|
Edição |
Título |
|
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO |
O Princípio da Cooperação Judiciária do Novo Código de Processo Civil: Uma Análise a Partir da Proteção ao Trabalhador Frente ao Instituto da Recuperação Judicial |
Resumo
PDF
|
Patricia Fernandes Bega, Alexandre Magno Augusto Moreira |
|
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO |
O Princípio da Fundamentação das Decisões Judiciais e o Solipsismo Nas Decisões do Supremo Tribunal Federal |
Resumo
PDF
|
Laura Campolina Monti, Thaís Campos Maria |
|
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO |
O Princípio da Publicidade como Medida Essencial ao Controle dos Atos Estatais |
Resumo
PDF
|
Osvaldo Resende Neto Resende Neto |
|
v. 8, n. 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO |
O PROCESSO DE DUE DILIGENCE COMO INSTRUMENTO DE ATUAÇÃO ESTRATÉGICA NA DEFENSORIA PÚBLICA. |
Resumo
PDF
|
Rogério Borges Freitas, Rodrigo Valente Giublin Teixeira |
|
v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO |
O SISTEMA DE PRECEDENTES E A LIBERDADE DE DECIDIR |
Resumo
PDF
|
Vinícius Vilela dos Santos, Luiz Fernando Bellinetti |
|
v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO |
O SISTEMA DE PRECEDENTES E O “ROMANCE EM CADEIA” DE RONALD DWORKIN |
Resumo
PDF
|
Breno Lopes Frois |
|
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO/JUNHO |
O SISTEMA PRECEDENTALISTA BRASILEIRO À LUZ DO DIREITO COMO INTEGRIDADE DE RONALD DWORKIN |
Resumo
PDF
|
Loiane Prado Verbicaro, Arthur Laércio Homci |
|
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO |
Ônus da prova como acesso à justiça: uma (re)definição à luz do novo cpc? |
Resumo
PDF
|
Elaine Harzheim Macedo, Lírio Hoffmann Júnior |
|
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO |
Operações Midiáticas e Processo Penal: O Respeito aos Direitos Fundamentais como Fator Legitimador da Decisão Judicial na Esfera Penal |
Resumo
|
Carlos Eduardo Koller, Igor Fernando Ruthes |
|
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO |
Operações Midiáticas e Processo Penal: O Respeito aos Direitos Fundamentais como Fator Legitimador da Decisão Judicial na Esfera Penal |
Resumo
PDF
|
Carlos Eduardo Koller, Igor Fernando Ruthes |
|
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO/DEZEMBRO |
Os Impactos do Novo Código de Processo Civil na Admissibilidade dos Recursos |
Resumo
PDF
|
Alexandre Máximo Oliveira |
|
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO |
Os Mecanismos de Controle Processual e o Novo Panorama do Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva Instalado pela Lei 13.105/2015 |
Resumo
PDF
|
Ana Luíza Zakur Ayres |
|
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO/JUNHO |
OS MEIOS ALTERNATIVOS DE GESTÃO DE CONFLITOS COMO CONCRETIZAÇÃO DA AUTONOMIA PRIVADA NO DIREITO DE FAMÍLIA |
Resumo
PDF
|
Gabriela Martins Carmo, Carlos Marden Cabral Coutinho |
|
v. 3, n. 2 (2017): JULHO/DEZEMBRO |
OS PODERES ATRIBUÍDOS AO RELATOR PARA DECIDIR MONOCRATICAMENTE O RECURSO (CPC, ART. 932, III, IV E V) PODEM SER APLICADOS NO AGRAVO INTERNO? |
Resumo
PDF
|
Rosalina Freitas Martins de Sousa |
|
v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JULHO |
OS PRINCIPAIS INSTRUMENTOS PROCESSUAIS NA TUTELA CIVIL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE |
Resumo
PDF
|
Luis Henrique Henrique Suzin |
|
v. 6, n. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO |
PODER JUDICIÁRIO NO JULGAMENTO DE LITÍGIOS POLÍTICOS, SOCIAIS E MORAIS ORIUNDOS DA OMISSÃO LEGISLATIVA E EXECUTIVA |
Resumo
PDF
|
Lidiane Melo de Souza, Monica Fontenelle Carneiro |
|
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO |
Precatório X Efetividade Da Tutela Jurisdicional: Uma Análise Acerca Da Postura Da Fazenda Pública À Luz Do Direito Constitucional Processual |
Resumo
PDF
|
Mariana Urano de Carvalho Caldas |
|
v. 3, n. 2 (2017): JULHO/DEZEMBRO |
PRECEDENTES E JURISPRUDÊNCIA NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO: UMA DISTINÇÃO NECESSÁRIA |
Resumo
PDF
|
Adriana Fasolo Pilati Scheleder |
|
v. 3, n. 2 (2017): JULHO/DEZEMBRO |
PRECEDENTES JUDICIAIS COMO UMA BUSCA DA JUSTIÇA EQUITATIVA DE JOHN RAWLS |
Resumo
PDF
|
Eliana Magno Gomes Paes, Marcia Lunardi Flores |
|
v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO |
PRECEDENTES JUDICIAIS E A COMPARAÇÃO LUSO-BRASILEIRA: SEMELHANÇAS E DISTINÇÕES |
Resumo
PDF
|
Francisco de Assis Diego Santos de Souza |
|
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO |
PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO: DO CONFLITO À SOLUÇÃO CONSENSUAL DOS CONFLITOS |
Resumo
PDF
|
Ana Paula Goncalves da Silva, Frederico de Andrade Gabrich |
|
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO |
PROCESSO CIVIL VIRTUAL: ENTRE A EFETIVIDADE E A CELERIDADE |
Resumo
PDF
|
Leticia Nascimbem Colovati, Renata Carrara Bussab |
|
v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO |
PROCESSO COLETIVO DEMOCRÁTICO SOB A ÓTICA DA TEORIA DAS AÇÕES COLETIVAS COMO AÇÕES TEMÁTICAS: UM ESTUDO DA LEGITIMIDADE PROCESSUAL ATIVA DO CIDADÃO PROPOR AÇÃO CIVIL PÚBLICA |
Resumo
PDF
|
FABRICIO VEIGA COSTA, NATIEELLI EFIGÊNIA MUCELLI REZENDE VELOSO |
|
v. 9, n. 1 (2023): JANEIRO-JUNHO |
PROCESSO DECISÓRIO E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DO MODELO CONSTITUCIONAL DE PROCESSO |
Resumo
PDF
|
Helena Patrícia Freitas, Danúbia Patrícia Paiva |
|
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO |
Processo E Progresso: Os Precedentes Vinculantes Nas Tradições Da Civil Law E Da Common Law |
Resumo
PDF
|
Benedito Cerezzo Pereira Filho, Luis Phillipe de Campos Cordeiro |
|
101 a 125 de 142 itens |
<< < 1 2 3 4 5 6 > >> |