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Autor
Resultado da pesquisa
O DIREITO À SAÚDE SOB A ÓTICA DO CONSTITUCIONALISMO SOCIAL: CONCRETIZAÇÃO ATRAVÉS DO SISTEMA DE PRECEDENTES JUDICIAIS VINCULANTES
Mateus Dantas de Carvalho, Ana Cristina Almeida Santana
45-65
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2020.v6i1.6492
A DISTINÇÃO (DISTINGUISHING) NO DIREITO PROCESSUAL BRASILEIRO: UM PANORAMA TEÓRICO E NORMATIVO
Alexandre de Castro Catharina
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2023.v9i2.9920
PRECEDENTES JUDICIAIS E A COMPARAÇÃO LUSO-BRASILEIRA: SEMELHANÇAS E DISTINÇÕES
Francisco de Assis Diego Santos de Souza
23-44
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2020.v6i1.6459
A Atuação Da Justiça Eleitoral E O Cpc De 2015: Decisão De Casos Concretos, Precedentes Judiciais E Poder Normativo
Aline Boschi Moreira, Pedro Henrique Reschke
23-42
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2016.v2i2.1594
1 a 4 de 4 itens
