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Autor
Resultado da pesquisa
PROCESSO COLETIVO DEMOCRÁTICO SOB A ÓTICA DA TEORIA DAS AÇÕES COLETIVAS COMO AÇÕES TEMÁTICAS: UM ESTUDO DA LEGITIMIDADE PROCESSUAL ATIVA DO CIDADÃO PROPOR AÇÃO CIVIL PÚBLICA
FABRICIO VEIGA COSTA, NATIEELLI EFIGÊNIA MUCELLI REZENDE VELOSO
01-22
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2018.v4i2.4707
A Legitmidade da Jurisdição Constitucional a Partir de Sua Utilidade no Estado Democrático de Direito: Três Questões Fundamentais
Dorli João Carlos Marques, Lúcia Dídia Lima Soares
327-342
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2015.v1i1.243
Segurança Jurídica e a Técnica de Distinção e Superação dos Precedentes Judiciais
Délio Mota de Oliveira Júnior
120-142
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2015.v1i1.234
1 a 3 de 3 itens
