Pesquisa


 
Edição Título
 
v. 35, n. 13 (2023) DIREITO, CIÊNCIA, POLÍTICA PODERES E SUSTENTABILIDADE DO NÃO SABER NA CONSTRUÇÃO DO FUTURO Resumo  PDF
Raffaele De Giorgi
 
v. 21, n. 8 (2018) MOBILIZAÇÃO DO DIREITO E ENFRENTAMENTO AO PRECONCEITO: Os movimentos feminista, negro e LGBTQ e a Constituição de 1988 Resumo  PDF
Clara Moura Masiero
 
v. 32, n. 12 (2022) BACKLASH DEMOCRÁTICO E O JULGAMENTO DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA APÓS CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Resumo  PDF
Cynthia Gruendling Juruena, Juliana Machado Fraga
 
v. 31, n. 12 (2022) POR QUE UMA CONSTITUIÇÃO DA TERRA? Resumo  PDF
Luigi Ferrajoli
 
v. 35, n. 13 (2023) OBJETO DAS CIÊNCIAS, OBJETIVIDADE DO DIREITO Resumo  PDF
Ivan da Costa Marques
 
v. 16, n. 7 (2017) AMICUS CURIAE EM NÚMEROS. NEM AMIGO DA CORTE, NEM AMIGO DA PARTE? Resumo  PDF
Débora Costa Ferreira, Paulo Gustavo Gonet Branco
 
v. 32, n. 12 (2022) PANDEMIA, BIOPOLÍTICA, NECROPOLÍTICA E CRISE DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO NO BRASIL Resumo  PDF
Nelson Camatta Moreira, Lara Ferreira Lorenzoni
 
v. 34, n. 13 (2023) DIREITO FUNDAMENTAL À AUTONOMIA TESTAMENTÁRIA PARA REALIZAR O PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO Resumo  PDF
Luciana Cristina Souza, Vanuza Maria de Oliveira Carvalho
 
v. 27, n. 10 (2020) O DIREITO DE RECLAMAÇÃO DO USUÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS NA LEI Nº 13.460/2017: INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO CONTROLE SOCIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Resumo  PDF
Paulo Ricardo Maroso Pereira, José Sérgio da Silva Cristóvam, Orides Mezzaroba
 
v. 14, n. 6 (2016) A TUTELA JURÍDICA DA ÁGUA NO BRASIL: REFLEXÕES A PARTIR DOS DIREITOS DA NATUREZA Resumo  PDF
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino, Luanna Porto Rocha Cavalheiro, Mayara Pellenz
 
v. 30, n. 11 (2021) ANÁLISE DOS POSICIONAMENTOS DOS MINISTROS DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUANTO À CONCORRÊNCIA DO CÔNJUGE, CASADO PELO REGIME DA SEPARAÇÃO CONVENCIONAL DE BENS, COM OS DESCENDENTES DO DE CUJUS Resumo  PDF
Helena de Azeredo Orselli, Eduarda Hoeppers de Souza
 
v. 31, n. 12 (2022) ECONOMIA COMPARTILHADA E USO RACIONAL E SUSTENTÁVEL DOS BENS DE CONSUMO Resumo  PDF
Janaína Rigo Santin, João Marcelo Rego Magalhães
 
v. 30, n. 11 (2021) CONCESSÃO AUTOMÁTICA DE REGISTRO A MEDICAMENTOS NA ANVISA: ANÁLISE DOS FUNDAMENTOS DO PL 3.847/2019 Resumo  PDF
Alan Rossi Silva, Marcos Vinício Chein Feres
 
v. 17, n. 7 (2017) A APLICAÇÃO DOS TRATADOS E A DOUTRINA DO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE: BASES JURÍDICAS E EFETIVAÇÃO Resumo  PDF
Guilherme Vitor de Gonzaga Camilo
 
v. 13, n. 6 (2016) A GLOBALIZAÇÃO, O FIM DOS DIREITOS HUMANOS E A EXPERIÊNCIA DO SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS Resumo  PDF
Rafael Osvaldo Machado Moura
 
v. 17, n. 7 (2017) A CONDUTA ANTISSINDICAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: REFLEXÕES ACERCA DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 693.456/RJ Resumo  PDF
Renato de Almeida Oliveira Muçouçah
 
v. 14, n. 6 (2016) IMPEACHMENT, RELAÇÕES ENTRE DIREITO E POLÍTICA E ACCOUNTABILITY NO BRASIL ATUAL Resumo  PDF
Lucio Jose Dutra Lord
 
v. 13, n. 6 (2016) O EXERCÍCIO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NAS REDES SOCIAIS: E O MARCO CIVIL DA INTERNET Resumo  PDF
Flávia Piva Almeida Leite
 
v. 16, n. 7 (2017) CONTROLE DIFUSO NO NOVO CPC Resumo  PDF
Geovany Cardoso Jeveaux, Hermes Zaneti Júnior
 
v. 18, n. 7 (2017) CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO REGIME JURÍDICO INTERNACIONAL? OS DESAFIOS DA NORMATIVIDADE NA ERA DA GLOBALIZAÇÃO Resumo  PDF
Valéria Ribas do Nascimento, Ademar Pozzatti Junior
 
v. 13, n. 6 (2016) O TRABALHO DO APENADO E A DESMARGINALIZAÇÃO DO DIREITO LABORAL Resumo  PDF
Laura Machado de Oliveira
 
v. 16, n. 7 (2017) A ALOCAÇÃO DE RISCOS E A SEGURANÇA JURÍDICA NA PROTEÇÃO DO INVESTIMENTO PRIVADO Resumo  PDF
Fábio Ulhoa Coelho
 
v. 16, n. 7 (2017) ACESSO À INFORMAÇÃO, DEBATE PÚBLICO E DIREITO AO DESENVOLVIMENTO Resumo  PDF
Andy Portella Battezini, Karla Cristine Reginato, Neuro José Zambam
 
v. 14, n. 6 (2016) LIMITES AO EXERCÍCIO DO DIREITO AO ESQUECIMENTO Resumo  PDF
Viviane Cristina de Souza Limongi
 
v. 17, n. 7 (2017) O PROCESSO DE AFIRMAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS EM FACE DO CONCEITO CONSTITUCIONAL DE DIREITO AMBIENTAL Resumo  PDF
Celso Pacheco Fiorillo, Renata Marques Ferreira
 
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