Bolzan de Morais, Fernando Hoffmam, Bruno Cozza Saraiva
 
v. 18, n. 7 (2017) A FORMAÇÃO DO ESTADO NA CONTEMPORANEIDADE A PARTIR DA REVOLUÇÃO RUSSA – UM SÉCULO DETERMINANTE DOS NOVOS RUMOS DA SOCIEDADE E DO DIREITO Resumo  PDF
Viviane Sellos Knoerr, Fernando Gustavo Knoerr
 
v. 13, n. 6 (2016) O CONFLITO ENTRE PRINCÍPIOS NA TEORIA ESTRUTURANTE DO DIREITO DE FRIEDRICH MÜLLER Resumo  PDF
Leandro Caletti, Márcio Ricardo Staffen
 
v. 18, n. 7 (2017) A CRISE DA JURISDIÇÃO E A FUNCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PELA ECONOMIA: A JUSTIÇA E OS NÚMEROS Resumo  PDF
Angela Araujo da Silveira Espindola, Bernardo Girardi Sangoi
 
v. 13, n. 6 (2016) SISTEMATIZAÇÃO: PROBLEMA CENTRAL DA CIÊNCIA JURÍDICA. Resumo  PDF
Maria Helena Diniz
 
v. 16, n. 7 (2017) A QUESTÃO PRIORITÁRIA DE CONSTITUCIONALIDADE FRANCESA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA Resumo  PDF
Phelippe Toledo Pires de Oliveira, José Levi Mello do Amaral Júnior
 
v. 18, n. 7 (2017) CRISE DOS PODERES DA REPÚBLICA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: UM NOVO LEVIATÃ. Resumo  PDF
Flávio Luís Oliveira, Ricardo Augusto Bragiola
 
v. 26, n. 10 (2020) O ACOLHIMENTO DE REFUGIADOS SÍRIOS E O DISCURSO ADOTADO INTERNACIONALMENTE: UMA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE O BRASIL E A FRANÇA Resumo  PDF
Gabriela Santos da Silva, Thaís Dutra Fernández
 
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