Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO A AÇÃO CIVIL PÚBLICA DA LEI Nº 7.913/89 COMO AÇÃO COLETIVA DE CONSUMO: UM MECANISMO PARA A EFETIVIDADE DA JUSTIÇA CONTRATUAL NO BRASIL Resumo   PDF
Luiz César Martins Loques, Milena Zampieiri Sellmann, Fabiano Moraes de Oliveira
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO/JUNHO A ADMISSIBILIDADE DA RECONVENÇÃO NAS AÇÕES CIVIS PÚBLICAS Resumo   PDF
José Antonio Remedio, Roberto Yuzo Hayacida
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO A Atipicidade Dos Meios Executivos No Código De Processo Civil Brasileiro De 2015 Resumo   PDF
Rafael de Oliveira Lima
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO A Atuação Da Justiça Eleitoral E O Cpc De 2015: Decisão De Casos Concretos, Precedentes Judiciais E Poder Normativo Resumo   PDF
Aline Boschi Moreira, Pedro Henrique Reschke
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO A Comparticipação como Pressuposto de Efetividade das Medidas Estruturantes Deferidas Liminarmente Resumo   PDF
Vanessa Sousa Vieira, Fabiane Cristina de Almeida
 
v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO A COMPETÊNCIA DO STJ PARA CONTROLAR A APLICAÇÃO DE PRECEDENTES: UM ESTUDO A PARTIR DO JULGAMENTO DA RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL Nº 36.476/SP Resumo   PDF
João Gomes Bezerra Alencar, José Orlando Ribeiro Rosário, Bruna Agra de Medeiros
 
v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO A COMPETÊNCIA NAS DEMANDAS DE SAÚDE: GESTÃO JUDICIAL E PROCESSUAL Resumo   PDF
Antônio Cesar Bochenek
 
v. 6, n. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO A COVID-19 E A ASFIXIA DE DIREITOS: A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO. Resumo   PDF
José Henrique Mouta Araújo, Roberta Pina Barbosa Faro
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO A Defesa Coletiva do Direito do Consumidor e o Veto ao Incidente de Coletivização no Novo Código de Processo Civil Resumo   PDF
Roberto de Oliveira Almeida, Thais Emilia de Sousa Viegas
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO A Eficiência Judicial da Justiça Comum Estadual no Brasil: Uma Análise Jurimétrica pelo Método DEA Resumo   PDF
Martinho Martins Botelho
 
v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO A ESPECIALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS LITIGIOSOS DE FAMÍLIA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 COMO GARANTIA DO DIREITO AO PROCEDIMENTO ADEQUADO Resumo   PDF
Edenilza Gobbo, Edenilza Gobbo, Mônica Locatelli
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO/JUNHO A ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Resumo   PDF
Artur César de Souza, Rubia Cristina Sorrilha
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO A figura do amicus curiae no ordenamento jurídico pátrio e a possibilidade de sua atuação em defesa de direitos da Personalidade frente ao novo processo civil brasileiro Resumo   PDF
Pedro Augusto de Souza Brambilla, José Sebastião de Oliveira
 
v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO A FORÇA DOS PRECEDENTES NO CPC/2015 E A ALTERAÇÃO DO ENTENDIMENTO PREDOMINANTE Resumo   PDF
Leticia Men, Marcelo Soares
 
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO A FRAUDE À EXECUÇÃO NAS SITUAÇÕES DE INSOLVÊNCIA E A SIMULAÇÃO NO PRISMA DA LEI 13.097/15 Resumo   PDF
Adelino Borges Ferreira Filho, Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos do Amaral
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO A Função de Julgar do Novo Código de Processo Civil: As Interações Entre o Formalismo Jurídico e o Formalismo Democrático Resumo   PDF
Alan Da Silva Esteves Da Silva Esteves, Andreas Krell
 
v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO A IMPROCEDÊNCIA LIMINAR DO PEDIDO COMO GARANTIDOR DA CELERIDADE PROCESSUAL, UMA ANÁLISE CRÍTICA AO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Resumo   PDF
Luís Fernando Centurião Argondizo, Wellington Henrique Rocha de Lima
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO/DEZEMBRO A Inaplicabilidade do Marco Civil da Internet pelos Tribunais Federais: Análise de Julgados Envolvendo Tutela do Princípio da Privacidade dos Usuários da Rede Resumo   PDF
Bruno Mello Corrêa de Barros, Clarissa Teresinha Lovatto Barros
 
v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA LEI 9.514/97: UMA ANÁLISE DO PROCEDIMENTO DE ALIENAÇÃO FIDUICIÁRIA DO IMÓVEL Resumo   PDF
Milena Zampieri Sellmann, Leandro Abdalla Ferrer
 
v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO A INCONSTITUCIONALIDADE DO INCISO IV DO §3º DO ARTIGO 1.013 DO CPC DIANTE DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES Resumo   PDF
Lais Alves Camargos, Ailana Silva Mendes Penido
 
v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO A INFLUÊNCIA DO DIREITO PRIVADO PARA A CONSOLIDAÇÃO DAS CLÁUSULAS GERAIS PROCESSUAIS NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO Resumo   PDF
Clarice Santos da Silva, Rosalina Moitta Pinto da Costa
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO A Jurisdição Ilusória Em Primeira Instância: Crítica Dos Pressupostos Ideológicos Do Sistema Recursal Brasileiro Resumo   PDF
Arthur Laércio Homci, Ricardo Araujo Dib Taxi
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO/DEZEMBRO A Legitmidade da Jurisdição Constitucional a Partir de Sua Utilidade no Estado Democrático de Direito: Três Questões Fundamentais Resumo   PDF
Dorli João Carlos Marques, Lúcia Dídia Lima Soares
 
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO A POSSIBILIDADE DE PENHORA JUDICIAL DE VERBAS REMUNERATÓRIAS EM MONTANTE INFERIOR A 50 (CINQUENTA) SALÁRIOS MÍNIMOS À LUZ DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 Resumo   PDF
Luís Armando Saboya Amora, Mellissa Freitas Ribeiro
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO/DEZEMBRO A PRÁTICA DA AUTOCOMPOSIÇÃO: UM CAMINHO COMPARATIVO ENTRE A ESCOLA INSTRUMENTALISTA E CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICA DO PROCESSO Resumo   PDF
Igor Benevides Amaro Fernandes, Carlos Marden Cabral Coutinho
 
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