A CRISE DA JURISDIÇÃO E A FUNCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PELA ECONOMIA: A JUSTIÇA E OS NÚMEROS

Resumo

A jurisdição encontra-se imersa em uma profunda crise, de múltiplas facetas e em um cenário de globalização, dentre as quais se pode visualizar a funcionalização do direito por outras áreas, como a economia. Tendo em vista essa constatação, o presente ensaio parte do seguinte problema: em que medida o discurso economicista impacta a jurisdição e acirra a(s) sua(s) crise(s)? Assim, o trabalho se propõe a investigar a funcionalização do direito como um dos fatores da crise da jurisdição, valendo-se da fenomenologia hermenêutica de matriz heideggeriana-gadameriana como caminho de pesquisa, juntamente com o método de procedimento funcional e as técnicas de revisão bibliográfica e documental. Para tanto, objetiva-se investigar possíveis marcas da funcionalização do direito pela economia no Relatório Justiça em Números 2017 (ano-base 2016). Nesse contexto, o estudo encontra justificativa na necessidade de (des)velamento (das causas) da sociedade brasileira em crise, considerando um cenário de globalização e de hiperjudicialização, e também na imperatividade de se pensar a autonomia do direito como um norte, um possível sentido frente a um cenário caótico de crises.