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AVALIANDOO NOVO MINISTÉRIO PÚBLICO RESOLUTIVO

Heron José de Santana Gordilho, Marco Antonio Chaves da Silva

85-99

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2018.v4i2.4860

HÁ EFETIVIDADE NA EXECUÇÃO FISCAL REALIZADA PELA JUSTIÇA ELEITORAL?

JOSE EZEQUIEL ALBUQUERQUE BERNARDINO

85-99

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2019.v5i2.6131

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM FACE DA FAZENDA PÚBLICA E GARANTIA FUNDAMENTAL À TUTELA EXECUTIVA EFETIVA E EM TEMPO RAZOÁVEL: UMA SITUAÇÃO A SER SUPERADA

Fabrício de Farias Carvalho

59-80

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2019.v5i1.5513

DIREITO AO EFETIVO ACESSO À JUSTIÇA - DESAFIOS DECORRENTES DO FENÔMENO DA TRANSNACIONALIDADE

Milena de Souza Cargnin, Rafael Padilha Dos Santos

75 – 90

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2023.v9i1.9780

TRATAMENTO DAS DEMANDAS DE CONSUMO: PROPOSTA DE UM DESIGN DE FLUXOS ÀS DIVERSAS PORTAS DE SOLUÇÃO DOS CONFLITOS

sulamita bezerra pacheco

48-65

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2022.v8i1.8767

A Atipicidade Dos Meios Executivos No Código De Processo Civil Brasileiro De 2015

Rafael de Oliveira Lima

261-282

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2016.v2i2.1611

Precatório X Efetividade Da Tutela Jurisdicional: Uma Análise Acerca Da Postura Da Fazenda Pública À Luz Do Direito Constitucional Processual

Mariana Urano de Carvalho Caldas

244-260

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2016.v2i2.1609

Segurança Jurídica, Jurisdição E Efetividade Do Direito

Luciano de Araujo Migliavacca, Raquel Tomé Soveral

190-205

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2016.v2i2.1605

PROCESSO CIVIL VIRTUAL: ENTRE A EFETIVIDADE E A CELERIDADE

Leticia Nascimbem Colovati, Renata Carrara Bussab

91-105

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2018.v4i1.4265

A usucapião extrajudicial e a atuação do cartório de registro de imóveis: uma opção pela celeridade ou manutenção das práticas burocráticas?

Cláudia Franco Corrêa, Juliana Barcellosda Cunha e Menezes

87-105

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2016.v2i2.1599

APLICABILIDADE DO JULGAMENTO FRACIONADO DO MÉRITO NAS AÇÕES CIVIS PÚBLICAS PARA A DEFESA DE INTERESSES TRANSINDIVIDUAIS

Renata Bolzan Jauris, Luiz Fernando Bellinetti

35-52

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2017.v3i1.1999

A Satisfação da Tutela de Exibição de Documentos em Sede de Ação Popular

Rafael Vieira de Alencar, Felipe Braga Albuquerque

218-238

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2016.v2i1.436

As Implicações e Consequências Jurídicas da Lei de Improbidade Administrativa: Análise da Atuação da 3º Promotoria de Justiça do MPRN na Comarca de Caicó/RN no Período de 2010 a 2014

Winston de Araújo Teixeira, Niege Medeiros de Faria

299-320

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2016.v2i2.1613

A Comparticipação como Pressuposto de Efetividade das Medidas Estruturantes Deferidas Liminarmente

Vanessa Sousa Vieira, Fabiane Cristina de Almeida

129-153

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2016.v2i1.416

A Jurisdição Ilusória Em Primeira Instância: Crítica Dos Pressupostos Ideológicos Do Sistema Recursal Brasileiro

Arthur Laércio Homci, Ricardo Araujo Dib Taxi

283-298

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2016.v2i2.1612

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