| Edição | Título | |
| v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO | A INFLUÊNCIA DO DIREITO PRIVADO PARA A CONSOLIDAÇÃO DAS CLÁUSULAS GERAIS PROCESSUAIS NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO | Resumo PDF |
| Clarice Santos da Silva, Rosalina Moitta Pinto da Costa | ||
| v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO | A Jurisdição Ilusória Em Primeira Instância: Crítica Dos Pressupostos Ideológicos Do Sistema Recursal Brasileiro | Resumo PDF |
| Arthur Laércio Homci, Ricardo Araujo Dib Taxi | ||
| v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO/DEZEMBRO | A Legitmidade da Jurisdição Constitucional a Partir de Sua Utilidade no Estado Democrático de Direito: Três Questões Fundamentais | Resumo PDF |
| Dorli João Carlos Marques, Lúcia Dídia Lima Soares | ||
| v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO | A POSSIBILIDADE DE PENHORA JUDICIAL DE VERBAS REMUNERATÓRIAS EM MONTANTE INFERIOR A 50 (CINQUENTA) SALÁRIOS MÍNIMOS À LUZ DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 | Resumo PDF |
| Luís Armando Saboya Amora, Mellissa Freitas Ribeiro | ||
| v. 3, n. 2 (2017): JULHO/DEZEMBRO | A PRÁTICA DA AUTOCOMPOSIÇÃO: UM CAMINHO COMPARATIVO ENTRE A ESCOLA INSTRUMENTALISTA E CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICA DO PROCESSO | Resumo PDF |
| Igor Benevides Amaro Fernandes, Carlos Marden Cabral Coutinho | ||
| v. 9, n. 1 (2023): JANEIRO-JUNHO | A Presunção de Relevância da Matéria Federal Arguida no Recurso Especial Em Face Do Incidente De Resolução De Demandas Repetitivas | Resumo PDF |
| Guilherme Henrique Giacomino Ferreira, Luiz Fernando Bellinetti | ||
| v. 9, n. 1 (2023): JANEIRO-JUNHO | A PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA SEM O REQUISITO DA URGÊNCIA COMO UM MEIO PARA A RESOLUÇÃO PACÍFICA DE CONFLITOS | Resumo PDF |
| CAROLINE DE CARVALHO LEITÃO HIDD, JOSELI LIMA MAGALHÃES | ||
| v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JULHO | A RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL COMO INSTRUMENTO INADEQUADO PARA SUPERAÇÃO DE PRECEDENTES E DE ACESSO À JUSTIÇA. | Resumo PDF |
| JOSÉ ANTONIO FARIA MARTOS, RENATO BRITO BARUFI, CLOVIS ALBERTO VOLPE FILHO | ||
| v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO | A REGULAÇÃO DOS LITÍGIOS COLETIVOS SOBRE A POSSE DE IMÓVEIS URBANOS NO CPC/15: AVANÇOS E LIMITES. | Resumo PDF |
| Antônio Carlos Apolinário de Souza Cardoso, Roberto Apolinário de Souza Cardoso | ||
| v. 9, n. 1 (2023): JANEIRO-JUNHO | A REGULAMENTAÇÃO LEGAL DE MEDIDAS COERCITIVAS PARA O DEVEDOR DE ALIMENTOS: O PROJETO DE LEI N. 185/2022 DA CÂMARA DOS DEPUTADOS | Resumo PDF |
| MÁRCIA GABRIELA TRAMONTINI FONSECA TORCHETI, CELSO HIROSHI IOCOHAMA, TICIANE MACHADO DE OLIVEIRA SANTOS | ||
| v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO | A Satisfação da Tutela de Exibição de Documentos em Sede de Ação Popular | Resumo PDF |
| Rafael Vieira de Alencar, Felipe Braga Albuquerque | ||
| v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO/DEZEMBRO | A Tutela Inibitória Como Instrumento de Proteção dos Direitos da Personalidade | Resumo PDF |
| Ricardo Duarte Guimarães, Antonio Jose Souza Bastos | ||
| v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO | A usucapião extrajudicial e a atuação do cartório de registro de imóveis: uma opção pela celeridade ou manutenção das práticas burocráticas? | Resumo PDF |
| Cláudia Franco Corrêa, Juliana Barcellosda Cunha e Menezes | ||
| v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO | A Verdade no Novo CPC: Por Uma Construção Hermenêutica | Resumo PDF |
| Paulo Junior Trindade dos Santos, Adriano Tacca | ||
| v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JULHO | ACESSO INAUTÊNTICO À JUSTIÇA E A CRISE DA JURISDIÇÃO: AS TAXAS PROCESSUAIS NA LITIGÂNCIA PREDATÓRIA | Resumo PDF |
| José Laurindo de Souza Netto, Adriane Garcel, Karen Paiva Hippertt | ||
| v. 3, n. 2 (2017): JULHO/DEZEMBRO | AÇÕES COLETIVAS E CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE: PONDERAÇÕES À LUZ DA NOVA SISTEMÁTICA DE COISA JULGADA INTRODUZIDA PELO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 | Resumo PDF |
| Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau, Thais Costa Teixeira Viana | ||
| v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO | AMPLIANDO AS HIPÓTESES DE MEDIAÇÃO NOS PROCEDIMENTOS POSSESSÓRIOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 | Resumo PDF |
| Felipe de Almeida Campos, Marcos Paulo Andrade Bianchini | ||
| v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO | ANÁLISE COMPARATIVA DOS ARTIGOS 472 DO CPC/73 E 506 DO CPC/2015: CONVITE A UM DEBATE | Resumo PDF |
| CLAUDIO CESAR CARVALHO, Luiz Fernando Bellinetti | ||
| v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO/DEZEMBRO | Análise do Livro i do Novo Código de Processo Civil: Um Reflexo do Fenômeno da Constitucionalização do Processo Civil | Resumo PDF |
| Yvete Flavio da Costa, Deborah Aline Antonucci Moretti | ||
| v. 3, n. 2 (2017): JULHO/DEZEMBRO | ANÁLISE DOS EFEITOS DO IRDR EM FACE DA COISA JULGADA EM AÇÕES COLETIVAS ENVOLVENDO INTERESSES INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS | Resumo PDF |
| Carolina Dorta Cardoso, Luiz Fernando Bellinetti | ||
| v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JULHO | ANÁLISE SOBRE O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS: DA QUALIDADE DO ACÓRDÃO QUE FIXA A TESE JURÍDICA E AS (DIS)FUNCIONALIDADES DO INSTITUTO | Resumo PDF |
| João Paulo Baeta Faria Damesceno, Gisele Santos Fernandes Góes, José Henrique Mouta Araújo | ||
| v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO/JUNHO | APLICABILIDADE DO JULGAMENTO FRACIONADO DO MÉRITO NAS AÇÕES CIVIS PÚBLICAS PARA A DEFESA DE INTERESSES TRANSINDIVIDUAIS | Resumo PDF |
| Renata Bolzan Jauris, Luiz Fernando Bellinetti | ||
| v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO | Aplicação Diferenciada Das Astreintes No Direito Ambiental Para Garantir A Efetividade Da Sua Proteção | Resumo PDF |
| Magno Federici Gomes, Thiago Loures Machado Moura Monteiro | ||
| v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO/JUNHO | APONTAMENTOS SOBRE A ILEGITMIDADE DAS DECISÕES POR EQUIDADE NA ARBITRAGEM (ITEMS ON THE ILLEGITIMACY OF EQUITY DECISIONS IN ARBITRATION) | Resumo PDF |
| Daniel Mendes Barbosa, Aline Lima Pessoa de Mendonça | ||
| v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO | As Implicações e Consequências Jurídicas da Lei de Improbidade Administrativa: Análise da Atuação da 3º Promotoria de Justiça do MPRN na Comarca de Caicó/RN no Período de 2010 a 2014 | Resumo PDF |
| Winston de Araújo Teixeira, Niege Medeiros de Faria | ||
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