Publicado: 2016-10-12

Artigos

Fosfoetanolamina Sintética: Análise de dm Caso Controverso de Judicialização do Fornecimento de Mecidamento sem Comprovação Científica

Tiago Antonio Paulosso Anibal, Juvêncio Borges Silva

01-21

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2016.v2i1.391

O Princípio da Publicidade como Medida Essencial ao Controle dos Atos Estatais

Osvaldo Resende Neto Resende Neto

22-42

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2016.v2i1.392

A Defesa Coletiva do Direito do Consumidor e o Veto ao Incidente de Coletivização no Novo Código de Processo Civil

Roberto de Oliveira Almeida, Thais Emilia de Sousa Viegas

43-65

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2016.v2i1.402

Os Mecanismos de Controle Processual e o Novo Panorama do Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva Instalado pela Lei 13.105/2015

Ana Luíza Zakur Ayres

66-91

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2016.v2i1.403

A Eficiência Judicial da Justiça Comum Estadual no Brasil: Uma Análise Jurimétrica pelo Método DEA

Martinho Martins Botelho

92-110

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2016.v2i1.405

O Princípio da Fundamentação das Decisões Judiciais e o Solipsismo Nas Decisões do Supremo Tribunal Federal

Laura Campolina Monti, Thaís Campos Maria

111-128

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2016.v2i1.410

A Comparticipação como Pressuposto de Efetividade das Medidas Estruturantes Deferidas Liminarmente

Vanessa Sousa Vieira, Fabiane Cristina de Almeida

129-153

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2016.v2i1.416

Todos Iguais: O Objetivo do Artigo 198 do Código de Processo Civil

Luciane Mara Correa Gomes

154-172

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2016.v2i1.421

Fundamentação das Decisões e a Superação do Livre Convencimento Motivado

Gabriela Oliveira Freitas

173-191

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2016.v2i1.424

Inovações e Alterações do Código de Processo Civil, e a Manutenção do Subjetivismo do Termo “Insuficiência de Recursos” Para a Concessão da Gratuidade de Justiça

Juliane Dziubate Krefta, Aline Fatima Morelatto

192-217

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2016.v2i1.427

A Satisfação da Tutela de Exibição de Documentos em Sede de Ação Popular

Rafael Vieira de Alencar, Felipe Braga Albuquerque

218-238

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2016.v2i1.436

A Verdade no Novo CPC: Por Uma Construção Hermenêutica

Paulo Junior Trindade dos Santos, Adriano Tacca

239-260

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2016.v2i1.463

A Função de Julgar do Novo Código de Processo Civil: As Interações Entre o Formalismo Jurídico e o Formalismo Democrático

Alan Da Silva Esteves Da Silva Esteves, Andreas Krell

261-281

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2016.v2i1.464

Operações Midiáticas e Processo Penal: O Respeito aos Direitos Fundamentais como Fator Legitimador da Decisão Judicial na Esfera Penal

Carlos Eduardo Koller, Igor Fernando Ruthes

282-300

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2016.v2i1.466

O Princípio da Cooperação Judiciária do Novo Código de Processo Civil: Uma Análise a Partir da Proteção ao Trabalhador Frente ao Instituto da Recuperação Judicial

Patricia Fernandes Bega, Alexandre Magno Augusto Moreira

301-322

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2016.v2i1.467